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Notícias da PGE

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Procurador-geral do Estado se reúne com dirigentes da Aspas

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu nesta sexta-feira (04), na sede da Procuradoria-Geral do Estado, o novo presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), o Flávio Lacerda, e o novo vice-presidente, Renovato Ferreira Junior. O corregedor-geral, Lúcio Landim, também participou do encontro.

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por Adriana Rodrigues publicado 04/08/2017 18h37 Notícia
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Governo continua pagando aos servidores dentro do mês trabalhado

Pagamento dos salários de julho dos servidores estaduais começa nesta sexta

Os salários do mês de julho dos servidores públicos estaduais começam a ser pagos nesta sexta-feira (28), aos aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (31), recebem os servidores da ativa, tanto administração direta quanto indireta.

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por Adriana Rodrigues publicado 28/07/2017 09h17 Notícia
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TRT13 está entre os que prestam maior contribuição nacional quando o assunto é Processo Eletrônico.

Juiz Auxiliar da Presidência do TST visita o TRT da Paraíba

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu na última quinta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maximiliano Pereira de Carvalho, para tratar de diversos temas relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

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por Adriana Rodrigues publicado 24/07/2017 14h59 Notícia
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Presidente do STF elogia histórico de quitação de precatórios feito pelo Governo da Paraíba

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmém Lúcia, destacou a necessidade de harmonia entre os poderes durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito, e o governador Ricardo Coutinho, na manhã desta terça-feira (18), em Brasília.

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por Adriana Rodrigues publicado 19/07/2017 10h54 Notícia
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A atuação da Conprec, presidida pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, será apresentada em uma palestra proferida pelo procurador do Estado Leonardo Ventura Maciel.

Modalidade de acordos diretos para pagamento de precatórios será apresentada no Encontro Nordeste de Advocacia Pública em Juazeiro (BA)

A experiência do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) para celebração de acordo diretos para pagamento de precatórios será apresentada no Encontro Nordeste da Advocacia Pública, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro.

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por Adriana Rodrigues publicado 11/07/2017 11h19 Notícia
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PGE-PB derruba no Supremo decisão que bloqueava R$ 5 milhões das rendas do Estado para pagar servidores da PBPrev

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou liminarmente a decisão que bloqueava R$ 5 milhões das rendas do Estado para o pagamento a servidores da Paraíba Previdência (PBPrev) e do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS). A decisão proferida pelo juiz Gutemberg Cardoso previa ainda multa pessoal de R$ 300 mil por dia para os gestores dos dois órgãos. x

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por Adriana Rodrigues publicado 04/07/2017 10h38 Notícia
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Receita Estadual publica índice provisório da cota-parte do ICMS das 223 prefeituras paraibanas

A Secretaria de Estado da Receita publicou, preliminarmente, o índice de participação da cota-parte da arrecadação do ICMS das 223 prefeituras paraibanas, que será aplicado no exercício de 2018.

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por Adriana Rodrigues publicado 30/06/2017 15h58 Notícia
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Pagamento de servidores injeta mais de R$ 469 milhões na economia paraibana no mês de junho

A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais, efetuada no dia 14 deste mês, e o pagamento da folha referente a junho, que começa nesta quinta-feira (29), injetam mais de R$ 469 milhões na economia paraibana.

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por Adriana Rodrigues publicado 30/06/2017 11h22 Notícia
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Governo torna facultativo o expediente de sexta-feira por conta das festas juninas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, torna facultativo o expediente da próxima sexta-feira (23) por conta das tradicionais festas juninas.

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por Adriana Rodrigues publicado 21/06/2017 12h01 Notícia
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Dia de Corpus Christi altera expediente nas repartições estaduais

O feriado nacional de Corpus Christi altera o expediente das repartições estaduais nesta quinta-feira (15), que terá ponto facultativo.

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por Adriana Rodrigues publicado 14/06/2017 16h08 Notícia
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O anúncio da primeira parcela do 13º salário foi feito pelo governador Ricardo Coutinho no dia 5 deste mês

Parcela do 13º salário sai nesta quarta e injeta mais de R$ 134 milhões na economia paraibana

O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais ativos e inativos, incluindo ainda funcionários e professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), será efetuado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (14).

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por Adriana Rodrigues publicado 13/06/2017 11h24 Notícia
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Anúncio foi feito durante o Programa Fala Governador, transmitido em rede estadual de rádio

Ricardo anuncia para dia 14 primeira parcela do 13º salário contemplando funcionários e professores da UEPB

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (5), que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será efetuado no próximo dia 14 deste mês.

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por Adriana Rodrigues publicado 06/06/2017 09h57 Notícia
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Interessados devem se habilitar até o dia 30 de junho

Governo do Estado inicia inscrição de credores para celebração de acordo diretos para pagamento de precatórios do ano de 2010

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), iniciou nesta quinta-feira (01) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2010, conforme está previsto no Edital de Convocação 01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 13 de maio.

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por Adriana Rodrigues publicado 01/06/2017 11h46 Notícia
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Pagamento será em dois dias, dentro do mês trabalhando, com a liberação de R$ 335 milhões para quitação da folha de pessoal de maio

Pagamento dos servidores estaduais começa nesta terça-feira

O governador Ricardo Coutinho anunciou, por meio do microblog oficial do Governo do Estado, que o pagamento dos servidores estaduais começa nesta terça-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas.

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por Adriana Rodrigues publicado 30/05/2017 11h06 Notícia
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PGE lamenta falecimento da Senhora Teogeni Soares Madruga, mãe do procurador-geral adjunto Paulo Márcio Soares Madruga

Nota de Pesar

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, e o corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento da senhora Teogeni Soares Madruga, mãe do o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, ocorrido no início da noite desta segunda-feira (29), no Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed), em João Pessoa.

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por Adriana Rodrigues publicado 30/05/2017 10h54 Notícia
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Decisão evitará um prejuízo de mais de R$ 35 milhões ao Estado e municípios paraibanos

STF atende pedido da PGE e suspende descontos do Fundeb destinados à Paraíba

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado da Paraíba.

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por Adriana Rodrigues publicado 19/05/2017 23h28 Notícia
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Governo do Estado já liberou para o Tribunal de Justiça da Paraíba mais de R$ 15 milhões para pagamentos de precatórios na modalidade de acordos diretos,

Ricardo assina novo edital de convocação de credores para pagamento de precatórios

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta segunda-feira (8), no Palácio da Redenção, o edital de convocação de credores para conciliação de pagamentos de precatórios das dívidas de 2010 por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), em conjunto com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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por Adriana Rodrigues publicado 08/05/2017 22h36 Notícia
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Poderão ser negociadas dívidas inscritas no ano de 2010

Governo lança edital de convocação para pagamento de precatórios

O governador Ricardo Coutinho fará, nesta segunda-feira (8), às 16h, em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento de um novo Edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios.

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por Adriana Rodrigues publicado 07/05/2017 10h04 Notícia
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Reunião foi presidida pelo procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro que falou da importância da gestão compatilhada

Conselho Superior da PGE referenda posse de Lúcio Landim como Corregedor-Geral

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, referendou no final da tarde desta terça-feira (2), a posse do procurador do Estado Lúcio Landim Batista da Costa como Corregedor-Geral da PGE.

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por Adriana Rodrigues publicado 03/05/2017 12h50 Notícia
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A arrecadação com as respectivas tarifas só na Paraíba, representaria um prejuízo de R$ 300 milhões.

Atuação da PGE-PB para evitar perda milionária aos cofres públicos é apresentada em reunião do Colégio Nacional de procuradores-gerais dos Estados e do DF

A atuação da Procuradoria Geral do Estado do da Paraíba (PGE-PB) nas ações que visam excluir a Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da base de cálculo do ICMS da energia elétrica foi um dos temas abordados nesta sexta-feira (28), durante a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGE), no Brisamar Hotel, em São Luís (MA).

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por Adriana Rodrigues publicado 29/04/2017 09h22 Notícia
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