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Notícias da PGE

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Dirigentes da PGE-PB parabenizam todas as Mães da Procuradoria pelo Dia dedicado a elas

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todas as Mães pelo Dia dedicado a elas, comemorado neste segundo domingo de Maio (13).

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por Adriana Rodrigues publicado 13/05/2018 11h38 Notícia
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Interessados devem se habilitar no período de 21 de maio a 21 de junho, na sede da PGE-PB, em João Pessoa

Governo do Estado convoca credores para celebração de acordos diretos de precatórios de 2012

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2012, para celebração de acordos diretos.

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por Adriana Rodrigues publicado 11/05/2018 15h56 Notícia
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Governo deve lançar Programa Paraíba Transparente até final de junho

O Conselho Estadual da Transparência Pública e Combate à Corrupção na Paraíba discutiu o lançamento do Programa Paraíba Transparente, na manhã desta sexta-feira (4), durante a 11ª reunião do colegiado, na sede da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), em João Pessoa. A iniciativa visa auxiliar os municípios, principalmente, na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). A reunião contou com a participação do corregedor da Procuradoria Geral do Estado, o procurador Lúcio Landim Batista da Costa.

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por Adriana Rodrigues publicado 05/05/2018 13h56 Notícia
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Credores de precatórios inscritos no ano de 2012 poderão se credenciar para a modalidade junto à Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec)

Governo lança edital para celebração de acordos de precatórios referentes a 2012

O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quinta-feira (3), o quinto Edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios referentes ao ano de 2012.

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por Adriana Rodrigues publicado 04/05/2018 08h24 Notícia
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Evento foi realizado no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, em João Pessoa, e contou com a presença de mais de mil servidores

Governador participa de seminário e lançamento de cartilha sobre as eleições 2018

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (2), no Espaço Cultural, em João Pessoa, do II Seminário de Direito Eleitoral e do lançamento da Cartilha Eleitoral – Orientações Gerais aos Agentes Públicos Estaduais, contendo normas que orientam a conduta dos servidores públicos estaduais nas eleições 2018.

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por Adriana Rodrigues publicado 02/05/2018 22h01 Notícia
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Durante a solenidade serão finalizados os processos de 777 credores que celebram acordos diretos de precatórios de 2011

Governo do Estado lança nesta quinta-feira 5ª edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios

O governador Ricardo Coutinho fará nesta quinta-feira (03), às 10h, em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento do quinto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2012.

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por Adriana Rodrigues publicado 02/05/2018 13h36 Notícia
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Evento será na próxima quarta-feira (2), às 17h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa

PGE-PB vai realizar 2º Seminário de Direito Eleitoral e lançamento de Cartilha para as Eleições 2018

O Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), realiza na próxima quarta-feira (2), às 17h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa o II Seminário de Direito Eleitoral. Durante o evento haverá o lançamento da ‘Cartilha Eleitoral – Orientações Gerais aos Agentes Públicos Estaduais’, contendo as normas que orientam a conduta dos servidores públicos estaduais nas eleições de 2018, e uma palestra com o advogado Marcelo Weick Pogliese, sobre a Administração Pública no Ano Eleitoral.

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por Adriana Rodrigues publicado 26/04/2018 13h21 Notícia
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Pagamento de abril dos servidores estaduais será nesta sexta e segunda

O pagamento dos servidores estaduais, referente a abril, será efetuado a partir desta sexta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (30), será a vez dos funcionários da ativa, incluindo administração direta e indireta.

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por Adriana Rodrigues publicado 26/04/2018 12h27 Notícia
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Auditores fiscais tinha com normalizar as atividades no prazo de 24 horas

TJPB concede liminar e declara ilegalidade da greve do Sindifisco

O desembargador Leandro dos Santos declarou provisoriamente a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco PB), determinando o retorno dos auditores fiscais ao exercício das funções e a continuidade dos serviços, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 20 mil, por dia de descumprimento.

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por Adriana Rodrigues publicado 12/04/2018 09h35 Notícia
Momento da assinatura do TAC - Dnit-BRs 102-230 (1) (1).jpg

Governo do Estado assina acordo para iluminação de trechos das BRs 101 e 230

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, nesta segunda-feira (19), que resultou na assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para iluminação da BR-101 e BR-230 nos trechos que atravessam os municípios de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, sob a responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

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por Adriana Rodrigues publicado 21/03/2018 13h58 Notícia
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Na próxima semana as mudanças já serão implementadas

PGE recebe equipe da Codata para conhecer melhorias no Sistema Gestor de Processos

Uma equipe de técnicos da Codata visitou a Procuradoria-geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) nesta quarta-feira (14) para discutir melhorias no Sistema Gestor da PGE (SGP).

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por Adriana Rodrigues publicado 15/03/2018 09h44 Notícia
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Interdição trouxe sérios e irreparáveis prejuízos à ordem administrativa, implicou na total balbúrdia à organização administrativa, gerando indevida interferência nas atribuições do Estado da Paraíba

Juíza concede liminar ao Governo do Estado e IPC volta a funcionar em João Pessoa

A juíza da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), em uma Ação Anulatória Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo movida pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), suspendendo a interdição do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Com isso, os serviços vão voltar a funcionar normalmente com a prestação dos serviços essenciais à população.

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por Adriana Rodrigues publicado 14/03/2018 08h33 Notícia
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I Seminário de Compliance para a Administração Pública Estadual da Paraíba, realizado pelo Governo do Estado, reuniu quase 300 representantes do setor jurídico da Paraíba,em João Pessoa.

Paraíba avança no processo de regulamentação do instituto do Compliance na administração pública estadual

Os principais aspectos do programa de Compliance, bem como a Lei 12.846/2013, a “chamada lei anticorrupção” foram discutidos por quase 300 representantes do setor jurídico da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (9), durante o I Seminário de Compliance para a Administração Pública Estadual da Paraíba, realizado pelo Governo do Estado, em João Pessoa.

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por Adriana Rodrigues publicado 10/03/2018 15h29 Notícia
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Dirigentes da PGE-PB parabenizam todas as mulheres da Procuradoria pela passagem do Dia dedicado a elas

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira, 8 de Março.

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por Adriana Rodrigues publicado 08/03/2018 12h24 Notícia
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A medida é rotineira e visa fazer um retrato da Justiça estadual no Brasil

Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção para aprimorar serviços no Judiciário da Paraíba

A Corregedoria Nacional de Justiça deu início aos trabalhos de inspeção no Poder Judiciário estadual, na manhã desta segunda-feira (5), em uma reunião que contou com a participação do Corregedor da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE), Lúcio Landim Batista Costa.

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por Adriana Rodrigues publicado 06/03/2018 15h30 Notícia
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I Seminário de Compliance para Administração Pública acontece nesta sexta-feira em João Pessoa

Tudo pronto para a realização do "I Seminário de Compliance para Administração Pública Estadual da Paraíba – Sensibilização para a Implantação de Programas de Integridade”, que acontece no próximo dia 9 (sexta-feira), no auditório do Sebrae, a partir das 9h, em João Pessoa.

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por Adriana Rodrigues publicado 05/03/2018 10h21 Notícia
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O pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo Governo do Estado, apesar da crise econômica que assola o País

Pagamento de fevereiro dos servidores será nesta terça e quarta-feira

O Governo do Estado inicia nesta terça-feira (27) o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de fevereiro. Neste primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas.

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por Adriana Rodrigues publicado 27/02/2018 10h29 Notícia
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Evento será realizado pelo Governo do Estado da Paraíba, através do CTPCC, da PGE-PB e da CGE

Primeiro Seminário de Compliance para administração pública estadual será realizado na Paraíba

João Pessoa sediará o 1º Seminário de Compliance para a Administração Pública Estadual da Paraíba no próximo dia 9 de março, no auditório do SEBRAE, a partir da 9h, com o tema “Sensibilização para a implantação de programas de integridade”.

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por Adriana Rodrigues publicado 23/02/2018 10h24 Notícia
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13 de fevereiro é data de comemoração para todos os Procuradores do Estado, pois é celebrado o Dia do Procurador do Estado

Dirigentes da PGE-PB parabenizam aos Procuradores do Estado pela passagem do seu dia

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos os Procuradores do Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado em 13 de fevereiro, nesta terça-feira.

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por Adriana Rodrigues publicado 13/02/2018 15h54 Notícia
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Na mesma solenidade foram reconduzidos os representantes da OAB-PB e da ALPB para um mandato de dois anos

Procurador da PGE-PB toma posse como novo integrante do FDD-PB

O Procurador do Estado Felipe Silvino tomou posse, na manhã desta quinta-feira (08), como membro titular do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), representando a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), no biênio 2018/2019, conforme Portaria n° 160/2018-PGJ, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, em 06.02.2018.

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por Adriana Rodrigues publicado 09/02/2018 09h00 Notícia
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