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Notícias da PGE

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Procurador-Geral recebe visita de cortesia da diretora do CCJ da UFPB

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu, em seu gabinete, a visita de cortesia da Diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a doutora Maria Luiza de Alencar Mayer Feitosa.

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por Adriana Rodrigues publicado 01/09/2016 11h53 Notícia
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Ricardo anuncia no “Fala Governador” pagamento do salário de agosto

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (29), por meio do programa semanal “Fala Governador”, que o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de agosto, será efetuado nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31).

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por Adriana Rodrigues publicado 30/08/2016 10h14 Notícia
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Procurador Geral Adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, representou o Governador do Estado na solenidade de lançamento do aplicativo Pardal

TRE-PB lança aplicativo de fiscalização Pardal

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lançou ontem, à tarde, o aplicativo móvel Pardal para auxiliar no combate à corrupção eleitoral e receber denúncias de irregularidades na disputa eleitoral deste ano via celular e tabletes. Por meio deste aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas on-line para dispositivos móveis, o cidadão terá uma linha direta com à Justiça Eleitoral e poderá informar ocorrências de ilícitos nas campanhas eleitorais em seus municípios em tempo real.

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por Adriana Rodrigues publicado 26/08/2016 16h25 Notícia
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Procuradores e servidores da PGE prestam homenagem a Gilberto Carneiro

Procuradores, assessores jurídicos e demais funcionários da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) prestaram na tarde desta quarta-feira(24) uma homenagem ao Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, pela passagem do seu aniversário.

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por Adriana Rodrigues publicado 26/08/2016 08h27 Notícia
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A outorga da Medalha ocorreu em solenidade no Espaço Cultural, dentro das comemorações pelo Dia do Patrono da PM-PB

Comando da Polícia Militar homenageia procurador Wladimir Romaniuc Neto com Medalha de Serviços Distintos

O procurador do Estado, Wladimir Romaniuc Neto, foi homenageado pelo Comando Geral da Polícia Militar com a Medalha de Serviços Distintos, pelo importante trabalho desenvolvido como Coordenador da Assessoria Jurídica do referido Comando, desde 2014.

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por Adriana Rodrigues publicado 19/08/2016 00h28 Notícia
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Ministro Herman Benjamin recebe Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz

Governo da Paraíba homenageou, na noite dessa quinta-feira (11), o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba, além dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. A outorga da homenagem ao ministro ocorreu em solenidade no Salão Azul do Palácio da Redenção.

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por Adriana Rodrigues publicado 12/08/2016 10h00 Notícia
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Em especial aos Procuradores do Estado e Assistentes Jurídicos da PGE-PB pelos relevantes serviços prestados na defesa do Estado da Paraíba

PGE-PB parabeniza operadores do Direito pelo Dia do Jurista

Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Sebatião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabeniza a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado e Assistentes Jurídicos da PGE-PB, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado.

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por Adriana Rodrigues publicado 11/08/2016 10h50 Notícia
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Concessão da medalha à desembargadora foi homologada pelo governador Ricardo Coutinho por meio do Decreto Nº 36.847 de 08 de agosto de 2016, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (09)

Ministro Herman Benjamin será homenageado com Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz

O ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será homenageado nesta quinta-feira (11) pelo Governo do Estado da Paraíba com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela sua contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. A outorga da homenagem ao ministro será às 20h30, em solenidade no Palácio da Redenção.

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por Adriana Rodrigues publicado 11/08/2016 08h11 Notícia
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Zé Ramalho se apresenta com a OSPB e ingressos podem ser trocados por alimentos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realiza, nesta sexta-feira (5), às 20h, no Teatro A Pedra do Reino a apresentação da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) com a participação do cantor e compositor paraibano Zé Ramalho.

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por Adriana Rodrigues publicado 02/08/2016 11h31 Notícia
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Governo do Estado entrega série de obras em homenagem ao aniversário de JP

O governador Ricardo Coutinho inaugura, a partir desta semana, uma série de obras em homenagem aos 431 anos da cidade de João Pessoa. Serão entregues à população obras nas áreas de saúde, educação, cultura, turismo e mobilidade urbana.

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por Adriana Rodrigues publicado 02/08/2016 11h20 Notícia
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Pagamento do mês de julho dos servidores estaduais será nos dias 29 e 30

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (28), por meio de sua conta no microblog Twitter, que o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de julho, será efetuado nesta sexta-feira (29) e no dia 30.

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por Adriana Rodrigues publicado 29/07/2016 07h31 Notícia
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Setor recebe em média mil solicitações de certidão por dia via internet e só no primeiro semestre deste ano registrou 70 mil pedidos

Telejudiciário implantará “Sistema Certo – Certidões Online” para agilizar demandas

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá colocar em funcionamento até dezembro deste ano o “Sistema Certo – Certidões Online”, para agilizar o atendimento de pessoas que procuram os serviços do Telejudiciário.

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por Adriana Rodrigues publicado 21/07/2016 11h53 Notícia
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Contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças são aprovadas por unanimidade

Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), as contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Estado das Finanças referentes ao exercício de 2014, sob responsabilidade do gestor Tárcio Handel Pessoa, atual secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da Paraíba (Seplag).

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por Adriana Rodrigues publicado 21/07/2016 11h38 Notícia
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Emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor expande 88% na Paraíba

Apontando a expansão do uso pelas empresas do varejo paraibano, o volume de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) encerrou o primeiro semestre deste ano com 73,578 milhões de emissões, o que representa um crescimento de 88,16% sobre o segundo semestre do ano passado, quando a emissão passou a ser obrigatória no Estado da Paraíba.

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por Adriana Rodrigues publicado 14/07/2016 16h55 Notícia
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Julgada improcedente ação judicial proposta por contribuintes devedores do Estado contra suspensão das inscrições estaduais

O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital acolheu as razões da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba e julgou improcedente o pedido de grupo econômico que questionou judicialmente a suspensão da inscrição estadual dos contribuintes.

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por Adriana Rodrigues publicado 30/06/2016 12h35 Notícia
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Tesouro: Governo da Paraíba tem uma das melhores contas públicas do Brasil

A Paraíba é um Estado bom pagador das suas dívidas e compromissos, segundo avaliações técnicas do Tesouro Nacional, divulgadas nesta sexta-feira (24).

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por Adriana Rodrigues publicado 26/06/2016 18h58 Notícia
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Festejos juninos alteram funcionamento no Estado na próxima semana

Dia de São João: Repartições estaduais terão expediente facultativo na próxima sexta-feira

O expediente do Dia de São João, comemorado no dia 24 de junho, será facultativo nas repartições estaduais.

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por Adriana Rodrigues publicado 17/06/2016 11h11 Notícia
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Governador anuncia pagamento da primeira parcela do 13º para esta sexta

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (16), por meio de sua conta no Twitter, que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será nesta sexta-feira (17).

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por Adriana Rodrigues publicado 17/06/2016 11h03 Notícia
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Ministro determina que União se abstenha de adotar medidas restritivas contra o Estado da Paraíba

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros restritivos (Siafi, Cauc, Conconv) em decorrência de convênio celebrado com o objetivo de construir a primeira etapa da Penitenciária Regional Padrão do Município de Cajazeiras (PB).

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por Adriana Rodrigues publicado 14/06/2016 10h39 Notícia
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Na edição atual, mais de 1.500 pessoas terão acesso a Carteira de Habilitação gratuitamente

Programa de Habilitação Social já soma mais de 27 mil inscritos em uma semana

Um total de 27.045 paraibanos já se inscreveu no Programa de Habilitação Social (PHS), na primeira semana do seu lançamento pelo Governo do Estado. As inscrições foram abertas no dia 1º de junho e se estendem até o dia 10 do próximo mês, exclusivamente por meio do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

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por Adriana Rodrigues publicado 09/06/2016 08h47 Notícia
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