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Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano por adriana, em 22/12/2020 17h11
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de ...
Procurador-geral e corregedor da PGE-PB são empossados no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor por adriana, em 24/09/2019 16h18
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, foram empossados como membros titular e suplente, ...
Governador e prefeito da Capital anunciam decisões conjuntas para enfrentar aumento do coronavírus por adriana, em 22/02/2021 16h54
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta segunda-feira (22), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com o Comitê Gestor da Saúde e com o prefeito da Capital ...
Novo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite por adriana, em 19/07/2021 14h26
O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste ...
Governo do Estado prorroga medidas do último decreto e mantém flexibilização por adriana, em 03/05/2021 16h18
O Governo da Paraíba prorrogou as medidas do último decreto e manteve as ações de flexibilização como medidas temporárias e emergenciais de prevenção de ...
Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana por adriana, em 10/03/2021 11h48
A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos ...
Decreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19 por adriana, em 24/02/2021 11h24
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a ...
Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas por adriana, em 05/04/2021 11h18
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 ...
Governo reedita decreto para municípios com bandeira amarela e aumenta restrições para os classificados com bandeiras laranja e vermelha por adriana, em 19/05/2021 09h57
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19) publica o novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades na Paraíba entre os dias 20 de ...
156 anos de Campina Grande: Governador inaugura segunda etapa do Eixo das Nações, garante início das obras do Centro de Convenções e Escritório de Representação do Governo por adriana, em 13/10/2020 12h34
O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (9), as obras da segunda etapa do Eixo das Nações e assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal ...