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Notícias da PGE

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Evento reúne centenas de advogados, conselheiros estaduais da OAB-PB, presidentes de comissões e estudantes.

Procurador-geral do Estado participa de abertura da Conap e destaca importância do evento para a valorização dos advogados

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade de abertura da VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (Conap), na noite desta quarta-feira (18), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

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por Adriana Rodrigues publicado 19/10/2017 09h20 Notícia
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ÚLTIMO DIA - Servidores estaduais devem escolher nesta quarta-feira a agência Bradesco de sua preferência

Encerra nesta quarta-feira (18) o prazo para que os servidores estaduais escolham a agência do Bradesco onde querem ter sua conta-salário.

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por Adriana Rodrigues publicado 18/10/2017 12h01 Notícia
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Governo e Bradesco criam link para escolha de agência da conta-salário

O Bradesco, banco vencedor da licitação para administração da folha de salários dos servidores estaduais, disponibilizou um link na web em que o funcionário estadual poderá escolher a agência onde terá sua conta-salário, assim como conhecer a rede de atendimento que ficará à sua disposição a partir de agora.

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por Adriana Rodrigues publicado 16/10/2017 10h46 Notícia
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Auditor fiscal que atuou no Núcleo de Recuperação de Crédito da PGE por mais de 10 anos

Nota de Pesar - PGE lamenta falecimento de Silvio Marinheiro

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento do auditor fiscal Silvio Marinheiro, na noite desta segunda-feira (9), em um hospital em São Paulo.

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por Adriana Rodrigues publicado 10/10/2017 17h42 Notícia
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O valor é decorrente das penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA)

Procurador-geral adjunto participa de solenidade do TJPB para entrega de mais de R$ 100 mil a entidades filantrópicas da Capital

O Procurador-Geral Adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, participou de solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na tarde desta quinta-feira (5), para a entrega de alvarás referentes a repasse de recursos da ordem de R$ 107.237,19, a oito entidades que desenvolvem atividades sociais em João Pessoa. O valor é decorrente das penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA).

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por Adriana Rodrigues publicado 06/10/2017 16h29 Notícia
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Evento é uma iniciativa da Comissão de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Corregedor-Geral da PGE prestigia homenagem ao centenário do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho no TJPB

O Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, prestigiou a homenagem promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em homenagem ao centenário de nascimento do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho (1917-2017).

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por Adriana Rodrigues publicado 03/10/2017 10h49 Notícia
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Folha de pessoal será paga dentro do mês trabalhado

Governo realiza pagamento de setembro nesta quinta e sexta-feira

O governador Ricardo Coutinho anunciou o pagamento do funcionalismo público, dentro do mês trabalhado. Os aposentados e pensionistas receberão nesta quinta-feira (28), e, os servidores estaduais da ativa na sexta-feira (29).

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por Adriana Rodrigues publicado 28/09/2017 09h11 Notícia
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Para o presidente do TRF5, não cabe ao Judiciário deliberar sobre a gestão dos recursos hídricos

TRF5 determina a suspensão do racionamento de água em Campina Grande

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, deferiu, hoje (25/9), o pedido de suspensão de liminar formulado pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para sustar a decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), da Subseção de Campina Grande, cuja decisão determinava a retomada do racionamento das águas do reservatório Epitácio Pessoa.

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por Adriana Rodrigues publicado 26/09/2017 09h50 Notícia
Visita na PGE (1).jpg

Procurador-Geral recebe visita de escritor Políbio Alves

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu, em seu gabinete, nesta quinta-feira (21), à tarde, a visita de cortesia do poeta e escritor Políbio Alves, para apresentação do lançamento do livro Leste dos Homens no Brasil.

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por Adriana Rodrigues publicado 25/09/2017 19h21 Notícia
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Governo do Estado recorrerá da decisão que determina volta do racionamento em Campina Grande e mais 18 cidades

Governo do Estado da Paraíba recorrerá da decisão do juiz da 4ª Vara Federal - PB, que, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, determinou a volta do racionamento de água para Campina Grande e 18 localidades abastecidas pelo Açude Epitácio Pessoa, atingindo aproximadamente 700 mil pessoas.

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por Adriana Rodrigues publicado 20/09/2017 11h16 Notícia
Solenidade de Posse de Raquel Dodge no MPF.jpg
Eles também prestigiaram a posse dos paraibanos Luciano Mariz Maia, como vice-procurador Geral da República, e Humberto Jacques de Medeiros, como vice-procurador geral eleitoral

Governador e procurador-geral do Estado prestigiam posse de Raquel Dodge no comado do MPF

O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, prestigiaram nesta segunda-feira (18), em Brasília, a posse Ministério Público Federal (MPF) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos próximos dois da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como chefe do anos.

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por Adriana Rodrigues publicado 18/09/2017 12h01 Notícia
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Se for colocada em prática, medida pode ocasionar desequilíbrio nas contas do Estado e afetar a regularidade do pagamento da folha de pessoal e de outros serviços essenciais

Governo do Estado vai recorrer da decisão que estende Bolsa Desempenho para inativos

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça, tomada nesta quarta-feira (13), que determinou a implantação dos valores da Bolsa Desempenho de Atividades, destinadas a premiar e valorizar o trabalho dos policiais militares no exercício da função, para os inativos.

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por Adriana Rodrigues publicado 14/09/2017 11h08 Notícia
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Governador não é obrigado a seguir proposta orçamentária da Defensoria

Indeferida liminar em ação que questiona redução do orçamento da Defensoria Pública da PB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5682, na qual a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) alega que teria sido desconsiderada a proposta orçamentária originária da Defensoria Pública do Estado (DPE/PB) na Lei Orçamentária Anual de 2017.

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por Adriana Rodrigues publicado 11/09/2017 15h19 Notícia
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Na solenidade também foram finalizados os processos de 185 credores que celebraram acordos diretos para receberem precatórios de 2010, orçados em R$ 15,4 milhões,

Ricardo lança edital para celebração de acordos de precatórios de dívidas inscritas em 2011

O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quinta-feira (31), no Palácio da Redenção, o quarto edital de convocação de credores para celebração de acordos de precatórios das dívidas inscritas em 2011.

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por Adriana Rodrigues publicado 31/08/2017 20h53 Notícia
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Governo lança 4º edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios

O Governo do Estado lança nesta quinta-feira (31), às 15h, em solenidade no Palácio da Redenção, o quarto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios.

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por Adriana Rodrigues publicado 29/08/2017 15h51 Notícia
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Ele foi condecorado com a “Medalha e o Diploma Tarcísio Miranda Burity”, pelos relevantes serviços prestados ao órgão policial

Procurador-geral do Estado recebe homenagem da Polícia Civil em solenidade comemorativa aos 36 anos do órgão na Paraíba

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, foi homenageado nesta terça-feira (21), com a mais alta distinção da Policia Civil da Paraíba.

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por Adriana Rodrigues publicado 22/08/2017 13h05 Notícia
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Procurador-geral do Estado participa de 3º Fenacom, que debate experiências exitosas sobre a conciliação e mediação de processos na Justiça Federal

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representou o governador Ricardo Coutinho, na solenidade de abertura, da terceira edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonacom), nesta segunda-feira (14), em João Pessoa.

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por Adriana Rodrigues publicado 16/08/2017 11h42 Notícia

STF suspende sequestro de R$ 33,9 milhões do Governo da Paraíba para o TJPB

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar impetrada pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), determinando a suspensão do sequestro de recursos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para pagamento de precatórios.

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por Adriana Rodrigues publicado 16/08/2017 11h08 Notícia
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Dia 11 de Agosto é dedicado aos Juristas, advogados e operadores do Direito

Nesta sexta-feira não haverá expediente PGE-PB e dirigentes parabenizam operadores do Direito

Nesta sexta-feira, 11 de agosto, Dia do Jurista, não haverá expediente na Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).

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por Adriana Rodrigues publicado 11/08/2017 09h59 Notícia
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Procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representou a Paraíba no evento

Procuradorias Gerais dos Estados assinam acordos de cooperação com a AGU, em Brasília, com aval da presidente do STF

O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal (CNPGE), em reunião realizada nesta quinta-feira (10), em Brasília, celebrou acordos que cria uma rede nacional de cooperação da Advocacia Pública entre as instituições que representam as unidades da Federação e discutiu problemas comuns as Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs).

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por Adriana Rodrigues publicado 10/08/2017 15h17 Notícia
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