A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB)
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Governador presta homenagem a José Maranhão e destaca trajetória honrada de ex-governador
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O governador João Azevêdo acompanhou, nesta terça-feira (9), o velório do senador e ex-governador José Maranhão, que faleceu nessa segunda-feira (8), vítima de complicações da Covid-19.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/02/10 15:37:43 GMT-3NotíciasGovernador e prefeito da Capital anunciam decisões conjuntas para enfrentar aumento do coronavírus
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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta segunda-feira (22), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com o Comitê Gestor da Saúde e com o prefeito da Capital paraibana, Cícero Lucena, ocasião em que foram discutidas ações para conter a disseminação da Covid-19 e consolidar um decreto que será divulgado nesta terça-feira (23) com o objetivo de estabelecer um conjunto de medidas protetivas para evitar aglomerações. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da reunião.No publisherPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/02/22 16:51:55 GMT-3NotíciasPagamento dos salários de fevereiro dos servidores estaduais será quinta e sexta-feira
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O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de fevereiro, acontece nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26).No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/02/23 10:42:40 GMT-3NotíciasDecreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19
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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/02/24 11:22:00 GMT-3NotíciasNovo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
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A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba, conforme disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).No publisherPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/03/10 11:44:15 GMT-3NotíciasDecreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.No publisherPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/03/26 09:35:14 GMT-3NotíciasDecreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas
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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.No publisherAdriana RodriguesNoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/04/05 11:10:51 GMT-3NotíciasConselho Superior da PGE-PB aprova voto pesar pelo falecimento de Marcelo Figueiredo
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O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros, aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do advogado e procurador autárquico Marcello Figueiredo Filho, ocorrido no dia 29 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/04/08 11:09:07 GMT-3NotíciasMinistra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
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O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/04/19 10:13:00 GMT-3NotíciasPGE-PB baixa portaria que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, baixou portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/04/20 16:20:00 GMT-3NotíciasEstado paga salários de abril dos servidores na quinta e sexta-feira
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O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de abril, acontece nos próximos dias 29 e 30.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/04/28 10:32:15 GMT-3NotíciasGovernador formaliza promoções de procuradores para classe especial da PGE-PB
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Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) atos promoções dos procuradores de Estado aprovados no processo de promoção para o cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria dos ex-ocupantes dos cargos desta classe.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/04/28 16:30:13 GMT-3NotíciasSTF suspende decisões sobre bloqueio de valores da CEHAP-PB para pagamento de indenizações trabalhistas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 588 para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP-PB) para pagamento de condenações trabalhistas. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), questionando decisões da Justiça do Trabalho que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores de contas de empresa pública estadual para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios visto no artigo 100 da Constituição Federal.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/04/28 16:50:25 GMT-3NotíciasGoverno do Estado prorroga medidas do último decreto e mantém flexibilização
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O Governo da Paraíba prorrogou as medidas do último decreto e manteve as ações de flexibilização como medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).No publisherPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/05/03 16:13:00 GMT-3NotíciasSES lança novos Protocolos Sanitários para eventos sociais, corporativos teatro e cinema
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, nesta quarta-feira (5), duas relações de protocolos, um para a realização de festas e eventos, e outro para o funcionamento de teatros e cinemas, com medidas sanitárias para diminuir a propagação da covid-19.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/05/07 17:42:00 GMT-3Notícias