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Conselho Superior da PGE-PB aprova encaminhamento de ofício ao Governador para realização do concurso público para o cargo de procurador de Estado
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31), encaminhamento de ofício que solicita ao governador do Estado, João Azevêdo, autorização para a realização do concurso público para provimento de cargos de procuradores do Estado da Paraíba.
publicado em 01/08/2019 — última modificação em 09/09/2019 11h52 registrado em: , ,
Conselho Superior da PGE-PB aprova voto pesar pelo falecimento de Marcelo Figueiredo
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros, aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do advogado e procurador autárquico Marcello Figueiredo Filho, ocorrido no dia 29 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19.
publicado em 08/04/2021 — última modificação em 14/04/2021 14h36 registrado em: , ,
Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
publicado em 22/12/2020 — última modificação em 22/12/2020 17h11 registrado em: , ,
Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.
publicado em 05/04/2021 — última modificação em 05/04/2021 11h18 registrado em: ,
Decreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano.
publicado em 24/02/2021 — última modificação em 24/02/2021 11h24 registrado em: , ,
Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.
publicado em 26/03/2021 — última modificação em 26/03/2021 09h38 registrado em: , ,
Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais.
publicado em 02/12/2021 — última modificação em 02/12/2021 11h14 registrado em: , ,
Estado paga salários de abril dos servidores na quinta e sexta-feira
O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de abril, acontece nos próximos dias 29 e 30.
publicado em 28/04/2021 — última modificação em 28/04/2021 10h33 registrado em: , ,
Estado paga salários de janeiro dos servidores nos dias 28 e 29
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.
publicado em 28/01/2021 — última modificação em 28/01/2021 14h48 registrado em: , ,
Estado paga salários de novembro dos servidores nos dias 27 e 30
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de novembro será efetuado nos próximos dias 27 e 30, sexta-feira e segunda-feira, respectivamente.
publicado em 23/11/2020 — última modificação em 23/11/2020 16h39 registrado em: , ,
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