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Notícias da PGE

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PGE-PB lamenta morte do ministro Teori Zavascki e se solidariza com famílias enlutadas

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Sebastião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), lamentam e expressam profundo pesar pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, bem como dos demais passageiros e piloto, no trágico acidente aéreo ocorrido em Paraty (RJ), na tarde desta quinta-feira (19).

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por Adriana Rodrigues publicado 20/01/2017 12h15 Notícia

Governador lamenta morte de Teori e lembra acidente de Eduardo Campos

Em nota de pesar, o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, expressou o mais profundo pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Ricardo lembrou na nota que em 2014, também em acidente de avião, morreu o presidente do PSB e candidato a presidência da República, Eduardo Campos.

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por Adriana Rodrigues publicado 20/01/2017 11h49 Notícia
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Medidas objetivam a redução de 30% no custeio de despesas e de 15% no de pessoal

Governo garante 30% de redução no custeio e decreta mais economia

O governador Ricardo Coutinho assinou o Decreto nº 37.208, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12), que estabelece diretrizes e providências para manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, cujo programa vem sendo executado desde 2011.

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por Adriana Rodrigues publicado 13/01/2017 08h18 Notícia
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Prazos processuais ficam suspensos até o dia 20 de janeiro

Tribunal de Justiça retoma atividades

O Poder Judiciário paraibano, que ora se encontra em recesso forense, retomou as atividades na na segunda-feira , dia 9 de janeiro.

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por Adriana Rodrigues publicado 11/01/2017 11h16 Notícia
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Com a entrada em vigor em 2017 da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é para todos os estabelecimentos do varejo da Paraíba

Notas fiscais eletrônicas reduzem custos para as empresas

A Secretaria de Estado da Receita (SER) decidiu estabelecer uma pequena taxa sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas aos estabelecimentos paraibanos como forma de custear os serviços que passaram a ser cobrados da SER-PB nas autorizações das notas fiscais eletrônicas.

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por Adriana Rodrigues publicado 10/01/2017 11h33 Notícia
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Para gerar o boleto, basta informar os números completos da placa dos veículos e do Renavam.

Proprietários de veículos com placa final 1 já podem emitir boleto do IPVA

A partir desta segunda-feira (9), os proprietários dos veículos da placa final 1 no Estado da Paraíba já podem emitir o boleto de pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do licenciamento de 2017, via portais da SER-PB www.receita.pb.gov.br e do Detran-PB http://www.detran.pb.gov.br/.

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por Adriana Rodrigues publicado 10/01/2017 11h24 Notícia
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Morre em João Pessoa o ex-procurador do Estado, João Bosco Fernandes

NOTA DE PESAR

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Sebastião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), vêm a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do procurador aposentado e ex-procurador- geral do Estado, João Bosco Fernandes, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (5).

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por Adriana Rodrigues publicado 06/01/2017 07h27 Notícia
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Governo do Estado fecha o ano de 2016 pagando os servidores estaduais dentro do mês trabalhado

Pagamento dos servidores estaduais será efetuado nesta quinta e sexta-feira

O Governo do Estado realiza nesta quinta (29) e sexta-feira (30) o pagamento dos servidores estaduais – ativos e inativos da administração direta e indireta – referente ao mês de dezembro.

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por Adriana Rodrigues publicado 29/12/2016 10h08 Notícia
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Prazo de adesão ao Refis do ICMS termina nesta quinta-feira

Os contribuintes paraibanos terão, até esta quinta-feira (29), para aderirem ao Refis do ICMS com descontos especiais.

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por Adriana Rodrigues publicado 27/12/2016 11h59 Notícia
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Procurador-geral, Procurador-adjunto e Corregedor desejam a todos da PGE-PB um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Sebastião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), deseja a todos que fazem a PGE-PB que o sentido do Natal esteja sempre presente no dia a dia todos vocês. Que a esperança seja um objetivo sempre presente e concretizado e que todos os dias do Ano novo Sejam iluminados para vocês e toda sua Família.

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por Adriana Rodrigues publicado 23/12/2016 16h35 Notícia
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A medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, dentro da ordem cronológica da lista formada para acordos diretos, com deságio de 40%.

Credores de precatórios dos exercícios 2008/2009 têm até esta quinta-feira para se habilitarem para acordo direto

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para que os credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009 se habilitem para receberem seus créditos através de acordos diretos.

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por Adriana Rodrigues publicado 21/12/2016 12h44 Notícia
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Credores que quiserem aderir a modalidade terão até 22 de dezembro para se habilitar

Governo do Estado prorroga prazo de inscrição para celebração de acordo diretos de precatórios dos anos 2008/2009

Os credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009 terão até o dia 22 de dezembro (quinta-feira) para se inscrever na modalidade de acordos diretos.

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por Adriana Rodrigues publicado 19/12/2016 08h29 Notícia
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Adesão ao Refis poderá ser realizada até o dia 29 de dezembro deste ano, no horário de 8h às 16h, nas Coletorias e Recebedorias de Renda do Estado.

Refis do ICMS começa nesta quinta-feira nas repartições fiscais

Começa nesta quinta-feira (15), nas repartições fiscais do Estado, o prazo de adesão ao Pagamento Especial de Créditos Tributários (PEP), mais conhecido como Refis pelos contribuintes paraibanos. As pessoas físicas e jurídicas com dívidas atrasadas de ICMS com fatos geradores até o dia 30 de junho de 2016 poderão quitar seus débitos com redução de 100% das multas e de 50% dos juros.

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por Adriana Rodrigues publicado 15/12/2016 09h38 Notícia
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A medida vai garantir redução de juros até julho do próximo ano, com uma economia de R$ 6 milhões mensais

PGE consegue no STF refinanciamento da dívida do Estado com União

O Governo da Paraíba conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a redução dos juros da dívida do Estado com a União, que garantirão uma economia de aproximadamente R$ 6 milhões por mês.

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por Adriana Rodrigues publicado 12/12/2016 08h54 Notícia
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Governador Ricardo Coutinho anunciou ainda o pagamento do mês de dezembro para os dias 29 e 30

Estado paga segunda parcela do 13º no dia 16

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta terça-feira (6), que o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais – ativos e inativos da administração direta e indireta – será efetuado no próximo dia 16.

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por Adriana Rodrigues publicado 07/12/2016 09h19 Notícia
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Contribuintes terão de 15 a 29 de dezembro para aderir ao programa

Governo da Paraíba institui Programa Especial de Pagamento de Créditos Tributários (PEP) com desconto das multas e juros

Os contribuintes terão a oportunidade de encerrar o ano de 2016 regularizando as suas dívidas fiscais, com condições especiais.

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por Adriana Rodrigues publicado 06/12/2016 11h40 Notícia
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Pagamento dos servidores estaduais tem início nesta terça-feira e injeta R$ 330 milhões na economia paraibana

O pagamento dos servidores estaduais referente a novembro começou a ser efetuado nesta terça-feira (29).

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por Adriana Rodrigues publicado 29/11/2016 10h51 Notícia
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Créditos totalizavam R$ 12 milhões, mas com o deságio de 40%, foram pagos R$ 7,5 milhões aos credores.

Ricardo libera pagamento de precatórios para mais de 180 credores

O governador Ricardo Coutinho liberou, nesta quinta-feira (24), durante uma solenidade no Palácio da Redenção, o pagamento de precatórios pelo Governo do Estado para 182 credores.

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por Adriana Rodrigues publicado 25/11/2016 14h49 Notícia
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Solenidade será às 10h, no Palácio da Redenção, com a entrega da ordem de pagamento a 175 credores

Governo do Estado e Tribunal de Justiça liberam pagamentos de precatórios nesta quinta-feira

O governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, farão, nesta quinta-feira (24), a entrega das autorizações para pagamentos de 175 precatórios aos credores que celebraram acordos diretos na Procuradoria Geral do Estado (PGE) das dívidas inscritas no biênio 2006/2007.

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por Adriana Rodrigues publicado 23/11/2016 17h34 Notícia
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Entrega de recibos com autorização de pagamento aos beneficiários será dia 18, no Palácio do Governo

TJPB homologa 175 acordos firmados pela PGE para pagamento de precatórios

Um total de 175 acordos para pagamento de precatórios pelo Estado da Paraíba foi homologado na manhã desta sexta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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por Adriana Rodrigues publicado 18/11/2016 18h22 Notícia
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