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Notícias D source code TJPB suspende expediente nos dias 10 e 11 por conta do “Dia do Jurista”
por Adriana Rodrigues — publicado 10/08/2015 — última modificação 10/08/2015 18h53 — registrado em: ,
As atividades no Poder Judiciário da Paraíba estarão suspensas em todas as unidades do Estadonesta egunda-feira (10) – ponto facultativo – e terça-feira (11) – feriado pelo dia do Jurista.
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Notícias Governador entrega Medalha do Mérito ao presidente do STF
por Adriana Rodrigues — publicado 17/08/2015 — última modificação 17/08/2015 13h08 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho entregou, no início da noite desta sexta-feira (14), no Salão Nobre do Palácio da Redenção, a Medalha do Mérito “Governador Antônio Mariz” ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Em seguida, o chefe do Executivo da Paraíba e o ministro assinaram um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e o Instituto do Direito de Defesa, para implantação do Projeto “Audiência de Custódia”.
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Notícias Octet Stream Governo entrega pavimentação de estrada e escola no Sertão da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 03/09/2015 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho inaugurou, no início da tarde desta quarta-feira (2), mais uma obra do Programa Caminhos da Paraíba, a 30ª rodovia pavimentada que retira do isolamento rodoviário com malha asfaltada o município de São José do Brejo do Cruz. A PB 313, entre o Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz, possui 23 km de extensão e representa um investimento de mais de R$ 15 milhões do tesouro do Estado.
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Notícias audio/x-realaudio Desembargador dá provimento parcial a apelo de Distribuidora
por Adriana Rodrigues — publicado 18/09/2015 — registrado em: ,
O desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática proferida nesta quarta-feira (16), deu provimento parcial ao apelo da Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, nova razão social de Chevron Brasil S/A, antes denominada Texaco Brasil S/A. A distribuidora interpôs embargos à execução fiscal, com a finalidade de questionar o pedido de execução proposto pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba.
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Notícias Governador e procurador-geral participam da solenidade de posse de Rogério Fialho na presidência do Tribunal Regional Federal
por Adriana Rodrigues — publicado 22/09/2015 — última modificação 22/09/2015 11h31 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram, no final da tarde desta segunda-feira (21), em Recife, da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho Moreira desembargador federal, paraibano da cidade de Araruna. O evento contou com a presença de quatro governadores, senadores, deputados, ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, dentre outras autoridades.
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Notícias Governo da Paraíba vai realizar Refis abrangendo ICMS, IPVA e ITCD com desconto de até 100%
por Adriana Rodrigues — publicado 22/09/2015 — última modificação 30/09/2015 16h14 — registrado em: ,
O Governo do Estado vai promover uma renegociação fiscal com os contribuintes paraibanos para regularizar débitos tributários do ICMS, IPVA e ITCD, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%, no período de 1º a 9 de outubro. A Lei 10.507, que instituiu o programa destinado à recuperação de créditos tributários, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (19).
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Notícias Mutirão Fiscal do Governo da Paraíba será iniciado nesta sexta-feira no Espaço Cultural
por Adriana Rodrigues — publicado 30/09/2015 — última modificação 02/10/2015 13h16 — registrado em: ,
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Secretaria da Receita Estadual, inicia nesta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o Mutirão Fiscal, que vai facilitar aos contribuintes a quitação ou renegociação de débitos tributários, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%.
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Notícias Mutirão Fiscal começa nesta sexta-feira no Espaço Cultural e dívidas com o Estado poderão ser renegociadas com condições especiais
por Adriana Rodrigues — publicado 01/10/2015 — última modificação 24/03/2022 10h27 — registrado em: ,
O contribuinte com dívida junto ao Governo do Estado da Paraíba poderá contar, a partir desta sexta-feira (2), com uma estrutura exclusiva para negociar ou quitar seus débitos com facilidades, até o próximo dia 9. Trata-se do Mutirão Fiscal, que será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambuzinho, em João Pessoa, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), da Secretaria da Receita Estadual e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que vai facilitar aos contribuintes a quitação ou renegociação de débitos tributários, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais.
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Notícias object code Reunião no TJPB define últimos detalhes do Mutirão Fiscal do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 01/10/2015 — registrado em: ,
Os últimos detalhes sobre a dinâmica das audiências que serão realizadas a partir desta sexta-feira (2) no Mutirão Fiscal do Estado foram acertados em reunião realizada nesta quinta-feira (1º), entre juízes e procuradores que participarão do evento. O esforço ocorrerá de 2 a 9 de outubro, incluindo sábado e domingo, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, das 8h às 17h30, ocasião em que os contribuintes terão oportunidade de quitar dívidas junto ao Estado.
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Notícias Mutirão Fiscal começa hoje com condições especiais para renegociação de dívidas com o Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 01/10/2015 — registrado em: ,
Os contribuintes paraibanos com dívidas atrasadas de tributos estaduais terão a oportunidade de renegociar com descontos de até 100% e prazos vantajosos, a partir das 8h da manhã desta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego.
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