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PGE participa de celebração de acordo entre OAB-PB e Sudema para acesso de advogados a processos ambientais por adriana, em 09/05/2023 18h43
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou de reunião, de reunião, na sede da OAB-PB, que resultou na celebração de acordo para acesso de ...
Medida Provisória autoriza refis com redução de 40% no valor de multas e débitos com o Procon, Sudema, Empreender, Iphaep e outros órgãos por adriana, em 14/07/2021 17h23
O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou a Medida Provisória (MP) nº 298/2021 que autoriza o desconto de 40% nos valores cobrados em multas e juros ...
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba acata pedido da PGE-PB e mantém proibido comércio em Areia Vermelha por adriana, em 29/01/2016 11h11
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti, acatou o pedido feito pelo Estado da Paraíba, através do procurador geral do Estado, ...
Governo do Estado prorroga Mutirão Fiscal até o final do mês por adriana, em 15/10/2015 10h22
O Governo do Estado prorrogou até o dia 30 de outubro o Mutirão Fiscal para que os contribuintes paraibanos possam regularizar os débitos tributários, vencidos ...
Mutirão Fiscal é encerrado no Espaço Cultural por adriana, em 15/10/2015 10h25
O Mutirão Fiscal, que oferece condições e prazos mais vantajosos para os contribuintes paraibanos, foi encerrado às 18h desta sexta-feira (9), no Espaço ...
O Procurador Geral do Estado por cainateixeira, em 07/03/2022 14h23
Ministra do CNJ visita Mutirão Fiscal do Governo do Estado e diz que ação é exercício da cidadania por adriana, em 03/10/2015 10h03
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, visitou, na tarde desta sexta-feira (2), o Mutirão Fiscal realizado pelo Governo do Estado no ...
Mutirão Fiscal no Espaço Cultural atende a população até sexta-feira por adriana, em 07/10/2015 10h55
Os contribuintes que possuem dívidas e pendências de ICMS, IPVA, ITCD ou com a órgãos estaduais como o Detran-PB, Procon-PB e Sudema podem aproveitar a ...
Novo procurador-geral do Estado toma posse nesta quinta-feira por adriana, em 01/05/2019 18h28
O advogado Fábio Andrade Medeiros será empossado como procurador-geral do Estado nesta quinta-feira (2), às 14h30, em solenidade, no auditório da Cinep ...
Governador confirma permanência de Fábio Andrade no comando da PGE-PB por adriana, em 11/01/2023 18h18
O governador João Azevêdo (PSB) confirmou a permanência do Procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, no comando da Procuradoria Geral do Estado da ...