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Compras acima de R$ 500 no varejo terão de incluir CPF na Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor
A partir do dia 2 de maio, os estabelecimentos comerciais no Estado da Paraíba deverão inserir o número do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para compras com valor igual ou acima de R$ 500.
publicado em 04/04/2017 registrado em: ,
Governador e procurador-geral do Estado participam da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal
O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro participaram, nesta segunda-feira (3), da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), realizada no Salão do Pleno do Tribunal em Recife, Pernambuco.
publicado em 04/04/2017 última modificação em 05/04/2017 11h39 registrado em: ,
Governador garante que não vai privatizar a Cagepa e destaca importância da Companhia
O governador Ricardo Coutinho concedeu, nesta terça-feira (4), no Palácio da Redenção, uma entrevista coletiva à imprensa na qual afirmou que a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não será privatizada e ressaltou que o órgão é um patrimônio do Estado, sendo fundamental para o desenvolvimento paraibano.
publicado em 05/04/2017 última modificação em 05/04/2017 11h45 registrado em: ,
Governador anuncia Tião Lucena como secretário executivo da Secom e Lúcio Landim como novo corregedor da PGE
Nesta sexta-feira (07), Dia do Jornalista, a convite do governador, o procurador do Estado e jornalista Tião Lucena, Corregedor da PGE, foi anunciado como novo secretário executivo de Comunicação e irá trabalhar ao lado do secretário Luís Torres.
publicado em 07/04/2017 última modificação em 07/04/2017 22h25 registrado em: ,
Expediente forense é alterado durante a Semana Santa
O expediente forense será alterado em todo o Poder Judiciário estadual paraibano a partir desta quarta-feira (12), por conta da Semana Santa.
publicado em 11/04/2017 última modificação em 11/04/2017 16h14 registrado em: ,
Vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira para gestantes e profissionais de saúde
A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) começa nesta segunda-feira (17), mas apenas para profissionais de saúde e gestantes. Para os demais públicos terá início dia 24 de abril e vai até o dia 26 de maio.
publicado em 17/04/2017 última modificação em 17/04/2017 10h10 registrado em: ,
João Pessoa sedia audiência comemorativa do OD nesta quinta
O Governo do Estado realiza, nesta quinta-feira (20), mais uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual, dessa vez na cidade de João Pessoa, com a participação de representantes dos 14 municípios que integram a 1ª Região Geoadministrativa.
publicado em 20/04/2017 última modificação em 20/04/2017 09h08 registrado em: ,
Governador comemora audiência em João Pessoa e institucionaliza o Orçamento Democrático Estadual
A audiência comemorativa de número 100 do Orçamento Democrático Estadual aconteceu na noite desta quinta-feira (20), em João Pessoa, com a participação do governador Ricardo Coutinho, da vice-governadora Lígia Feliciano, auxiliares de governo, parlamentares e representantes das 14 cidades que integram a 1ª Região Geoadministrativa.
publicado em 24/04/2017 última modificação em 24/04/2017 09h09 registrado em: ,
Pagamento dos salários de abril dos servidores estaduais começa nesta quinta-feira
O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (24), que o pagamento dos servidores estaduais começa a ser efetuado nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas.
publicado em 25/04/2017 última modificação em 25/04/2017 16h36 registrado em: ,
Atuação da PGE-PB para evitar perda milionária aos cofres públicos é apresentada em reunião do Colégio Nacional de procuradores-gerais dos Estados e do DF
A atuação da Procuradoria Geral do Estado do da Paraíba (PGE-PB) nas ações que visam excluir a Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da base de cálculo do ICMS da energia elétrica foi um dos temas abordados nesta sexta-feira (28), durante a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGE), no Brisamar Hotel, em São Luís (MA).
publicado em 29/04/2017 última modificação em 29/04/2017 09h24 registrado em: ,