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Justiça comum não é competente para julgar demandas de medicamentos que não estejam na lista do SUS

Na sessão realizada nesta terça-feira (6), por Videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu dar provimento ao Agravo Interno nº 0804808-91.2018.8.15.0001, interposto pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de anular sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou o fornecimento do medicamento Temodal (temozolomida).

07/07/2021

Servidores devem requerer agendamento de férias online

A partir de agora, os frequentadores de shows realizados no Estado que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) estão dispensados de apresentarem o exame negativo para a Covid-19.

22/11/2021

Novo decreto prioriza quem completou esquema vacinal

A partir de agora, os frequentadores de shows realizados no Estado que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) estão dispensados de apresentarem o exame negativo para a Covid-19.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do Estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

22/11/2021

Governador anuncia R$ 1,4 bilhão em pagamento de 2ª parcela do 13º, abono natalino, prêmios da Educação e salários

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do Estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou na manhã desta quinta-feira (11) do lançamento do  Sistema de Automação de Processos da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (Progem-JP).

12/11/2021

Procurador-Geral do Estado participa de lançamento do Sistema de Automação de Processos da Procuradoria-Geral de João Pessoa

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou na manhã desta quinta-feira (11) do lançamento do Sistema de Automação de Processos da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (Progem-JP).

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de posse da  nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, que ocorreu nessa quarta-feira (10), em uma cerimônia na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa.

12/11/2021

PGE participa de solenidade posse da nova procuradora-chefe do MPT-PB

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, que ocorreu nessa quarta-feira (10), em uma cerimônia na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa.

O governador João Azevêdo renovou, por mais 180 dias, o decreto de calamidade pública no Estado da Paraíba, para continuar com as medidas necessárias para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

04/11/2021

Governador renova decreto de calamidade pública no Estado por mais 180 dias

O governador João Azevêdo renovou, por mais 180 dias, o decreto de calamidade pública no Estado da Paraíba, para continuar com as medidas necessárias para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

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