Você está aqui: Página Inicial > Adm. Direta > PGE > Notícias > Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro

Notícias

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro

Não haverá expediente na véspera do Feriado nacional em que se comemora o dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida

As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

A portaria Nº 0396/2021 será publicada na edição desta sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a portaria, devem ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais. Também fica determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do próximo dia 8 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 13 do corrente mês.

A portaria determina ainda que qualquer liberação excepcional de veículos seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste. Incumbir à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período, sem a devida autorização.

Com Informações da Secom-PB

Voltar para o topo