A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB)
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TRF5 defere tutela recursal e derruba liminar que suspendia provas de alguns cargos da Polícia Civil da Paraíba
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O Governo da Paraíba, por meio de Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria Geral do Estado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), conseguiu a manutenção das provas de todos os cargos do concurso público da Polícia Civil, que acontece nos dias 13 e 20 de fevereiro.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2022/02/10 17:26:00 GMT-3NotíciasTJPB intermedia conciliação entre Estado e Polícia Civil, através do Nupemec
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Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2022/03/14 13:09:00 GMT-3NotíciasTJPB indefere pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Campina Grande e mantém disciplinamento para funcionamento a bares e restaurantes na cidade
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O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), indeferiu, no inicio da noite dessa segunda-feira (28), um pedido de suspensão de liminar de autoria da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que tinha como objetivo o direito de abrir normalmente os bares e restaurantes da cidade durante as festas de Réveillon, em desobediência ao decreto estadual de número 40.930, de 22 de dezembro de 2020, que disciplina o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGE2020/12/29 11:50:00 GMT-3NotíciasTJPB acata recurso da PGE-PB e determina que bares, restaurantes e lojas de conveniência funcionem até às 16h, em João Pessoa
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu pedido liminar em um Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), na tarde deste sábado (5), relativa à preservação das medidas restritivas na pandemia, em João Pessoa.No publisherAdriana RodriguesPGENoticia_PGEPGE_Noticias PGEPGE Noticias_PGE2021/06/05 19:50:10 GMT-3NotíciasTJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral
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A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGE2019/08/21 22:05:43 GMT-3NotíciasTJPB abre inscrições para preenchimento de membro substituto do TRE na categoria jurista
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançou editais para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGE2019/06/04 11:57:44 GMT-3NotíciasSuspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhistas.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGE2018/12/08 10:28:00 GMT-3NotíciasServidores estaduais recebem segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira
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Os servidores estaduais recebem, nesta terça-feira (10), a segunda parcela do 13º salário dentro do calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador João Azevêdo.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGE2019/12/09 15:52:14 GMT-3NotíciasResolução que regulamenta Concurso da Procuradoria Geral do Estado é publicada no Diário Oficial
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O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) aprovou a Resolução Nº 02, de 11 de dezembro de 2019, contendo o regulamento do Concurso Público para Ingressos na Carreira de Procurador do Estado da Paraíba.No publisherAdriana RodriguesPgeNoticias_PGEPGE Noticias_PGE2020/01/10 21:21:00 GMT-3NotíciasRepartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro
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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE_Noticias PGEPGE Noticias_PGE2021/10/07 15:51:00 GMT-3NotíciasReceita assina convênio com CRC-PB para cursos de educação fiscal
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A Secretaria de Estado da Receita (SER) firmou convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB) para disponibilizar, por meio do portal de educação corporativa da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão pertencente à SER-PB, cursos do Programa Nacional de Educação Fiscal que estão no programa “Semeando Sementes da Cidadania”, na modalidade de ensino a distância.No publisherPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGE2019/05/09 12:19:00 GMT-3PáginaProcuradoria diz que é falsa informação do cancelamento da Bolsa Desempenho para os policiais e demais categorias
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A Procuradoria do Estado da Paraíba informa que é rigorosamente falsa a informação, veiculada nesta terça-feira (8), pela manhã, em programa de rádio da Capital, de que o pagamento da Bolsa Desempenho para os polícias e outras categorias funcionais foi cancelado a partir do mês de junho, atendendo decisão do Tribunal de Contas do Estado.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGEPGE_Noticias PGE2021/06/08 14:14:00 GMT-3NotíciasProcuradores e Procuradoras do Estado recebem homenagens pela passagem de seu dia
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O Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado no dia 13 de fevereiro, foi marcado por homenagens, por meio de mensagens e felicitações, aos procuradores e procuradoras que integram os quadros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), pelos representantes do Poderes.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGE2021/02/15 15:39:46 GMT-3NotíciasProcuradores do Estado participam da 2ª Reunião Técnica Nacional de Combate às Empresas Noteiras
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de abertura da 2ª Reunião Técnica de Nacional de Empresas Noteiras, no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGE2019/11/22 10:38:56 GMT-3NotíciasProcurador-geral participa de solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito ao procurador Telmo Lemos Filho na ALPB
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, e demais integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), participaram nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) da solenidade para concessão da Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), o procurador Telmo Lemos Filho.No publisherAdriana RodriguesPGENoticias_PGEPGE Noticias_PGE2019/10/03 10:45:10 GMT-3Notícias