Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais.
Governador anuncia incorporação de 80% da bolsa desempenho e aumento de mais 10% para todos os militares
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, com associações representativas da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar, ocasião em que anunciou a incorporação de 80% da bolsa desempenho ao salário nos próximos três anos, sendo 20% implantados de imediato neste início de ano.
Justiça comum não é competente para julgar demandas de medicamentos que não estejam na lista do SUS
Na sessão realizada nesta terça-feira (6), por Videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu dar provimento ao Agravo Interno nº 0804808-91.2018.8.15.0001, interposto pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de anular sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou o fornecimento do medicamento Temodal (temozolomida).
07/07/2021
Servidores devem requerer agendamento de férias online
24/01/2022
Pagamento já com os reajustes de servidores estaduais será efetuado dias 28 e 31 de janeiro
O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos dias 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira) com o reajuste de 10% para os servidores efetivos ativos e inativos, além da incorporação inicial de 20% da bolsa desempenho dos policiais militares, civis e penais, dos plantões extras e de demais benefícios concedidos às forças de Segurança Pública.
07/01/2022
Governador aceita contraproposta das entidades policiais de incorporar 100% da bolsa desempenho e de até 140,7% no plantão extra
O governador João Azevêdo voltou a se reunir, nesta quinta-feira (6), na Granja Santana, em João Pessoa, com representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, ocasião em que anunciou 100% da incorporação da bolsa desempenho ao salário em 48 meses, acrescidos a 10% de reajuste salarial que será implantado de forma imediata.
05/01/2022
Governador anuncia incorporação de 80% da bolsa desempenho e aumento de mais 10% para todos os militares
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, com associações representativas da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar, ocasião em que anunciou a incorporação de 80% da bolsa desempenho ao salário nos próximos três anos, sendo 20% implantados de imediato neste início de ano.
05/01/2022
Governador anuncia para a polícia civil o mesmo aumento dos militares: incorporação de 80% da bolsa e reajuste de mais 10% no salário
O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta terça-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, com associações representativas da Polícia Civil, ocasião em que anunciou a incorporação de 80% da bolsa desempenho ao salário em 36 meses, sendo 20% implantado de imediato neste início de ano.
05/01/2022
Procurador confirma que lei aprovada na Assembleia não retirou um único direito dos militares na Paraíba
A lei estadual que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa, não retira qualquer direito dos militares, conforme esclareceu o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, em vídeo, explicando que a Paraíba seguiu à risca, ipsis litteris, a lei federal 13.954/2019, que também proíbe o Estado legislar de maneira diferente ao que nela está estabelecido.
