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PGE e MP-Procon se reúnem hoje à tarde para discutir monitoramento de reabastecimento de combustível na Paraíba por adriana, em 07/01/2016 14h53
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, se reúne hoje, às 17h, no Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, com o procurador-geral ...
Medida Provisória autoriza refis com redução de 40% no valor de multas e débitos com o Procon, Sudema, Empreender, Iphaep e outros órgãos por adriana, em 14/07/2021 17h23
O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou a Medida Provisória (MP) nº 298/2021 que autoriza o desconto de 40% nos valores cobrados em multas e juros ...
Procurador-geral e corregedor da PGE-PB são empossados no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor por adriana, em 24/09/2019 16h18
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, foram empossados como membros titular e suplente, ...
TJ acata pedido da OAB-PB e regulamenta “férias dos advogados” por adriana, em 26/11/2015 12h39
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acatou, na sessão plenária desta quarta-feira (25), ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba ...
Mutirão Fiscal é encerrado no Espaço Cultural por adriana, em 15/10/2015 10h25
O Mutirão Fiscal, que oferece condições e prazos mais vantajosos para os contribuintes paraibanos, foi encerrado às 18h desta sexta-feira (9), no Espaço ...
Mutirão Fiscal no Espaço Cultural atende a população até sexta-feira por adriana, em 07/10/2015 10h55
Os contribuintes que possuem dívidas e pendências de ICMS, IPVA, ITCD ou com a órgãos estaduais como o Detran-PB, Procon-PB e Sudema podem aproveitar a ...
Governo do Estado prorroga Mutirão Fiscal até o final do mês por adriana, em 15/10/2015 10h22
O Governo do Estado prorrogou até o dia 30 de outubro o Mutirão Fiscal para que os contribuintes paraibanos possam regularizar os débitos tributários, vencidos ...
Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível por adriana, em 07/01/2016 19h35
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, se reuniu na tarde desta quinta-feira (7), na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, com o ...
Ministra do CNJ visita Mutirão Fiscal do Governo do Estado e diz que ação é exercício da cidadania por adriana, em 03/10/2015 10h03
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, visitou, na tarde desta sexta-feira (2), o Mutirão Fiscal realizado pelo Governo do Estado no ...
Mutirão Fiscal do Governo da Paraíba será iniciado nesta sexta-feira no Espaço Cultural por adriana, em 02/10/2015 13h16
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Secretaria da Receita Estadual, inicia nesta sexta-feira (2), no Espaço ...