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por Cainã Teixeira da Silva — última modificação 07/03/2022 17h25 — registrado em: ,
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por Cainã Teixeira da Silva — última modificação 07/03/2022 17h24 — registrado em: , , , ,
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por Cainã Teixeira da Silva — última modificação 07/03/2022 17h23 — registrado em: ,
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por Cainã Teixeira da Silva — última modificação 07/03/2022 17h37 — registrado em: ,
Localizado em Notícias / XLIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal
Notícias CNJ debate sistema prisional da PB com Executivo e Judiciário locais
por Adriana Rodrigues — publicado 30/01/2019 — última modificação 30/01/2019 09h18 — registrado em: , ,
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, nesta sexta-feira (25), reunidos com o Governo do Estado, tratando sobre a parceria entre as instituições para implementação de melhorias do sistema prisional, no sentido de buscar a valorização de meios alternativos ao encarceramento, investimentos em tecnologia, entre outros.
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream Com base em decreto de regulamentação, Governo abre qualificação de novas OS na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 10h17 — registrado em: ,
Governo do Estado, por meio da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG), está convocando, por edital, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas às áreas da Saúde e Educação que tenham interesse em se qualificar como Organização Social (OS) no Estado da Paraíba.
Localizado em Notícias
Notícias Comando da Polícia Militar homenageia procurador Wladimir Romaniuc Neto com Medalha de Serviços Distintos
por Adriana Rodrigues — publicado 19/08/2016 — última modificação 19/08/2016 00h30 — registrado em: ,
O procurador do Estado, Wladimir Romaniuc Neto, foi homenageado pelo Comando Geral da Polícia Militar com a Medalha de Serviços Distintos, pelo importante trabalho desenvolvido como Coordenador da Assessoria Jurídica do referido Comando, desde 2014.
Localizado em Notícias
Notícias Compras acima de R$ 500 no varejo terão de incluir CPF na Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor
por Adriana Rodrigues — publicado 04/04/2017 — registrado em: ,
A partir do dia 2 de maio, os estabelecimentos comerciais no Estado da Paraíba deverão inserir o número do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para compras com valor igual ou acima de R$ 500.
Localizado em Notícias
Notícias Condege se reúne com o governador João Azevêdo, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, e realiza a 34ª reunião do colegiado na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 28/10/2019 — última modificação 28/10/2019 19h45 — registrado em: , ,
Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (25) da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa (PB).
Localizado em Notícias
Notícias object code Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 18/03/2019 — última modificação 18/03/2019 10h14 — registrado em: ,
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (15), em uma reunião na sede do Ministério Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tratando sobre as novas regras para regulamentar os procedimentos de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais (OS) para fins de gestão pactuada.
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