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Notícias da PGE

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A arrecadação com as respectivas tarifas só na Paraíba, representaria um prejuízo de R$ 300 milhões.

Atuação da PGE-PB para evitar perda milionária aos cofres públicos é apresentada em reunião do Colégio Nacional de procuradores-gerais dos Estados e do DF

A atuação da Procuradoria Geral do Estado do da Paraíba (PGE-PB) nas ações que visam excluir a Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da base de cálculo do ICMS da energia elétrica foi um dos temas abordados nesta sexta-feira (28), durante a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGE), no Brisamar Hotel, em São Luís (MA).

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por Adriana Rodrigues publicado 29/04/2017 09h22 Notícia
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Governador Ricardo Coutinho reforça o compromisso de pagar aos servidores dentro do mês trabalhado

Pagamento dos salários de abril dos servidores estaduais começa nesta quinta-feira

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (24), que o pagamento dos servidores estaduais começa a ser efetuado nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas.

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por Adriana Rodrigues publicado 25/04/2017 16h34 Notícia
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Governador comemora audiência em João Pessoa e institucionaliza o Orçamento Democrático Estadual

A audiência comemorativa de número 100 do Orçamento Democrático Estadual aconteceu na noite desta quinta-feira (20), em João Pessoa, com a participação do governador Ricardo Coutinho, da vice-governadora Lígia Feliciano, auxiliares de governo, parlamentares e representantes das 14 cidades que integram a 1ª Região Geoadministrativa.

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por Adriana Rodrigues publicado 24/04/2017 09h07 Notícia
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Evento será realizado e comemorada a partir das 18h, na Praça do Povo, do Espaço Cultural.

João Pessoa sedia audiência comemorativa do OD nesta quinta

O Governo do Estado realiza, nesta quinta-feira (20), mais uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual, dessa vez na cidade de João Pessoa, com a participação de representantes dos 14 municípios que integram a 1ª Região Geoadministrativa.

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por Adriana Rodrigues publicado 20/04/2017 09h08 Notícia
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Vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira para gestantes e profissionais de saúde

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) começa nesta segunda-feira (17), mas apenas para profissionais de saúde e gestantes. Para os demais públicos terá início dia 24 de abril e vai até o dia 26 de maio.

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por Adriana Rodrigues publicado 17/04/2017 10h09 Notícia
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Expediente forense é alterado durante a Semana Santa

O expediente forense será alterado em todo o Poder Judiciário estadual paraibano a partir desta quarta-feira (12), por conta da Semana Santa.

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por Adriana Rodrigues publicado 11/04/2017 16h14 Notícia
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Governador anuncia Tião Lucena como secretário executivo da Secom e Lúcio Landim como novo corregedor da PGE

Nesta sexta-feira (07), Dia do Jornalista, a convite do governador, o procurador do Estado e jornalista Tião Lucena, Corregedor da PGE, foi anunciado como novo secretário executivo de Comunicação e irá trabalhar ao lado do secretário Luís Torres.

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por Adriana Rodrigues publicado 07/04/2017 22h24 Notícia
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Governador garante que não vai privatizar a Cagepa e destaca importância da Companhia

O governador Ricardo Coutinho concedeu, nesta terça-feira (4), no Palácio da Redenção, uma entrevista coletiva à imprensa na qual afirmou que a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não será privatizada e ressaltou que o órgão é um patrimônio do Estado, sendo fundamental para o desenvolvimento paraibano.

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por Adriana Rodrigues publicado 05/04/2017 11h45 Notícia
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Governador e procurador-geral do Estado participam da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal

O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro participaram, nesta segunda-feira (3), da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), realizada no Salão do Pleno do Tribunal em Recife, Pernambuco.

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por Adriana Rodrigues publicado 04/04/2017 19h00 Notícia
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Compras acima de R$ 500 no varejo terão de incluir CPF na Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor

A partir do dia 2 de maio, os estabelecimentos comerciais no Estado da Paraíba deverão inserir o número do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para compras com valor igual ou acima de R$ 500.

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por Adriana Rodrigues publicado 04/04/2017 18h41 Notícia
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Recebem no primeiro dia, aposentados e pensionatos; Já no segundo dia, os servidores da ativa

Pagamento dos servidores tem início nesta quinta e injeta R$ 335 milhões na economia

O governador Ricardo Coutinho confirmou que o pagamento dos servidores estaduais, referente a março, será efetuado nesta quinta (30) e sexta-feira (31).

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por Adriana Rodrigues publicado 28/03/2017 17h08 Notícia
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STJ acata tese da PGE e decide que aprovação fora das vagas do concurso não gera direito à nomeação

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, acatou tese da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na defesa do Estado no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 40.445 – PB, no sentido de que a aprovação fora das vagas ofertadas em edital de concurso público não gera direito automático à nomeação. O magistrado manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que negou pedido formulado por candidatos aprovados nesta situação para nomeação imediata ao cargo pleiteado.

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por Adriana Rodrigues publicado 24/03/2017 18h24 Notícia
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Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), cobrada nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas geradoras.

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por Adriana Rodrigues publicado 22/03/2017 18h02 Notícia
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Ricardo assina termo de transferência de tecnologia para produção de medicamentos

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quinta-feira (16), na Granja Santana, um Termo de Cooperação para transferência de tecnologia para a produção de medicamentos entre o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado (Lifesa) e a empresa portuguesa Tecnimede.

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por Adriana Rodrigues publicado 20/03/2017 14h40 Notícia
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Índice da Paraíba é o segundo menor da região

Paraíba registra maior queda na taxa de desemprego no Nordeste

Apesar de a taxa de desocupação de trabalhadores registrar crescimento no país e na média da Região Nordeste, a Paraíba foi na contra corrente ao apresentar queda no último trimestre de 2016.

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por Adriana Rodrigues publicado 15/03/2017 10h26 Notícia
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PGE celebra acordo de cooperação com UFPB para oferta de estágios supervisionados

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) celebrou um termo de cooperação com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o preparo de estudantes para a vida profissional, por meio da realização de estágios supervisionados na área jurídica.

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por Adriana Rodrigues publicado 10/03/2017 19h16 Notícia
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Governo lança campanha de valorização e cidadania das mulheres paraibanas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, lançará, nesta segunda-feira (6), a campanha virtual de “Valorização e Cidadania das Mulheres Paraibanas – Somos Mulheres, temos vozes e temos vez”. O evento está previsto para as 10h, no Palácio da Redenção, quando será lançado o calendário de ações do Mês de Março, com mais de 40 atividades, desde a área de Educação até Saúde, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.

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por Adriana Rodrigues publicado 06/03/2017 13h34 Notícia
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Salário do mês de fevereiro será pago antes do Carnaval

Governador antecipa pagamento dos servidores para 23 e 24 de fevereiro

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta terça-feira (14), durante solenidade de lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, em João Pessoa, a antecipação do pagamento dos servidores estaduais referente à folha de fevereiro.

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por Adriana Rodrigues publicado 15/02/2017 12h05 Notícia
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Procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade

Procurador-geral participa de inauguração de "Central de Conciliação" da Justiça Federal em Campina Grande

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira; o Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Rudival Gama do Nascimento; o Diretor da Subseção Judiciária de Campina Grande, juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha; e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, instalaram, na tarde desta segunda-feira (13), na Subseção Judiciária de Campina Grande, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), também chamado de "Central de Conciliação".

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por Adriana Rodrigues publicado 14/02/2017 10h59 Notícia
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13 de fevereiro é data de comemoração para todos os Procuradores do Estado

PGE-PB parabeniza aos Procuradores do Estado pela passagem do seu dia

Hoje é uma data especial para os Procuradores do Estado, pois celebramos o Dia do Procurador do Estado. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Sebastião Lucena, parabenizam a todos os Procuradores de Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado em 13 de fevereiro, nesta segunda-feira.

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por Adriana Rodrigues publicado 12/02/2017 22h08 Notícia
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