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Notícias da PGE

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Créditos totalizavam R$ 12 milhões, mas com o deságio de 40%, foram pagos R$ 7,5 milhões aos credores.

Ricardo libera pagamento de precatórios para mais de 180 credores

O governador Ricardo Coutinho liberou, nesta quinta-feira (24), durante uma solenidade no Palácio da Redenção, o pagamento de precatórios pelo Governo do Estado para 182 credores.

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por Adriana Rodrigues publicado 25/11/2016 14h49 Notícia
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Solenidade será às 10h, no Palácio da Redenção, com a entrega da ordem de pagamento a 175 credores

Governo do Estado e Tribunal de Justiça liberam pagamentos de precatórios nesta quinta-feira

O governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, farão, nesta quinta-feira (24), a entrega das autorizações para pagamentos de 175 precatórios aos credores que celebraram acordos diretos na Procuradoria Geral do Estado (PGE) das dívidas inscritas no biênio 2006/2007.

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por Adriana Rodrigues publicado 23/11/2016 17h34 Notícia
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Entrega de recibos com autorização de pagamento aos beneficiários será dia 18, no Palácio do Governo

TJPB homologa 175 acordos firmados pela PGE para pagamento de precatórios

Um total de 175 acordos para pagamento de precatórios pelo Estado da Paraíba foi homologado na manhã desta sexta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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por Adriana Rodrigues publicado 18/11/2016 18h22 Notícia
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PGE-PB analisa lista de credores que se habilitaram para acordos diretos

A Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) se reuniu na tarde desta quarta-feira (16), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), para analisar a relação definitiva dos credores que apresentaram propostas de acordo direto de precatórios inscritos no biênio 2006/2007, que deve se publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17).

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por Adriana Rodrigues publicado 16/11/2016 22h32 Notícia
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União deve depositar em juízo multa da Lei da Repatriação a 23 Estados e o DF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 Estados e mais o Distrito Federal para que a União deposite em juízo os valores correspondentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) questionados por essas unidades da Federação.

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por Adriana Rodrigues publicado 16/11/2016 12h06 Notícia
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Primeiro edital, lançado em setembro, destinado a precatórios inscritos no biênio 2006/2007, formalizou 175 acordos e os créditos que totalizam mais de R$ 12 milhões serão liberados até o final deste mês.

Governo lança edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios dos anos 2008/2009

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), divulgou um novo edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009, para, querendo, apresentarem propostas de acordos diretos, conforme decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357, da Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e do Decreto nº 36.146, de 2 de setembro de 2015.

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por Adriana Rodrigues publicado 09/11/2016 17h43 Notícia
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Governador cumpre agenda em Brasília e confirma audiência com Presidente da República para o dia 16

O governador Ricardo Coutinho (PSB) será recebido pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), na próxima quarta-feira (16), ao meio dia, para tratar de assuntos de interesse do Estado.

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por Adriana Rodrigues publicado 09/11/2016 11h02 Notícia
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Vitória do Estado: STF proíbe Planalto de negativar a Paraíba no quesito Previdência

O governo do Estado conseguiu uma importante vitória contra o governo federal no episódio em que perdeu o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

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por Adriana Rodrigues publicado 09/11/2016 10h25 Notícia
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Governador Ricardo Coutinho e procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, vão se reunir com o ministro relator da ação, Celso de Mello, no STF nesta terça-feira (8).

Paraíba recorre ao Supremo para receber multa cobrada da repatriação

O Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma Ação Ordinária Cível (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo Federal para cobrar o aumento dos repasses devidos em decorrência da repatriação de ativos no exterior.

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por Adriana Rodrigues publicado 07/11/2016 11h13 Notícia
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Pagamento de outubro dos servidores estaduais será nesta sexta e segunda-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informou que o pagamento dos servidores referente ao mês de outubro será realizado nesta sexta (28) e segunda-feira (31).

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por Adriana Rodrigues publicado 27/10/2016 19h03 Notícia
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Dia do Servidor: Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (28) por conta do Dia do Servidor Público Estadual.

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por Adriana Rodrigues publicado 25/10/2016 17h53 Notícia
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Justiça determina inscrições de devedores inadimplentes da dívida ativa do Estado no Serasa

As duas varas de executivos fiscais da Comarca de João Pessoa determinaram a expedição de ofícios ao SERASA para a negativação de devedores inadimplentes inscritos em dívida ativa e que respondem a processos de execução fiscal.

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por Adriana Rodrigues publicado 17/10/2016 09h29 Notícia
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Convênio entre TJPB e Governo viabiliza cumprimento de mandados

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado assinaram um convênio para viabilizar o cumprimento dos mandados da Fazenda Pública, por meio de antecipação do pagamento das diligências realizadas pelos oficiais de Justiça, conforme previsto na Lei de Custas e Emolumentos do Estado.

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por Adriana Rodrigues publicado 28/09/2016 11h58 Notícia
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Pagamento dos servidores estaduais será nesta quinta e sexta-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informou que o pagamento dos servidores referente ao mês de setembro será realizado nesta quinta (29) e sexta-feira (30).

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por Adriana Rodrigues publicado 28/09/2016 10h40 Notícia
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Interessados devem se habilitar no período de 28/09/2016 a 01/11/2016, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em João Pessoa

Governo do Estado convoca credores para celebração de acordo diretos de precatórios dos anos 2006/2007

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no biênio 2006/2007, para apresentação de suas propostas de acordos diretos, conforme decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357, da Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e do Decreto nº 36.146, de 2 de setembro de 2015.

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por Adriana Rodrigues publicado 27/09/2016 14h50 Notícia
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Procurador-Geral do Estado prestigia posse de novos juízes de Direito Substitutos

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, participou da solenidade de posse dos novos 27 juízes de Direito Substitutos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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por Adriana Rodrigues publicado 20/09/2016 11h15 Notícia
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Medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio de acordo diretos com credores

Governo lança edital para conciliar e agilizar pagamento de precatórios

O governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, assinaram, nesta quinta-feira (15), o Edital de Convocação para conciliação de pagamentos de precatórios pela Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec). A medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, fora da ordem cronológica, com deságio de até 40%.

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por Adriana Rodrigues publicado 15/09/2016 16h38 Notícia
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O lançamento ocorrerá às 11h, em cerimônia no Palácio da Redenção

Governo do Estado e TJPB vão lançar nesta quinta-feira edital para conciliar pagamentos de precatórios

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), fará nesta quinta-feira (15), às 11h, no Palácio da Redenção, o lançamento conjunto com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) do Edital de Convocação para conciliação de pagamentos de precatórios pela Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec).

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por Adriana Rodrigues publicado 13/09/2016 11h09 Notícia
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Espep divulga programação de setembro em três cidades e oferece cursos inéditos no ano

A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) divulga a programação de setembro nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Alagoa Grande. Ao todo, são ofertados 19 cursos distintos, alguns oferecidos pela primeira vez e o objetivo é buscar aperfeiçoamento, motivação no serviço público.

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por Adriana Rodrigues publicado 05/09/2016 11h05 Notícia
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Fortalecimento das Ouvidorias foi o tema debatido no primeiro dia do Conclave

Aberto em João Pessoa o II Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais

fortalecimento das Ouvidorias de Justiça foi assunto debatido na tarde desta quarta-feira (31), durante a abertura do II Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizada em um hotel da Orla de João Pessoa , com participação de ouvidores de todos os Estados da Federação e do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.

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por Adriana Rodrigues publicado 01/09/2016 12h19 Notícia
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