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Notícias TJPB indefere pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Campina Grande e mantém disciplinamento para funcionamento a bares e restaurantes na cidade
por Adriana Rodrigues — publicado 29/12/2020 — última modificação 29/12/2020 11h51 — registrado em: , ,
O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), indeferiu, no inicio da noite dessa segunda-feira (28), um pedido de suspensão de liminar de autoria da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que tinha como objetivo o direito de abrir normalmente os bares e restaurantes da cidade durante as festas de Réveillon, em desobediência ao decreto estadual de número 40.930, de 22 de dezembro de 2020, que disciplina o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
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Notícias Governador inicia campanha de vacinação contra a Covid-19 e a distribuição das doses dos imunizantes para municípios paraibanos
por Adriana Rodrigues — publicado 20/01/2021 — última modificação 20/01/2021 13h02 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo deu início, nesta terça-feira (19), na Secretaria de Estado da Saúde (SES), em João Pessoa, à campanha de vacinação contra a Covid-19 e à distribuição das doses dos imunizantes para todos os municípios paraibanos.
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Notícias Octet Stream Procuradores e Procuradoras do Estado recebem homenagens pela passagem de seu dia
por Adriana Rodrigues — publicado 15/02/2021 — última modificação 15/02/2021 15h42 — registrado em: , ,
O Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado no dia 13 de fevereiro, foi marcado por homenagens, por meio de mensagens e felicitações, aos procuradores e procuradoras que integram os quadros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), pelos representantes do Poderes.
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Notícias Governo da Paraíba regulamenta Bolsa Desempenho para policiais
por Adriana Rodrigues — publicado 10/03/2021 — última modificação 10/03/2021 11h18 — registrado em: , ,
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (9), publicou decreto assinado pelo governador João Azevêdo, que concede a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores policiais civis, militares estaduais e servidores ocupantes do Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário (GAJ-1700), ativos, garantindo a regulamentação do benefício.
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Notícias Octet Stream Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
por Adriana Rodrigues — publicado 10/03/2021 — última modificação 10/03/2021 11h48 — registrado em: , , ,
A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba, conforme disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Notícias Governador anuncia medidas econômicas com impacto de R$ 68,5 milhões para beneficiar diversos segmentos
por Adriana Rodrigues — publicado 23/03/2021 — última modificação 23/03/2021 17h33 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), uma série de medidas econômicas para beneficiar diversos segmentos, como o de bares, restaurantes, lanchonetes, indústrias, entre outros, que vêm sendo atingidos com o avanço do coronavírus no Estado e que precisam pagar suas contas e manter os empregos formais.
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Notícias Justiça determina que Campina Grande incorpore leitos de Covid ao Centro Estadual de Regulação Hospitalar
por Adriana Rodrigues — publicado 25/03/2021 — última modificação 25/03/2021 10h04 — registrado em: , ,
A Justiça da Paraíba decidiu, nessa terça-feira (23), que os leitos da rede municipal de Campina Grande para tratamento de pacientes com Covid-19 devem ser incorporados ao Centro Estadual de Regulação Hospitalar.
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Notícias Octet Stream Governo publica Medida Provisória e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19 na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 25/03/2021 — última modificação 25/03/2021 15h37 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.
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Notícias object code Governo do Estado prorroga medidas do último decreto e mantém flexibilização
por Adriana Rodrigues — publicado 03/05/2021 — última modificação 03/05/2021 16h18 — registrado em: , , ,
O Governo da Paraíba prorrogou as medidas do último decreto e manteve as ações de flexibilização como medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Notícias Octet Stream Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 10/05/2021 — última modificação 10/05/2021 13h05 — registrado em: , , ,
O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (08), que regulamenta a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 -, no âmbito do Poder Executivo Estadual e atender aos ditames desta legislação.
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