A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB)
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Tribunal de Justiça conclui homologação de acordos de precatórios com quase cinco mil beneficiários
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A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/10/29 16:45:54 GMT-3NotíciasTRF5 defere tutela recursal e derruba liminar que suspendia provas de alguns cargos da Polícia Civil da Paraíba
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O Governo da Paraíba, por meio de Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria Geral do Estado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), conseguiu a manutenção das provas de todos os cargos do concurso público da Polícia Civil, que acontece nos dias 13 e 20 de fevereiro.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2022/02/10 17:26:00 GMT-3NotíciasTJPB promove esforço concentrado para realizar acordos em ações de medicamentos
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Na manhã desta segunda-feira (20), foi aberto o Esforço Concentrado nas Ações de Medicamentos, no âmbito da Saúde Pública, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiro.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/09/20 15:51:30 GMT-3NotíciasTJPB intermedia conciliação entre Estado e Polícia Civil, através do Nupemec
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Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2022/03/14 13:09:00 GMT-3NotíciasTJPB acata recurso da PGE-PB e determina que bares, restaurantes e lojas de conveniência funcionem até às 16h, em João Pessoa
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu pedido liminar em um Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), na tarde deste sábado (5), relativa à preservação das medidas restritivas na pandemia, em João Pessoa.No publisherAdriana RodriguesPGENoticia_PGEPGE_Noticias PGEPGE Noticias_PGE2021/06/05 19:50:10 GMT-3NotíciasTJPB acata ação do Estado e decreta ilegalidade da paralisação das forças policiais
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O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou ação do Governo do Estado, ajuizada por meio da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e decretou ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolvam as forças policiais do Estado da Paraíba, sejam paralisações ou deflagrações de greve.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2020/02/20 11:54:12 GMT-3NotíciasSTF suspende decisões sobre bloqueio de valores da CEHAP-PB para pagamento de indenizações trabalhistas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 588 para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP-PB) para pagamento de condenações trabalhistas. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), questionando decisões da Justiça do Trabalho que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores de contas de empresa pública estadual para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios visto no artigo 100 da Constituição Federal.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/04/28 16:50:25 GMT-3NotíciasSES lança novos Protocolos Sanitários para eventos sociais, corporativos teatro e cinema
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, nesta quarta-feira (5), duas relações de protocolos, um para a realização de festas e eventos, e outro para o funcionamento de teatros e cinemas, com medidas sanitárias para diminuir a propagação da covid-19.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/05/07 17:42:00 GMT-3NotíciasServidores estaduais recebem parcela restante do 13° salário nesta quinta-feira
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Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020.
O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.No publisherAdriana RodriguesPGENoticia_PGEPGE_Noticias PGE2020/12/09 16:41:58 GMT-3NotíciasSecretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia querem expor suas ações ao TCE
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O Espaço Cidadania, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba munido de telão e equipamentos de informática, vai servir à exposição de projetos e programas da Secretaria de Estado e da Ciência e Tecnologia para o setor educacional.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2019/07/02 21:16:00 GMT-3NotíciasRepartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro
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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGEPGE Noticias_PGE2021/10/07 15:51:00 GMT-3NotíciasRepartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira, dia 8
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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nesta quarta-feira (8), considerado feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do Estado - dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/12/06 15:43:54 GMT-3NotíciasRefis do ICMS é aberto e segue até o dia 30 de dezembro
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Desde esta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já poderão fazer a adesão ao Refis do ICMS com opções de descontos e condições especiais de pagamento e, assim, regularizar a sua empresa perante o Estado.No publisherAdriana RodriguesPGENoticia_PGEPGE_Noticias PGE2021/12/02 11:48:00 GMT-3NotíciasProcuradoria diz que é falsa informação do cancelamento da Bolsa Desempenho para os policiais e demais categorias
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A Procuradoria do Estado da Paraíba informa que é rigorosamente falsa a informação, veiculada nesta terça-feira (8), pela manhã, em programa de rádio da Capital, de que o pagamento da Bolsa Desempenho para os polícias e outras categorias funcionais foi cancelado a partir do mês de junho, atendendo decisão do Tribunal de Contas do Estado.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/06/08 14:14:00 GMT-3NotíciasProcurador-Geral participa de Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste em Pernambuco
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O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, participou na quinta-feira (04), na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), da reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2019/07/08 11:16:00 GMT-3Notícias