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Notícias da PGE

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Fiscalização vai verificar efetividade da atuação dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual na Paraíba

Procurador-geral adjunto participa de solenidade de abertura da Correição-geral do CNMP no Ministério Público da Paraíba

O procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, representou o governador Ricardo Coutinho, na solenidade de abertura da correição-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual (MPPB) na Paraíba, nesta segunda-feira (11).

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por Adriana Rodrigues publicado 13/12/2017 10h07 Notícia
Reuniao PGE Saude.jpg

Reunião discute judicialização das demandas na área de saúde e adoção de ações conjuntas para solução dos conflitos

A secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras, recebeu na tarde desta segunda-feira (4), o procurador-geral adjunto, Paulo Marcio Soares Madruga, e o corregedor da Procuradoria Geral do Estado, Lucio Landin Batista da Costa, para discutir a judicialiazação das demandas na área saúde e solução conjunta para solução dos conflitos.

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por Adriana Rodrigues publicado 05/12/2017 09h03 Notícia
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Empreender-PB: Liminares suspendem medida cautelar do TCE

O Governo do Estado está liberado para conceder empréstimos do Empreender-PB. Duas liminares deferidas na tarde desta quarta-feira (29) garantiram a liberação do programa, que estava suspenso desde o último dia 8, por uma medida cautelar do conselheiro Fernando Catão, que foi referendada pela corte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

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por Adriana Rodrigues publicado 30/11/2017 09h16 Notícia
Encontro Nacional de Procuradores em Foz de Iguaçi.jpg
Tema será levado para próxima reunião do Fórum de Governadores

CONPEG aprova proposta da Paraíba para criação de regras que estabeleçam limites nas LDO’s para elaboração de projetos orçamentárias pelos Poderes

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reunido nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), aprovou, por unanimidade, proposta apresentada pelo procurador-geral do Estado da Paraiba, Gilberto Carneiro, de encaminhar estudo ao Fórum de Governadores com a proposta de criação de regras fixando um limite nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) dos estados para elaboração das respectivas peças orçamentárias dos Poderes, para efeito de repasse dos duodécimos.

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por Adriana Rodrigues publicado 25/11/2017 12h23 Notícia
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Modalidade já está em sua quarta edição, com período de inscrições abertas para credores com precatórios de 2011 se habilitar para acordos

Programa de Acordos direitos para pagamento de precatórios beneficia mais de 900 credores na Paraíba é modelo para outros Estados

A modalidade de acordos diretos para pagamentos de precatórios instituída pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), já beneficiou mais de 900 credores com a liberação de recursos e garantiu a redução de R$ 40,5 milhões no valor da dívida estadual com este tipo de débito.

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por Adriana Rodrigues publicado 20/11/2017 14h52 Notícia
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Procuradores-gerais da região Nordeste se reúnem em João Pessoa e deliberam por estudos para fixação de regras que estabeleçam teto na LDO

Integrantes do Fórum de Procuradores-Gerais da Região Nordeste se reuniram nesta sexta-feira (10), em João Pessoa, no Salão Rosa do Palácio da Redenção, para discutir uma pauta comum aos Estados e deliberar sobre algumas medidas para atuação conjunta das procuradorias-gerais da região.

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por Adriana Rodrigues publicado 11/11/2017 01h00 Notícia
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O Fórum é um espaço de discussão para somar esforços no sentido de fazer uma defesa específica da região Nordeste

Procuradores-gerais dos Estados do Nordeste se reúnem nesta sexta em João Pessoa

Procuradores-gerais dos Estados nordestinos estarão nesta sexta-feira (10) em João Pessoa, para participar da Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais do Nordeste.

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por Adriana Rodrigues publicado 09/11/2017 20h51 Notícia
Posse no TCE3 - procurador.jpg
Dr. Paulo Márcio Soares Madruga representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade

Procurador-geral adjunto participa de solenidade de posse de novo procurador geral do Ministério Público de Contas

O Procurador-Geral Adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade de posse do procurador Luciano Andrade Farias no cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, para biênio 2017-2019.

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por Adriana Rodrigues publicado 08/11/2017 16h57 Notícia
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Poder Executivo não pode ser punido por excessos de gastos praticados por outros Poderes

STF garante liberação de empréstimos ao Governo do Estado da Paraíba

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União se abstenha de prejudicar o Poder Executivo Estadual na liberação de operações de créditos e outros investimentos federais por causa de excesso de gastos com pessoal praticado pelos Poderes Judiciário, Legislativo e pelo Ministério Público Estadual.

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por Adriana Rodrigues publicado 01/11/2017 11h31 Notícia
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Corregedor da PGE visita nova sede do 2º Núcleo Regional em Campina Grande

O Corregedor da Procuradoria-Geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, visitou a nova sede do 2º Núcleo Regional de Campina Grande, que está funcionando, em modernas instalações, na avenida Rio branco, 108, no Centro.

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por Adriana Rodrigues publicado 01/11/2017 09h21 Notícia
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Interessados devem se habilitar até 30 de novembro, na sede da PGE-PB, em João Pessoa, mediante agendamento prévio no site do órgão

Governo do Estado inicia nesta segunda-feira inscrições para celebração de acordos diretos de precatórios de 2011

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) inicia nesta segunda-feira (30) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2011, conforme está previsto no Edital de Convocação 02/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 21 de outubro.

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por Adriana Rodrigues publicado 30/10/2017 09h28 Notícia
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em sua residência na Rua Mourão Rangel, nº 380, no Bairro do Rangel, e o sepultamento nesta quarta-feira (25), às 9h, no Cemitério do Bairro Cristo Redentor.

PGE lamenta falecimento de Sr. Damião Arthur

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento do Senhor Damião Artur, na madrugada desta terça-feira (24), no Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa, por complicações da Diabetes.

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por Adriana Rodrigues publicado 24/10/2017 14h31 Notícia
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Interessados devem se habilitar no período de 30 de outubro a 30 de novembro, na sede da PGE-PB, em João Pessoa

Governo do Estado convoca credores para celebração de acordos diretos de precatórios de 2011

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta sábado (21), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2011, para celebração de acordos diretos. Segundo o procurador-geral do Estado e presidente da Conprec, Gilberto Carneiro, a medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, dentro da ordem cronológica da lista formada para acordos diretos, com deságio de 40%, no valor do crédito.

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por Adriana Rodrigues publicado 22/10/2017 22h14 Notícia
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Evento reúne centenas de advogados, conselheiros estaduais da OAB-PB, presidentes de comissões e estudantes.

Procurador-geral do Estado participa de abertura da Conap e destaca importância do evento para a valorização dos advogados

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade de abertura da VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (Conap), na noite desta quarta-feira (18), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

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por Adriana Rodrigues publicado 19/10/2017 09h20 Notícia
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ÚLTIMO DIA - Servidores estaduais devem escolher nesta quarta-feira a agência Bradesco de sua preferência

Encerra nesta quarta-feira (18) o prazo para que os servidores estaduais escolham a agência do Bradesco onde querem ter sua conta-salário.

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por Adriana Rodrigues publicado 18/10/2017 12h01 Notícia
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Governo e Bradesco criam link para escolha de agência da conta-salário

O Bradesco, banco vencedor da licitação para administração da folha de salários dos servidores estaduais, disponibilizou um link na web em que o funcionário estadual poderá escolher a agência onde terá sua conta-salário, assim como conhecer a rede de atendimento que ficará à sua disposição a partir de agora.

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por Adriana Rodrigues publicado 16/10/2017 10h46 Notícia
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Auditor fiscal que atuou no Núcleo de Recuperação de Crédito da PGE por mais de 10 anos

Nota de Pesar - PGE lamenta falecimento de Silvio Marinheiro

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento do auditor fiscal Silvio Marinheiro, na noite desta segunda-feira (9), em um hospital em São Paulo.

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por Adriana Rodrigues publicado 10/10/2017 17h42 Notícia
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O valor é decorrente das penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA)

Procurador-geral adjunto participa de solenidade do TJPB para entrega de mais de R$ 100 mil a entidades filantrópicas da Capital

O Procurador-Geral Adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, participou de solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na tarde desta quinta-feira (5), para a entrega de alvarás referentes a repasse de recursos da ordem de R$ 107.237,19, a oito entidades que desenvolvem atividades sociais em João Pessoa. O valor é decorrente das penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA).

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por Adriana Rodrigues publicado 06/10/2017 16h29 Notícia
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Evento é uma iniciativa da Comissão de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Corregedor-Geral da PGE prestigia homenagem ao centenário do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho no TJPB

O Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, prestigiou a homenagem promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em homenagem ao centenário de nascimento do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho (1917-2017).

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por Adriana Rodrigues publicado 03/10/2017 10h49 Notícia
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Folha de pessoal será paga dentro do mês trabalhado

Governo realiza pagamento de setembro nesta quinta e sexta-feira

O governador Ricardo Coutinho anunciou o pagamento do funcionalismo público, dentro do mês trabalhado. Os aposentados e pensionistas receberão nesta quinta-feira (28), e, os servidores estaduais da ativa na sexta-feira (29).

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por Adriana Rodrigues publicado 28/09/2017 09h11 Notícia
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