A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB)
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Servidores estaduais recebem parcela restante do 13° salário nesta quinta-feira
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Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020.
O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.No publisherAdriana RodriguesPGENoticia_PGEPGE_Noticias PGE2020/12/09 16:41:58 GMT-3NotíciasDecreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano
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O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2020/12/22 17:10:52 GMT-3NotíciasJuiz concede liminar e matém restrições para funcionamento de bares e restaurantes em Campina Grande como medida de prevenção a Covid-19
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O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, acatou pedido do Governo do Estado da Paraíba, por meio de Ação Cível Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e concedeu liminar para suspender os efeitos Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que permitia a abertura de bares e restaurantes nos dias e horários em que o Estado, pelo Decreto Estadual 40.398/2020, havia vetado como medida de prevenção a proliferação da Covid-19.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2020/12/28 13:53:28 GMT-3NotíciasJoão Azevêdo discute plano de vacinação com governadores do Consórcio Nordeste
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O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (28), de reunião, por meio de videoconferência, com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que foram discutidos o plano de vacinação contra o coronavírus e a implantação de câmaras técnicas que irão subsidiar a implantação de ações integradas na região em diversas áreas.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2020/12/28 16:43:32 GMT-3NotíciasGovernador e Prefeito da Capital assinam convênio e definem primeiras parcerias entre estado e Prefeitura de João Pessoa
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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (6), no Paço Municipal de João Pessoa, com o prefeito Cícero Lucena, ocasião em que assinaram um termo de convênio e cooperação para realização de ações conjuntas nos serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e drenagem urbana na Capital paraibana.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/01/07 11:01:47 GMT-3NotíciasNovo Normal: Primeira avaliação de 2021 aponta redução de municípios nas bandeiras vermelha e laranja
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A Secretaria de Estado da Saúde publicou, na tarde deste sábado (9), a 16ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, com a análise situacional e evolutiva da Pandemia da Covid-19 no Estado da Paraíba e recomendações necessárias para contenção da recrudescência da pandemia em todo Estado.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/01/11 10:08:52 GMT-3NotíciasInteressados no processo de promoção para classe especial da PGE-PB devem se inscrever até o dia 28
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Estão abertas até o próximo dia 28 de janeiro as inscrições para o processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/01/15 15:50:02 GMT-3NotíciasPGE-PB aprova parecer referencial para Termo de Execução Descentralizada dos órgãos do Poder Executivo Estadual
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O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº. 011/2021/PGE, aprovou o Parecer Referencial nº 0001/2021-PGE, referente a minuta padrão a ser utilizada na celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual, visando a descentralização de créditos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/01/28 10:38:00 GMT-3NotíciasEstado paga salários de janeiro dos servidores nos dias 28 e 29
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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/01/28 14:48:13 GMT-3NotíciasGovernador cancela ponto facultativo no Carnaval para evitar aglomerações e maior contágio da Covid-19
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O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, o cancelamento do ponto facultativo estadual no período de Carnaval, compreendendo os dias 15, 16 e 17 de fevereiro.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/01/29 17:50:15 GMT-3NotíciasGovernador presta homenagem a José Maranhão e destaca trajetória honrada de ex-governador
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O governador João Azevêdo acompanhou, nesta terça-feira (9), o velório do senador e ex-governador José Maranhão, que faleceu nessa segunda-feira (8), vítima de complicações da Covid-19.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/02/10 15:37:43 GMT-3NotíciasGovernador e prefeito da Capital anunciam decisões conjuntas para enfrentar aumento do coronavírus
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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta segunda-feira (22), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com o Comitê Gestor da Saúde e com o prefeito da Capital paraibana, Cícero Lucena, ocasião em que foram discutidas ações para conter a disseminação da Covid-19 e consolidar um decreto que será divulgado nesta terça-feira (23) com o objetivo de estabelecer um conjunto de medidas protetivas para evitar aglomerações. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da reunião.No publisherPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/02/22 16:51:55 GMT-3NotíciasPagamento dos salários de fevereiro dos servidores estaduais será quinta e sexta-feira
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O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de fevereiro, acontece nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26).No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/02/23 10:42:40 GMT-3NotíciasDecreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19
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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/02/24 11:22:00 GMT-3NotíciasNovo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
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A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba, conforme disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).No publisherPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/03/10 11:44:15 GMT-3Notícias