Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, se reuniu com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, e destacou a importância de se promover uma interlocução institucional cada vez maior entre os órgãos.
Rossana Karla Marinho Alves, aprovada no concurso para o cargo de Procurador do Estado foi mpossada pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB).
Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, se reúne com Procurador-Chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Bruno Galvão Paiva, para discutir a possibilidade de parcerias e cooperações que visem maximizar a troca de experiências em benefício do serviço público.
Solenidade de posse da nova procuradora do Estado, Rossana Karla Marinho Alves, será em sessão extraordinária do Conselho Superior do PGE-PB, às 9h, no auditório da sede da Procuradoria.
Procurador-geral do Estado fez uma visita institucional à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba. Ele foi recebido pela diretoria da entidade e tratou de temas de interesse comum entre as instituições.
Pocurador-geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, visitou à Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB),onde foi recebido pela Defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes e pelo Subdefensor Público-Geral Institucional, Ricardo Barros.
Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, fez uma visita institucional, na manhã desta quarta-feira (17), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva.
Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, participou da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Governo da Paraíba e o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB). A media garante segurança jurídica aos empreendedores que pretendem investir no Polo Turístico Cabo Branco, além da geração de emprego e renda e qualificação de mão de obra no setor do turismo.
Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, acompanhado do procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e do procurador Flávio José Costa Lacerda, fez uma vista de cortesia, na manhã desta terça-feira (16), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, para conhecer de perto o trabalho de controle e fiscalização da gestão pública realizado pelo órgão.
Em solenidade bastante prestigiada, o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) e o governador do Estado, João Azevêdo, deram posse ao advogado Fábio Brito Ferreira como novo procurador-geral do Estado.
Posse do novo Procurador-Geral do Estado será nesta terça-feira, às 15h, no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa.
Ato de nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado, conjuntamente com com o ato de exoneração de Fábio Andrade.
Termo de Cooperação para cessão de imóvel à Defensoria Pública foi assinado em reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba, em Campina Grande, com representantes da PGE-PB, Cinep, Defensoria e do Poder Judiciário
Reunião contou com a participação de assessores jurídicos de todos órgãos da administração pública do Estado da Paraíba para esclarecer quanto aos procedimentos a serem observados durante o ano eleitoral, as ações permitidas, as condutas vedadas pela legislação vigente, e toda a atuação coordenada pela PGE-PB. Eventos semelhantes foram realizados para orientar o corpo jurídico do Estado quanto as Eleições de 2022 e 2024, pelo procurador-geral Fábio Andrade Medeiros.
Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), presidido pelo Procurador-Geral Fábio Andrade Medeiros, empossou nesta segunda-feira (01), mais um aprovado no concurso para o cargo de procurador do Estado, elevando para 20 o número de novos integrantes nos quadros da PGE-PB.
Posse de mais um convocado no Concurso Público realizado pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) para o cargo de Procurador do Estado será nesta segunda-feira.
A PGFN e o Estado da Paraíba firmaram transação tributária para regularizar débitos. A celebração desse acordo é resultado do trabalho do Núcleo de Negociações da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região (Negocia-PRFN5) junta à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) e à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB).
Procuradoria inicia implantação do Sistema de Processos Automatizados (SPA) com treinamento presencial de procuradores e assessores jurídicos durante toda a semana.
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) vai iniciar na próxima segunda-feira (10), às 8h, o uso do Sistema de Processos Automatizados (SPA), como forma de modernizar, agilizar, e também colocar a PGE-PB no patamar da Inteligência Artificial, já utilizado pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, e que vai auxiliar na eficácia das atividades da Procuradoria e na prevenção das ações do contencioso.
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, vai participar do evento, que será promovido pelo Núcleo de Estudos de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos (Numesc/IDCC) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB), no auditório do Sesc Cabo Branco, em João Pessoa.
Interessados no processo de promoção para as classes Especial e de 1ª classe da PGE-PB devem se inscrever a partir do dia 1º de julho
Lista definitiva com os nomes dos credores que se inscreveram para a celebração de acordos diretos com o Governo do Estado foi aprovada pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CONPREC-PGE-PB) e encaminhada para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para pagamento.
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba deu um passo significativo rumo à modernização de seus processos com o início da implantação do Sistema de Processos Automatizados (SPA), que foi lançado nesta terça-feira (16).
Durante o lançamento será apresentado as vantagens e a funcionalidade do sistema, que tem o objetivo de dar celeridade aos processos e possibilitar automação junto aos Tribunais e demais órgãos.
Evento teve palestra sobre o tema com Cláudio Simão de Lucena Neto, advogado, professor e Diretor do Instituto Nacional de Proteção de Dados e Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados. A abertura do evento foi feita pelo Presidente do Conselho Gestor de Proteção de Dados Pessoais da PB e Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade; pelo Membro do Conselho Gestor de Proteção de Dados Pessoais da PB e Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado, Letacio Tenório Júnior; e pelo presidente do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais da Paraíba, Gilson Peixoto de Oliveira Júnior.
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de lançamento e destacou a importância da iniciativa da gestão para valorização dos servidores públicos estaduais.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, por unanimidade, emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do governador João Azevêdo Lins Filho, relativas ao exercício de 2022.
Dia Internacional da Mulher: uma data especial que nos lembra da importância de reconhecer a força das mulheres ao longo da história. Vale ressaltar que são as mulheres que inspiram, fortalecem e transformam o mundo -
A lista preliminar com os nomes dos credores que se inscreveram para a celebrações de acordo diretos de precatórios com o Governo do Estado da Paraíba foi publicada na edição do Diário Oficial do Estada desta sexta-feira, 8 de março.
Dentro das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, o governador João Azevêdo fará o lançamento, nesta sexta-feira (8), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, da Campanha Março das Mulheres – 2024.
