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Receita assina convênio com CRC-PB para cursos de educação fiscal
A Secretaria de Estado da Receita (SER) firmou convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB) para disponibilizar, por meio do portal de educação corporativa da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão pertencente à SER-PB, cursos do Programa Nacional de Educação Fiscal que estão no programa “Semeando Sementes da Cidadania”, na modalidade de ensino a distância.
publicado em 09/05/2019 — última modificação em 10/03/2022 16h17 registrado em: , ,
Procurador Geral do Estado da Paraíba recebe a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape)
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, recebeu, no início da tarde de ontem (14), a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, acompanhado do procurador Flávio Lacerda, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), e do procurador Ricardo Lucena, presidente do Conselho Consultivo da Anape.
publicado em 15/03/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h14 registrado em: , , , ,
Paraíba tem aumento de 65% na arrecadação da dívida ativa no ano de 2021
No ano de 2021 a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
publicado em 16/03/2022 — última modificação em 24/03/2022 11h05 registrado em: , , , ,
Juíza concede liminar ao Governo do Estado e IPC volta a funcionar em João Pessoa
A juíza da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), em uma Ação Anulatória Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo movida pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), suspendendo a interdição do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Com isso, os serviços vão voltar a funcionar normalmente com a prestação dos serviços essenciais à população.
publicado em 14/03/2018 — última modificação em 14/03/2018 08h30 registrado em:
Contribuintes podem renegociar débitos fiscais no “Refis do ICMS” até 17 de dezembro
Os contribuintes paraibanos poderão regularizar os seus débitos fiscais) até o dia 17 de dezembro, durante as ações do Programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS (REFIS-ICMS).
publicado em 05/12/2018 — última modificação em 05/12/2018 10h04 registrado em: , ,
Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhistas.
publicado em 08/12/2018 — última modificação em 08/12/2018 10h32 registrado em: , ,
CNJ debate sistema prisional da PB com Executivo e Judiciário locais
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, nesta sexta-feira (25), reunidos com o Governo do Estado, tratando sobre a parceria entre as instituições para implementação de melhorias do sistema prisional, no sentido de buscar a valorização de meios alternativos ao encarceramento, investimentos em tecnologia, entre outros.
publicado em 30/01/2019 — última modificação em 30/01/2019 09h18 registrado em: , ,
João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
publicado em 09/05/2019 — última modificação em 09/05/2019 17h20 registrado em: , ,
Primeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
publicado em 10/05/2019 — última modificação em 10/05/2019 12h23 registrado em: , ,
Dirigentes da PGE-PB parabenizam as Mães pela passagem do seu dia
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos as Mães da PGE-PB pela passagem do Dia das Mães, comemorado neste segundo domingo de Maio, Dia 12.
publicado em 13/05/2019 — última modificação em 14/05/2019 15h03 registrado em: , ,
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