A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB)
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Novo decreto permite ocupação de até 80% em shows na Paraíba com obrigatoriedade da vacinação
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O governadoroão Azevêdo assinou um novo decreto com medidas contra a Covid-19, que foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.No publisherAdriana RodriguesPGENoticia_PGEPGE_Noticias PGE2021/12/17 16:34:14 GMT-3NotíciasNovo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
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A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba, conforme disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).No publisherPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/03/10 11:44:15 GMT-3NotíciasNovo decreto disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows
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O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição desta terça-feira (1º), o decreto 42.229 que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 14 de fevereiro.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2022/02/04 11:46:00 GMT-3NotíciasNovo decreto amplia para 70% em igrejas, academias, restaurantes e bares
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O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste domingo (17) até o dia 31 de outubro amplia para 70% a capacidade de pessoas em igrejas, academias, lanchonetes, bares, restaurantes e lojas de conveniência.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/10/18 13:36:00 GMT-3NotíciasNovo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite
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O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado (17) até o dia 31 deste mês em virtude da pandemia da Covid-19.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/07/19 14:17:44 GMT-3NotíciasMinistra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
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O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/04/19 10:13:00 GMT-3NotíciasMetade dos servidores estaduais faz atualização cadastral e prazo termina dia 30
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O prazo para os servidores estaduais (ativos e inativos) realizarem a Atualização Cadastral termina no dia 30 de junho.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2019/06/25 11:39:13 GMT-3NotíciasMedida Provisória autoriza refis com redução de 40% no valor de multas e débitos com o Procon, Sudema, Empreender, Iphaep e outros órgãos
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O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou a Medida Provisória (MP) nº 298/2021 que autoriza o desconto de 40% nos valores cobrados em multas e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGEPGE Noticias_PGE2021/07/14 17:22:36 GMT-3NotíciasJustiça comum não é competente para julgar demandas de medicamentos que não estejam na lista do SUS
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Na sessão realizada nesta terça-feira (6), por Videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu dar provimento ao Agravo Interno nº 0804808-91.2018.8.15.0001, interposto pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de anular sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou o fornecimento do medicamento Temodal (temozolomida).No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/07/07 23:52:42 GMT-3NotíciasJuiz concede liminar e matém restrições para funcionamento de bares e restaurantes em Campina Grande como medida de prevenção a Covid-19
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O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, acatou pedido do Governo do Estado da Paraíba, por meio de Ação Cível Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e concedeu liminar para suspender os efeitos Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que permitia a abertura de bares e restaurantes nos dias e horários em que o Estado, pelo Decreto Estadual 40.398/2020, havia vetado como medida de prevenção a proliferação da Covid-19.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2020/12/28 13:53:28 GMT-3NotíciasJoão Azevêdo e governadores do Nordeste anunciam auxílio de R$ 500,00 por mês para órfãos em decorrência da Covid-19
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O governador João Azevêdo e os demais governadores do Nordeste aprovaram, nessa segunda-feira (19), em reunião virtual do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), a criação de um auxílio social de R$ 500,00 mensais, a ser pago em cada um dos nove estados da Região, aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por Covid-19.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/07/21 14:47:47 GMT-3NotíciasJoão Azevêdo discute plano de vacinação com governadores do Consórcio Nordeste
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O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (28), de reunião, por meio de videoconferência, com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que foram discutidos o plano de vacinação contra o coronavírus e a implantação de câmaras técnicas que irão subsidiar a implantação de ações integradas na região em diversas áreas.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2020/12/28 16:43:32 GMT-3NotíciasJoão Azevêdo destaca compromisso e agradece aos servidores estaduais pela qualidade dos serviços prestados à população
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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (28), no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, de ações alusivas ao Dia do Servidor Público, que contou com a presença da secretária do gabinete da PGE-PB, Maria Eliane Gomes Ferreira, representando os servidores da PGE-PB.No publisherAdriana RodriguesPGEPGE_Noticias PGENoticias_PGE2021/10/28 16:10:00 GMT-3NotíciasInteressados no processo de promoção para classe especial da PGE-PB devem se inscrever até o dia 28
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Estão abertas até o próximo dia 28 de janeiro as inscrições para o processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/01/15 15:50:02 GMT-3NotíciasIntegrantes da Comissão do Concurso para Procurador do Estado visitam locais de aplicação das provas
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, juntamente com o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, a procuradora Daniele Cristina Cesário Tavares de Albuquerque e o advogado Wilson de Moraes Netos, representante da OAB-PB, visitaram, na manhã desse domingo (05/09), um dos locais onde estão sendo aplicadas as provas para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba.No publisherAdriana RodriguesNoticia_PGEPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/09/05 11:22:00 GMT-3Notícias