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publicado 25/10/2018 14h53, última modificação 09/05/2019 09h34

Expediente nas repartições estaduais será facultativo na segunda e terça-feira

Por conta das festividades de Ano Novo, o expediente nas repartições públicas do Estado será facultativo segunda (30) e terça-feira (31), em conformidade com a portaria nº 585 /2019 da Secretaria de Estado da Administração, publicada na edição do Diário Oficial de 3 de dezembro, determinando, ainda, que os serviços essenciais sejam preservados.

publicado 27/12/2019 11h35 Notícias
E apresenta cronogramas de transição das unidades hospitalares para a administração estadual e, em seguida, para a Fundação PB Saúde.

Governador anuncia novo modelo de gestão das unidades hospitalares

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), a determinação para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunicar, imediatamente, o encerramento de todos os contratos de gestão pactuada com as Organizações Sociais na área da saúde, obedecendo um calendário instituído pelo governo.

publicado 27/12/2019 11h26 Notícias
Interessados devem se habilitar até o dia 20 de dezembro na sede da PGE-PB

Governo inscreve credores para celebração de acordos diretos de precatórios

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), iniciou nesta segunda-feira (9) as inscrições de credores para celebração de acordos diretos para recebimento de precatórios.

publicado 10/12/2019 11h19 Notícias
nteressados devem protocolizar seus requerimentos no período a partir do próximo dia 9 até o dia 20 de dezembro, no protocolo da PGE-PB

Governo lança edital de convocação de credores para acordos diretos de precatórios

O Governo do Estado, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), está convocando os titulares de precatórios da Paraíba – qualquer que seja o ano de inscrição – que desejem apresentar propostas de acordo direto.

publicado 03/12/2019 19h10 Notícias
Colégio possui um trabalho muito importante de união dos Estados, através do aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses em comum.

Procurador-geral do Estado participa de reunião Ordinária do CONPEG no Rio de Janeiro

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), realizada Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

publicado 29/11/2019 12h12 Notícias
Sérgio Roberto Felix Lima e Rachel Lucena Trindade atuaram como mediadores de palestras no evento

Procuradores do Estado participam da 2ª Reunião Técnica Nacional de Combate às Empresas Noteiras

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de abertura da 2ª Reunião Técnica de Nacional de Empresas Noteiras, no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

publicado 22/11/2019 10h38 Notícias
Durante a visita foi abordada a implantação da terceira etapa do projeto Justiça Presente

Governador em exercício recebe visita de juiz do Conselho Nacional de Justiça

Acompanhando do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, o governador em exercício, Márcio Murilo, recebeu nesta quinta-feira (21) a visita do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, Luís Geraldo Lanfredi.

publicado 22/11/2019 09h57 Notícias
Procurador-geral do Estado participou da solenidade de transmissão de cargo no Palácio da Redenção

Presidente do Tribunal de Justiça assume comando do Governo do Estado

O governadora em exercício Lígia Feliciano transmitiu, nesta quarta-feira (20), o comando do Governo do Estado para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocupa o cargo até domingo (24). A solenidade de transmissão de cargo contou com a presença do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.

publicado 21/11/2019 10h02 Notícias
Ferramenta eletrônica foi implementada após alterações da legislação estadual entre 2018 e 2019

PGE está apta ao protesto eletrônico de CDAs

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por meio das Coordenações Executiva (CEPE) e da Procuradoria da Fazenda (COPF), recebeu treinamento e habilitação para remessa digital de Certidões da Dívida Ativa (CDA´s) para negativação em Cartórios de Protestos.

publicado 19/11/2019 21h16 Notícias
Encontros mensais contam com a participação de toda equipe da COPF e do Procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros

Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda realiza reunião para avaliar trabalho e planejar atividades

A Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), promoveu mais uma reunião mensal na quinta-feira (14) para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e para definir algumas ações que serão executadas, como forma de um melhor planejamento das atividades, que contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.

publicado 19/11/2019 12h04 Notícias
Representantes da PGE-PB vão atuar como mediadores em palestras no evento

Paraíba sedia 2ª Reunião Técnica Nacional de Combate às Empresas Noteiras

As empresas fictícias, que utilizam inscrições para emissão e venda de notas fiscais sem que de fato ocorram as operações com mercadorias ou prestação de serviços, serão tema da 2ª Reunião Técnica de Nacional de Empresas Noteiras, que acontece nesta terça-feira (19) e prossegue na quarta-feira (20), no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Tendo como mediadores o procurador do Estado Sérgio Roberto Felix Lima e a procuradora do Estado Rachel Lucena Trindade, da Procuradoria da Fazenda.

publicado 19/11/2019 09h17 Notícias
O Escritório Social contará com uma equipe composta por assistente social, psicólogo, advogado, equipe de apoio e estagiários de todas essas áreas,

Governador assina acordo de cooperação com CNJ e TJPB para instalação do Escritório Social na Paraíba

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (11), durante solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para implementação do Escritório Social, uma das ações de fomento à política de pessoas egressas do sistema prisional do Programa Justiça Presente.

publicado 12/11/2019 09h36 Notícias
Gestores do Nordeste também manifestaram preocupação com as manchas de óleo que afetam as praias do Litoral nordestino

Consórcio Nordeste: João Azevêdo destaca economia de R$ 50 milhões em compra conjunta de medicamentos

governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (6), da assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

publicado 07/11/2019 12h01 Notícias
Sessão ordinária contou com representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal

Condege se reúne com o governador João Azevêdo, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, e realiza a 34ª reunião do colegiado na Paraíba

Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (25) da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa (PB).

publicado 28/10/2019 19h40 Notícias
Representantes das procuradorias-gerais dos estados e do Distrito Federal participaram da solenidade de adesão

PGE-PB assina acordo com AGU para compartilhamento de sistema digital

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros assinou nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação técnica preliminar com a Advocacia-Geral da União (AGU) que permitirá o compartilhamento do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos desenvolvido pela instituição pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).

publicado 16/10/2019 09h28 Notícias
Designados vão trabalhar na elaboração do edital de abertura do certame que saíra ainda este ano

Governador define comissão organizadora do concurso público para o cargo de procurador do Estado

Por meio do Ato Governamental nº 2.657, o governador da Paraíba, João Azevêdo, instituiu a Comissão Organizadora que será responsável pela organização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Procurador do Estado da Paraíba, para os quadros da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba ( PGE-PB) .

publicado 03/10/2019 12h44 Notícias
Homenagem foi em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo procurador Telmo Lemos para o fortalecimento da Advocacia Pública

Procurador-geral participa de solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito ao procurador Telmo Lemos Filho na ALPB

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, e demais integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), participaram nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) da solenidade para concessão da Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), o procurador Telmo Lemos Filho.

publicado 03/10/2019 10h45 Notícias
Durante o evento houve debates importantes e estratégicos para o fortalecimento da advocacia pública brasileira

Procurador-geral do Estado e uma delegação de procuradores da Paraíba participam do Congresso Nacional de Procuradores em Fortaleza

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, participou do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que aconteceu em Fortaleza, de 24 a 27 de setembro.

publicado 27/09/2019 11h07 Notícias
Fábio Andrade e Lúcio Landim vão atuar como membros titular e suplentes do CEDEC, respectivamente, por dois anos

Procurador-geral e corregedor da PGE-PB são empossados no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, foram empossados como membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDEC), representando à Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), para o período de 2019-202.

publicado 24/09/2019 15h38 Notícias
Durante a solenidade o advogado Rodrigo Toscano tomou posse na Cadeira de Nº 42 e houve homenagens a personalidades

Procurador-geral do Estado participa de comemorações dos 42 anos da APLJ e posse de novo acadêmico

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, prestigiou a sessão magna em comemoração aos 42 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) , realizada no dia 30 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.

publicado 09/09/2019 12h41 Notícias