Secretariado

Fábio Brito Ferreira
Procurador-Geral do Estado

O Procurador Geral do Estado é Piauiense e está na Paraíba desde os anos 90. É formado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e atua na área desde 1998. Mestre pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e professor universitário. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (Idel-PB), onde foi presidente no período de 2019 a 2021.

Flávio José Costa de Lacerda

Procurador-Geral Adjunto do Estado

Paraibano, natural de João Pessoa. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa, com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar, iniciou sua trajetória profissional no Tribunal de Justiça da Paraíba (2003–2006), onde atuou como Assessor de Gabinete e Assistente Jurídico. Em seguida, integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (2006–2007), exercendo as funções de Assessor Especial da Presidência e Assessor Jurídico da Diretoria-Geral.
Ingressou na PGE-PB em 2008, onde atuou em diversas coordenações estratégicas, incluindo a Coordenadoria da Procuradoria de Precatórios, Coordenadoria da Procuradoria junto ao Tribunal de Contas do Estado, Coordenadoria Consultiva de Licitações e Contratos, além das Regionais de Catolé do Rocha e João Pessoa. Foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB) por dois mandatos e atualmente integra o Conselho Superior da instituição. Entre 2016 a 2018, foi membro titular da Comissão Estadual de Advocacia Pública da OAB-PB. Atualmente, também é membro consultor da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.

Felipe Tadeu Lima Silvino
Corregedor

Paraibano, natural de Campina Grande. Advogado. Bacharel em Direito pelo UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa. Bacharel em Engenharia Civil pela UFPB - Universidade Federal da Paraíba. Tem Especialização em Direito do Estado (2011) e Especialização em Direito Tributário (2015).  Foi 7 anos Auditor Fiscal de Tributos de João Pessoa, onde exerceu por 2 anos o cargo de Assessor do Secretário da Receita Municipal. Nomeado Procurador do Estado em 2009, exerceu por 2 anos Coordenador Operacional da Procuradoria da Fazenda, e o cargo de Coordenador Executivo de Procuradorias Especializadas por 12 anos.