A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB)
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Zé Ramalho se apresenta com a OSPB e ingressos podem ser trocados por alimentos
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realiza, nesta sexta-feira (5), às 20h, no Teatro A Pedra do Reino a apresentação da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) com a participação do cantor e compositor paraibano Zé Ramalho.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGE2016/08/02 11:31:29 GMT-3NotíciasVitória do Estado: STF proíbe Planalto de negativar a Paraíba no quesito Previdência
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O governo do Estado conseguiu uma importante vitória contra o governo federal no episódio em que perdeu o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGE2016/11/09 10:25:55 GMT-3NotíciasVacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira para gestantes e profissionais de saúde
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A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) começa nesta segunda-feira (17), mas apenas para profissionais de saúde e gestantes. Para os demais públicos terá início dia 24 de abril e vai até o dia 26 de maio.No publisherPGENoticias_PGE2017/04/17 10:09:51 GMT-3NotíciasUso de serviços da Receita Estadual na Redesim por contribuintes cresce 38,14% em 2018
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O uso dos serviços da Secretaria de Estado da Receita na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) por contribuintes paraibanos cresceu 38,14% em 2018, quando comparado ao ano anterior.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGE2019/02/22 12:39:45 GMT-3NotíciasUnião deve depositar em juízo multa da Lei da Repatriação a 23 Estados e o DF
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 Estados e mais o Distrito Federal para que a União deposite em juízo os valores correspondentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) questionados por essas unidades da Federação.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGE2016/11/16 12:06:53 GMT-3NotíciasÚLTIMO DIA - Servidores estaduais devem escolher nesta quarta-feira a agência Bradesco de sua preferência
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Encerra nesta quarta-feira (18) o prazo para que os servidores estaduais escolham a agência do Bradesco onde querem ter sua conta-salário.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGE2017/10/18 12:01:17 GMT-3NotíciasÚltimas audiências do ODE 2016 acontecem em Guarabira e JP
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O governador Ricardo Coutinho encerra nesta sexta-feira (27), na cidade de Guarabira (2ª Região Georçamentária), e no sábado (28), em João Pessoa (1ª Região), o quarto e último bloco de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual, Ciclo 2016.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGE2016/05/25 10:44:04 GMT-3NotíciasTribunal de Justiça retoma atividades
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O Poder Judiciário paraibano, que ora se encontra em recesso forense, retomou as atividades na na segunda-feira , dia 9 de janeiro.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGE2017/01/11 11:16:55 GMT-3NotíciasTribunal de Justiça conclui homologação de acordos de precatórios com quase cinco mil beneficiários
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A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/10/29 16:45:54 GMT-3NotíciasTRF5 determina a suspensão do racionamento de água em Campina Grande
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, deferiu, hoje (25/9), o pedido de suspensão de liminar formulado pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para sustar a decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), da Subseção de Campina Grande, cuja decisão determinava a retomada do racionamento das águas do reservatório Epitácio Pessoa.No publisherPGENoticias_PGE2017/09/26 09:50:53 GMT-3NotíciasTRF5 defere tutela recursal e derruba liminar que suspendia provas de alguns cargos da Polícia Civil da Paraíba
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O Governo da Paraíba, por meio de Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria Geral do Estado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), conseguiu a manutenção das provas de todos os cargos do concurso público da Polícia Civil, que acontece nos dias 13 e 20 de fevereiro.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2022/02/10 17:26:00 GMT-3NotíciasTRE-PB lança aplicativo de fiscalização Pardal
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lançou ontem, à tarde, o aplicativo móvel Pardal para auxiliar no combate à corrupção eleitoral e receber denúncias de irregularidades na disputa eleitoral deste ano via celular e tabletes. Por meio deste aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas on-line para dispositivos móveis, o cidadão terá uma linha direta com à Justiça Eleitoral e poderá informar ocorrências de ilícitos nas campanhas eleitorais em seus municípios em tempo real.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGE2016/08/26 16:25:09 GMT-3NotíciasTJPB suspende expediente nos dias 10 e 11 por conta do “Dia do Jurista”
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As atividades no Poder Judiciário da Paraíba estarão suspensas em todas as unidades do Estadonesta egunda-feira (10) – ponto facultativo – e terça-feira (11) – feriado pelo dia do Jurista.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGE2015/08/10 12:13:00 GMT-3NotíciasTJPB promove esforço concentrado para realizar acordos em ações de medicamentos
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Na manhã desta segunda-feira (20), foi aberto o Esforço Concentrado nas Ações de Medicamentos, no âmbito da Saúde Pública, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiro.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/09/20 15:51:30 GMT-3NotíciasTJPB intermedia conciliação entre Estado e Polícia Civil, através do Nupemec
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Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2022/03/14 13:09:00 GMT-3Notícias