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Notícias da PGE

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Governo torna facultativo o expediente de sexta-feira por conta das festas juninas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, torna facultativo o expediente da próxima sexta-feira (23) por conta das tradicionais festas juninas.

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por Adriana Rodrigues publicado 21/06/2017 12h01 Notícia
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Dia de Corpus Christi altera expediente nas repartições estaduais

O feriado nacional de Corpus Christi altera o expediente das repartições estaduais nesta quinta-feira (15), que terá ponto facultativo.

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por Adriana Rodrigues publicado 14/06/2017 16h08 Notícia
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O anúncio da primeira parcela do 13º salário foi feito pelo governador Ricardo Coutinho no dia 5 deste mês

Parcela do 13º salário sai nesta quarta e injeta mais de R$ 134 milhões na economia paraibana

O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais ativos e inativos, incluindo ainda funcionários e professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), será efetuado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (14).

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por Adriana Rodrigues publicado 13/06/2017 11h24 Notícia
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Anúncio foi feito durante o Programa Fala Governador, transmitido em rede estadual de rádio

Ricardo anuncia para dia 14 primeira parcela do 13º salário contemplando funcionários e professores da UEPB

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (5), que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será efetuado no próximo dia 14 deste mês.

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por Adriana Rodrigues publicado 06/06/2017 09h57 Notícia
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Interessados devem se habilitar até o dia 30 de junho

Governo do Estado inicia inscrição de credores para celebração de acordo diretos para pagamento de precatórios do ano de 2010

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), iniciou nesta quinta-feira (01) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2010, conforme está previsto no Edital de Convocação 01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 13 de maio.

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por Adriana Rodrigues publicado 01/06/2017 11h46 Notícia
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Pagamento será em dois dias, dentro do mês trabalhando, com a liberação de R$ 335 milhões para quitação da folha de pessoal de maio

Pagamento dos servidores estaduais começa nesta terça-feira

O governador Ricardo Coutinho anunciou, por meio do microblog oficial do Governo do Estado, que o pagamento dos servidores estaduais começa nesta terça-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas.

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por Adriana Rodrigues publicado 30/05/2017 11h06 Notícia
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PGE lamenta falecimento da Senhora Teogeni Soares Madruga, mãe do procurador-geral adjunto Paulo Márcio Soares Madruga

Nota de Pesar

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, e o corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento da senhora Teogeni Soares Madruga, mãe do o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, ocorrido no início da noite desta segunda-feira (29), no Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed), em João Pessoa.

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por Adriana Rodrigues publicado 30/05/2017 10h54 Notícia
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Decisão evitará um prejuízo de mais de R$ 35 milhões ao Estado e municípios paraibanos

STF atende pedido da PGE e suspende descontos do Fundeb destinados à Paraíba

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado da Paraíba.

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por Adriana Rodrigues publicado 19/05/2017 23h28 Notícia
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Governo do Estado já liberou para o Tribunal de Justiça da Paraíba mais de R$ 15 milhões para pagamentos de precatórios na modalidade de acordos diretos,

Ricardo assina novo edital de convocação de credores para pagamento de precatórios

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta segunda-feira (8), no Palácio da Redenção, o edital de convocação de credores para conciliação de pagamentos de precatórios das dívidas de 2010 por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), em conjunto com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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por Adriana Rodrigues publicado 08/05/2017 22h36 Notícia
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Poderão ser negociadas dívidas inscritas no ano de 2010

Governo lança edital de convocação para pagamento de precatórios

O governador Ricardo Coutinho fará, nesta segunda-feira (8), às 16h, em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento de um novo Edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios.

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por Adriana Rodrigues publicado 07/05/2017 10h04 Notícia
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Reunião foi presidida pelo procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro que falou da importância da gestão compatilhada

Conselho Superior da PGE referenda posse de Lúcio Landim como Corregedor-Geral

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, referendou no final da tarde desta terça-feira (2), a posse do procurador do Estado Lúcio Landim Batista da Costa como Corregedor-Geral da PGE.

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por Adriana Rodrigues publicado 03/05/2017 12h50 Notícia
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A arrecadação com as respectivas tarifas só na Paraíba, representaria um prejuízo de R$ 300 milhões.

Atuação da PGE-PB para evitar perda milionária aos cofres públicos é apresentada em reunião do Colégio Nacional de procuradores-gerais dos Estados e do DF

A atuação da Procuradoria Geral do Estado do da Paraíba (PGE-PB) nas ações que visam excluir a Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da base de cálculo do ICMS da energia elétrica foi um dos temas abordados nesta sexta-feira (28), durante a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGE), no Brisamar Hotel, em São Luís (MA).

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por Adriana Rodrigues publicado 29/04/2017 09h22 Notícia
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Governador Ricardo Coutinho reforça o compromisso de pagar aos servidores dentro do mês trabalhado

Pagamento dos salários de abril dos servidores estaduais começa nesta quinta-feira

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (24), que o pagamento dos servidores estaduais começa a ser efetuado nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas.

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por Adriana Rodrigues publicado 25/04/2017 16h34 Notícia
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Governador comemora audiência em João Pessoa e institucionaliza o Orçamento Democrático Estadual

A audiência comemorativa de número 100 do Orçamento Democrático Estadual aconteceu na noite desta quinta-feira (20), em João Pessoa, com a participação do governador Ricardo Coutinho, da vice-governadora Lígia Feliciano, auxiliares de governo, parlamentares e representantes das 14 cidades que integram a 1ª Região Geoadministrativa.

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por Adriana Rodrigues publicado 24/04/2017 09h07 Notícia
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Evento será realizado e comemorada a partir das 18h, na Praça do Povo, do Espaço Cultural.

João Pessoa sedia audiência comemorativa do OD nesta quinta

O Governo do Estado realiza, nesta quinta-feira (20), mais uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual, dessa vez na cidade de João Pessoa, com a participação de representantes dos 14 municípios que integram a 1ª Região Geoadministrativa.

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por Adriana Rodrigues publicado 20/04/2017 09h08 Notícia
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Vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira para gestantes e profissionais de saúde

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) começa nesta segunda-feira (17), mas apenas para profissionais de saúde e gestantes. Para os demais públicos terá início dia 24 de abril e vai até o dia 26 de maio.

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por Adriana Rodrigues publicado 17/04/2017 10h09 Notícia
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Expediente forense é alterado durante a Semana Santa

O expediente forense será alterado em todo o Poder Judiciário estadual paraibano a partir desta quarta-feira (12), por conta da Semana Santa.

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por Adriana Rodrigues publicado 11/04/2017 16h14 Notícia
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Governador anuncia Tião Lucena como secretário executivo da Secom e Lúcio Landim como novo corregedor da PGE

Nesta sexta-feira (07), Dia do Jornalista, a convite do governador, o procurador do Estado e jornalista Tião Lucena, Corregedor da PGE, foi anunciado como novo secretário executivo de Comunicação e irá trabalhar ao lado do secretário Luís Torres.

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por Adriana Rodrigues publicado 07/04/2017 22h24 Notícia
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Governador garante que não vai privatizar a Cagepa e destaca importância da Companhia

O governador Ricardo Coutinho concedeu, nesta terça-feira (4), no Palácio da Redenção, uma entrevista coletiva à imprensa na qual afirmou que a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não será privatizada e ressaltou que o órgão é um patrimônio do Estado, sendo fundamental para o desenvolvimento paraibano.

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por Adriana Rodrigues publicado 05/04/2017 11h45 Notícia
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Governador e procurador-geral do Estado participam da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal

O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro participaram, nesta segunda-feira (3), da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), realizada no Salão do Pleno do Tribunal em Recife, Pernambuco.

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por Adriana Rodrigues publicado 04/04/2017 19h00 Notícia
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