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Notícias da PGE

Silvio Marinho com amigos da PGE.jpg
Auditor fiscal que atuou no Núcleo de Recuperação de Crédito da PGE por mais de 10 anos

Nota de Pesar - PGE lamenta falecimento de Silvio Marinheiro

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento do auditor fiscal Silvio Marinheiro, na noite desta segunda-feira (9), em um hospital em São Paulo.

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por Adriana Rodrigues publicado 10/10/2017 17h42 Notícia
Solenidade no TJPB.jpg
O valor é decorrente das penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA)

Procurador-geral adjunto participa de solenidade do TJPB para entrega de mais de R$ 100 mil a entidades filantrópicas da Capital

O Procurador-Geral Adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, participou de solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na tarde desta quinta-feira (5), para a entrega de alvarás referentes a repasse de recursos da ordem de R$ 107.237,19, a oito entidades que desenvolvem atividades sociais em João Pessoa. O valor é decorrente das penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA).

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por Adriana Rodrigues publicado 06/10/2017 16h29 Notícia
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Evento é uma iniciativa da Comissão de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Corregedor-Geral da PGE prestigia homenagem ao centenário do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho no TJPB

O Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, prestigiou a homenagem promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em homenagem ao centenário de nascimento do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho (1917-2017).

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por Adriana Rodrigues publicado 03/10/2017 10h49 Notícia
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Folha de pessoal será paga dentro do mês trabalhado

Governo realiza pagamento de setembro nesta quinta e sexta-feira

O governador Ricardo Coutinho anunciou o pagamento do funcionalismo público, dentro do mês trabalhado. Os aposentados e pensionistas receberão nesta quinta-feira (28), e, os servidores estaduais da ativa na sexta-feira (29).

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por Adriana Rodrigues publicado 28/09/2017 09h11 Notícia
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Para o presidente do TRF5, não cabe ao Judiciário deliberar sobre a gestão dos recursos hídricos

TRF5 determina a suspensão do racionamento de água em Campina Grande

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, deferiu, hoje (25/9), o pedido de suspensão de liminar formulado pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para sustar a decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), da Subseção de Campina Grande, cuja decisão determinava a retomada do racionamento das águas do reservatório Epitácio Pessoa.

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por Adriana Rodrigues publicado 26/09/2017 09h50 Notícia
Visita na PGE (1).jpg

Procurador-Geral recebe visita de escritor Políbio Alves

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu, em seu gabinete, nesta quinta-feira (21), à tarde, a visita de cortesia do poeta e escritor Políbio Alves, para apresentação do lançamento do livro Leste dos Homens no Brasil.

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por Adriana Rodrigues publicado 25/09/2017 19h21 Notícia
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Governo do Estado recorrerá da decisão que determina volta do racionamento em Campina Grande e mais 18 cidades

Governo do Estado da Paraíba recorrerá da decisão do juiz da 4ª Vara Federal - PB, que, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, determinou a volta do racionamento de água para Campina Grande e 18 localidades abastecidas pelo Açude Epitácio Pessoa, atingindo aproximadamente 700 mil pessoas.

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por Adriana Rodrigues publicado 20/09/2017 11h16 Notícia
Solenidade de Posse de Raquel Dodge no MPF.jpg
Eles também prestigiaram a posse dos paraibanos Luciano Mariz Maia, como vice-procurador Geral da República, e Humberto Jacques de Medeiros, como vice-procurador geral eleitoral

Governador e procurador-geral do Estado prestigiam posse de Raquel Dodge no comado do MPF

O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, prestigiaram nesta segunda-feira (18), em Brasília, a posse Ministério Público Federal (MPF) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos próximos dois da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como chefe do anos.

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por Adriana Rodrigues publicado 18/09/2017 12h01 Notícia
Bolsa Desempenh.jpg
Se for colocada em prática, medida pode ocasionar desequilíbrio nas contas do Estado e afetar a regularidade do pagamento da folha de pessoal e de outros serviços essenciais

Governo do Estado vai recorrer da decisão que estende Bolsa Desempenho para inativos

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça, tomada nesta quarta-feira (13), que determinou a implantação dos valores da Bolsa Desempenho de Atividades, destinadas a premiar e valorizar o trabalho dos policiais militares no exercício da função, para os inativos.

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por Adriana Rodrigues publicado 14/09/2017 11h08 Notícia
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Governador não é obrigado a seguir proposta orçamentária da Defensoria

Indeferida liminar em ação que questiona redução do orçamento da Defensoria Pública da PB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5682, na qual a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) alega que teria sido desconsiderada a proposta orçamentária originária da Defensoria Pública do Estado (DPE/PB) na Lei Orçamentária Anual de 2017.

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por Adriana Rodrigues publicado 11/09/2017 15h19 Notícia
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Na solenidade também foram finalizados os processos de 185 credores que celebraram acordos diretos para receberem precatórios de 2010, orçados em R$ 15,4 milhões,

Ricardo lança edital para celebração de acordos de precatórios de dívidas inscritas em 2011

O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quinta-feira (31), no Palácio da Redenção, o quarto edital de convocação de credores para celebração de acordos de precatórios das dívidas inscritas em 2011.

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por Adriana Rodrigues publicado 31/08/2017 20h53 Notícia
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Governo lança 4º edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios

O Governo do Estado lança nesta quinta-feira (31), às 15h, em solenidade no Palácio da Redenção, o quarto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios.

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por Adriana Rodrigues publicado 29/08/2017 15h51 Notícia
Gilberto Carneiro é homenageado pela Polícia Civil.jpeg
Ele foi condecorado com a “Medalha e o Diploma Tarcísio Miranda Burity”, pelos relevantes serviços prestados ao órgão policial

Procurador-geral do Estado recebe homenagem da Polícia Civil em solenidade comemorativa aos 36 anos do órgão na Paraíba

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, foi homenageado nesta terça-feira (21), com a mais alta distinção da Policia Civil da Paraíba.

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por Adriana Rodrigues publicado 22/08/2017 13h05 Notícia
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Procurador-geral do Estado participa de 3º Fenacom, que debate experiências exitosas sobre a conciliação e mediação de processos na Justiça Federal

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representou o governador Ricardo Coutinho, na solenidade de abertura, da terceira edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonacom), nesta segunda-feira (14), em João Pessoa.

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por Adriana Rodrigues publicado 16/08/2017 11h42 Notícia

STF suspende sequestro de R$ 33,9 milhões do Governo da Paraíba para o TJPB

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar impetrada pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), determinando a suspensão do sequestro de recursos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para pagamento de precatórios.

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por Adriana Rodrigues publicado 16/08/2017 11h08 Notícia
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Dia 11 de Agosto é dedicado aos Juristas, advogados e operadores do Direito

Nesta sexta-feira não haverá expediente PGE-PB e dirigentes parabenizam operadores do Direito

Nesta sexta-feira, 11 de agosto, Dia do Jurista, não haverá expediente na Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).

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por Adriana Rodrigues publicado 11/08/2017 09h59 Notícia
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Procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representou a Paraíba no evento

Procuradorias Gerais dos Estados assinam acordos de cooperação com a AGU, em Brasília, com aval da presidente do STF

O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal (CNPGE), em reunião realizada nesta quinta-feira (10), em Brasília, celebrou acordos que cria uma rede nacional de cooperação da Advocacia Pública entre as instituições que representam as unidades da Federação e discutiu problemas comuns as Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs).

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por Adriana Rodrigues publicado 10/08/2017 15h17 Notícia
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Procurador-geral do Estado se reúne com dirigentes da Aspas

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu nesta sexta-feira (04), na sede da Procuradoria-Geral do Estado, o novo presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), o Flávio Lacerda, e o novo vice-presidente, Renovato Ferreira Junior. O corregedor-geral, Lúcio Landim, também participou do encontro.

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por Adriana Rodrigues publicado 04/08/2017 18h37 Notícia
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Governo continua pagando aos servidores dentro do mês trabalhado

Pagamento dos salários de julho dos servidores estaduais começa nesta sexta

Os salários do mês de julho dos servidores públicos estaduais começam a ser pagos nesta sexta-feira (28), aos aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (31), recebem os servidores da ativa, tanto administração direta quanto indireta.

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por Adriana Rodrigues publicado 28/07/2017 09h17 Notícia
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TRT13 está entre os que prestam maior contribuição nacional quando o assunto é Processo Eletrônico.

Juiz Auxiliar da Presidência do TST visita o TRT da Paraíba

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu na última quinta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maximiliano Pereira de Carvalho, para tratar de diversos temas relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

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por Adriana Rodrigues publicado 24/07/2017 14h59 Notícia
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