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Notícias da PGE

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Projeto de lei será encaminhado para votação na ALPB

Encontro do Cira é aberto na Paraíba com anúncio de projeto que cria o Comitê no Estado

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, representou o governador do Estado, Ricardo Coutinho, na solenidade de abertura do 2º Encontro do Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (Cira),no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, na tarde dessa quinta-feira (14/06).

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por Adriana Rodrigues publicado 15/06/2018 10h11 Notícia
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Evento ocorrido no edifício-sede, em João Pessoa, foi prestigiado por várias autoridades

Procurador-geral do Estado participa de solenidade de 50 anos de reinstalação da Justiça Federal na Paraíba

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, participou da solenidade em comemoração aos 50 anos de instalação da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) no Estado, representando o governador Ricardo Coutinho.

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por Adriana Rodrigues publicado 15/06/2018 00h19 Notícia

TJPB defere pedido da PGE e suspende decisão liminar que determinava a nomeação de candidato em qualquer cargo público no Estado da Paraíba

O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferiu medida liminar em um Agravo de Instrumento ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos de um Mandado de Segurança, em que determinava ao Governo do Estado a nomeação do impetrante, em qualquer cargo, sob o fundamento de preterição de ordem de nomeação dos candidatos.

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por Adriana Rodrigues publicado 13/06/2018 10h58 Notícia
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PGE-PB também participa da promoçõa do evento, juntamente com o MP-PB, SER e SESDS-PB

Encontro Nacional do Cira debate mecanismos de cooperação para combate à sonegação fiscal em João Pessoa

Ações de combate à sonegação fiscal, cooperação entre as instituições para inibir prática de crimes e fraudes e a busca pela recuperação de ativos. Estas serão algumas das temáticas que auditores fiscais, delegados e policiais civis, juízes de Direito, procuradores de Estado e promotores de Justiça de todo o país vão discutir nos próximos dias 14 e 15 de junho em João Pessoa, durante o 2º Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (2º Cira), que será realizado no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

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por Adriana Rodrigues publicado 13/06/2018 09h50 Notícia

Governo da Paraíba comemora semana do Meio Ambiente

Hoje é comemorado mundialmente o Dia do Meio Ambiente. Para marcar a data na Paraíba, o Governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), unidade da Gestão Unificada, promover, nesta semana, uma série de ações relacionadas à preservação do meio ambiente.

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por Adriana Rodrigues publicado 05/06/2018 11h57 Notícia
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Feriado de Corpus Christi altera expediente nas repartições estaduais nesta quinta-feira

Por conta das comemorações religiosas de Corpus Christi, nesta quinta-feira (31), o expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo.

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por Adriana Rodrigues publicado 30/05/2018 10h07 Notícia
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Já na quarta-feira será a vez dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta

Pagamento dos servidores estaduais tem início nesta terça-feira

Governo do Estado inicia, nesta terça-feira (29), o pagamento dos servidores estaduais, quando recebem aposentados e pensionistas.

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por Adriana Rodrigues publicado 28/05/2018 14h22 Notícia
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Governo lança Paraíba Transparente para ampliar transparência pública e o combate à corrupção

O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta segunda-feira (21), no Palácio da Redenção, o programa Paraíba Transparente, que busca auxiliar os municípios na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) e contribuir para o combate à corrupção.

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por Adriana Rodrigues publicado 22/05/2018 11h07 Notícia
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Dirigentes da PGE-PB parabenizam todas as Mães da Procuradoria pelo Dia dedicado a elas

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todas as Mães pelo Dia dedicado a elas, comemorado neste segundo domingo de Maio (13).

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por Adriana Rodrigues publicado 13/05/2018 11h38 Notícia
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Interessados devem se habilitar no período de 21 de maio a 21 de junho, na sede da PGE-PB, em João Pessoa

Governo do Estado convoca credores para celebração de acordos diretos de precatórios de 2012

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2012, para celebração de acordos diretos.

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por Adriana Rodrigues publicado 11/05/2018 15h56 Notícia
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Governo deve lançar Programa Paraíba Transparente até final de junho

O Conselho Estadual da Transparência Pública e Combate à Corrupção na Paraíba discutiu o lançamento do Programa Paraíba Transparente, na manhã desta sexta-feira (4), durante a 11ª reunião do colegiado, na sede da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), em João Pessoa. A iniciativa visa auxiliar os municípios, principalmente, na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). A reunião contou com a participação do corregedor da Procuradoria Geral do Estado, o procurador Lúcio Landim Batista da Costa.

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por Adriana Rodrigues publicado 05/05/2018 13h56 Notícia
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Credores de precatórios inscritos no ano de 2012 poderão se credenciar para a modalidade junto à Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec)

Governo lança edital para celebração de acordos de precatórios referentes a 2012

O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quinta-feira (3), o quinto Edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios referentes ao ano de 2012.

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por Adriana Rodrigues publicado 04/05/2018 08h24 Notícia
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Evento foi realizado no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, em João Pessoa, e contou com a presença de mais de mil servidores

Governador participa de seminário e lançamento de cartilha sobre as eleições 2018

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (2), no Espaço Cultural, em João Pessoa, do II Seminário de Direito Eleitoral e do lançamento da Cartilha Eleitoral – Orientações Gerais aos Agentes Públicos Estaduais, contendo normas que orientam a conduta dos servidores públicos estaduais nas eleições 2018.

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por Adriana Rodrigues publicado 02/05/2018 22h01 Notícia
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Durante a solenidade serão finalizados os processos de 777 credores que celebram acordos diretos de precatórios de 2011

Governo do Estado lança nesta quinta-feira 5ª edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios

O governador Ricardo Coutinho fará nesta quinta-feira (03), às 10h, em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento do quinto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2012.

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por Adriana Rodrigues publicado 02/05/2018 13h36 Notícia
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Evento será na próxima quarta-feira (2), às 17h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa

PGE-PB vai realizar 2º Seminário de Direito Eleitoral e lançamento de Cartilha para as Eleições 2018

O Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), realiza na próxima quarta-feira (2), às 17h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa o II Seminário de Direito Eleitoral. Durante o evento haverá o lançamento da ‘Cartilha Eleitoral – Orientações Gerais aos Agentes Públicos Estaduais’, contendo as normas que orientam a conduta dos servidores públicos estaduais nas eleições de 2018, e uma palestra com o advogado Marcelo Weick Pogliese, sobre a Administração Pública no Ano Eleitoral.

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por Adriana Rodrigues publicado 26/04/2018 13h21 Notícia
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Pagamento de abril dos servidores estaduais será nesta sexta e segunda

O pagamento dos servidores estaduais, referente a abril, será efetuado a partir desta sexta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (30), será a vez dos funcionários da ativa, incluindo administração direta e indireta.

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por Adriana Rodrigues publicado 26/04/2018 12h27 Notícia
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Auditores fiscais tinha com normalizar as atividades no prazo de 24 horas

TJPB concede liminar e declara ilegalidade da greve do Sindifisco

O desembargador Leandro dos Santos declarou provisoriamente a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco PB), determinando o retorno dos auditores fiscais ao exercício das funções e a continuidade dos serviços, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 20 mil, por dia de descumprimento.

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por Adriana Rodrigues publicado 12/04/2018 09h35 Notícia
Momento da assinatura do TAC - Dnit-BRs 102-230 (1) (1).jpg

Governo do Estado assina acordo para iluminação de trechos das BRs 101 e 230

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, nesta segunda-feira (19), que resultou na assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para iluminação da BR-101 e BR-230 nos trechos que atravessam os municípios de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, sob a responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

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por Adriana Rodrigues publicado 21/03/2018 13h58 Notícia
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Na próxima semana as mudanças já serão implementadas

PGE recebe equipe da Codata para conhecer melhorias no Sistema Gestor de Processos

Uma equipe de técnicos da Codata visitou a Procuradoria-geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) nesta quarta-feira (14) para discutir melhorias no Sistema Gestor da PGE (SGP).

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por Adriana Rodrigues publicado 15/03/2018 09h44 Notícia
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Interdição trouxe sérios e irreparáveis prejuízos à ordem administrativa, implicou na total balbúrdia à organização administrativa, gerando indevida interferência nas atribuições do Estado da Paraíba

Juíza concede liminar ao Governo do Estado e IPC volta a funcionar em João Pessoa

A juíza da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), em uma Ação Anulatória Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo movida pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), suspendendo a interdição do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Com isso, os serviços vão voltar a funcionar normalmente com a prestação dos serviços essenciais à população.

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por Adriana Rodrigues publicado 14/03/2018 08h33 Notícia
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