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Notícias object code Refis do ICMS é aberto e segue até o dia 30 de dezembro
por Adriana Rodrigues — publicado 02/12/2021 — última modificação 02/12/2021 11h59 — registrado em: , ,
Desde esta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já poderão fazer a adesão ao Refis do ICMS com opções de descontos e condições especiais de pagamento e, assim, regularizar a sua empresa perante o Estado.
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Notícias Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira, dia 8
por Adriana Rodrigues — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 15h44 — registrado em: , ,
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nesta quarta-feira (8), considerado feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do Estado - dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.
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Notícias object code Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro
por Adriana Rodrigues — publicado 07/10/2021 — última modificação 07/10/2021 17h00 — registrado em: , , ,
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
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Notícias Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia querem expor suas ações ao TCE
por Adriana Rodrigues — publicado 02/07/2019 — última modificação 02/07/2019 21h19 — registrado em: , ,
O Espaço Cidadania, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba munido de telão e equipamentos de informática, vai servir à exposição de projetos e programas da Secretaria de Estado e da Ciência e Tecnologia para o setor educacional.
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Notícias audio/x-realaudio Servidores estaduais recebem parcela restante do 13° salário nesta quinta-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 09/12/2020 — registrado em: , ,
Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020. O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.
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Notícias SES lança novos Protocolos Sanitários para eventos sociais, corporativos teatro e cinema
por Adriana Rodrigues — publicado 07/05/2021 — última modificação 07/05/2021 17h45 — registrado em: , ,
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, nesta quarta-feira (5), duas relações de protocolos, um para a realização de festas e eventos, e outro para o funcionamento de teatros e cinemas, com medidas sanitárias para diminuir a propagação da covid-19.
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Notícias STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da CEHAP-PB para pagamento de indenizações trabalhistas
por Adriana Rodrigues — publicado 28/04/2021 — última modificação 28/04/2021 16h51 — registrado em: , ,
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 588 para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP-PB) para pagamento de condenações trabalhistas. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), questionando decisões da Justiça do Trabalho que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores de contas de empresa pública estadual para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios visto no artigo 100 da Constituição Federal.
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Notícias TJPB acata ação do Estado e decreta ilegalidade da paralisação das forças policiais
por Adriana Rodrigues — publicado 20/02/2020 — última modificação 20/02/2020 11h54 — registrado em: , ,
O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou ação do Governo do Estado, ajuizada por meio da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e decretou ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolvam as forças policiais do Estado da Paraíba, sejam paralisações ou deflagrações de greve.
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Notícias Octet Stream TJPB acata recurso da PGE-PB e determina que bares, restaurantes e lojas de conveniência funcionem até às 16h, em João Pessoa
por Adriana Rodrigues — publicado 05/06/2021 — última modificação 05/06/2021 19h51 — registrado em: , , ,
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu pedido liminar em um Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), na tarde deste sábado (5), relativa à preservação das medidas restritivas na pandemia, em João Pessoa.
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Notícias C source code TJPB intermedia conciliação entre Estado e Polícia Civil, através do Nupemec
por Adriana Rodrigues — publicado 14/03/2022 — última modificação 15/03/2022 13h30 — registrado em: , , ,
Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado.
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