Evento
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba vai promover nesta quarta-feira (4), o Seminário “As Condutas Vedadas no ano eleitoral e o Papel da Advocacia Pública Estadual”.
O evento será realizado no auditório da Fundação Casa de José Américo, na Av. Cabo Branco, 3336 – na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, das 14h00 às 16h20, tendo como palestrantes a Drª Marilda Silveira e o Drº Luiz Fernando Casagrande Pereira, integrantes da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
De acordo com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, o evento tem como objetivo orientar todos os agentes públicos, especialmente os Assessores Jurídicos das Secretarias e demais órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba, quanto aos procedimentos a serem observados durante o ano eleitoral, as ações permitidas, as condutas vedadas pela legislação vigente.
O Seminário também visa viabilizar, por meio das palestras com os dois especialistas em direito eleitoral, orientar aos participantes para cumprimento das atribuições da administração pública com segurança jurídica e para coibir práticas de determinados atos que possam ser questionados como indevidos e capazes de provocar desequilíbrio na disputa ou ainda violar a moralidade e a legitimidade das eleições 2022.
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba vai promover na quarta-feira (4), o Seminário “As Condutas Vedadas no ano eleitoral e o Papel da Advocacia Pública Estadual”.
