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Notícias Medida Provisória autoriza refis com redução de 40% no valor de multas e débitos com o Procon, Sudema, Empreender, Iphaep e outros órgãos
por Adriana Rodrigues — publicado 14/07/2021 — última modificação 14/07/2021 17h23 — registrado em: , , ,
O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou a Medida Provisória (MP) nº 298/2021 que autoriza o desconto de 40% nos valores cobrados em multas e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo.
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Notícias object code PGE-PB prorroga prazo de inscrição do concurso para procurador do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 16/07/2021 — última modificação 16/07/2021 19h29 — registrado em: , , ,
As inscrições para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba foram prorrogadas até o próximo dia 23 de julho.
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Notícias Novo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite
por Adriana Rodrigues — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 14h26 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado (17) até o dia 31 deste mês em virtude da pandemia da Covid-19.
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Notícias João Azevêdo e governadores do Nordeste anunciam auxílio de R$ 500,00 por mês para órfãos em decorrência da Covid-19
por Adriana Rodrigues — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 14h48 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo e os demais governadores do Nordeste aprovaram, nessa segunda-feira (19), em reunião virtual do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), a criação de um auxílio social de R$ 500,00 mensais, a ser pago em cada um dos nove estados da Região, aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por Covid-19.
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Notícias audio/x-realaudio Pagamento de salários dos servidores estaduais será efetuado quinta e sexta-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 29/07/2021 — última modificação 29/07/2021 15h19 — registrado em: , ,
O pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de julho começa nesta quinta-feira-feira (29), quando recebem os aposentados, pensionistas e reformados.
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Notícias object code Governo investiu mais de R$ 1,7 bilhão na capital nos últimos dois anos e meio
por Adriana Rodrigues — publicado 05/08/2021 — última modificação 05/08/2021 15h38 — registrado em: , ,
Neste dia em que João Pessoa comemora mais um aniversário de fundação, nada mais apropriado do que falar das melhorias recentes que a capital paraibana recebeu por parte da gestão pública estadual.
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Notícias Citrix ICA settings file Pleno do TJPB faz homenagem a Francisco Seráphico em sua última sessão como Procurador-Geral de Justiça
por Adriana Rodrigues — publicado 18/08/2021 — última modificação 18/08/2021 22h55 — registrado em: , ,
No início das atividades da 13ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (18), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Aplausos ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ao novo Procurador-Geral eleito do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
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Notícias chemical/x-rosdal Procurador Geral do Estado é homenageado com a outorga de medalhas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
por Adriana Rodrigues — publicado 23/08/2021 — última modificação 23/08/2021 15h10 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, foi um dos homenageados pela Polícia Militar do Estado com a medalha do mérito “Cel PM Elísio Sobreira”, a mais importante outorga conferida pelo Comando da PM às personalidades que mais se destacaram e prestaram relevantes serviços à Polícia Militar da Paraíba (PMPB), e com a Medalha de Serviços Distintos, do Corpo de Bombeiros Militar.
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Notícias Governador encaminha à Assembleia Legislativa projeto de Lei que institui programa ‘Paraíba que Acolhe’
por Adriana Rodrigues — publicado 03/09/2021 — última modificação 03/09/2021 10h39 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que institui o programa ‘Paraíba que Acolhe’, voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500,00 mensais para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19. O benefício será pago até a maioridade civil, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação.
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Notícias Octet Stream Governador prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 03/09/2021 — última modificação 03/09/2021 11h30 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (30), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio da Rocha Neto, nomeado no dia 12 de agosto para exercer o cargo no biênio 2021-2023.
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