Artigo de procuradores do Estado da Paraíba é publicado pelo Conjur e tem repercussão nacional

“Revolução Judicial: a consolidação definitiva das audiências virtuais”, é o título do Artigo dos Procuradores do Estado da Paraíba, Nicolas Schuindt Andrade e Paulo Renato Guedes Bezerra, que foi publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), mais influente e conceituado site sobre Justiça e Direito do Brasil.

         No artigo eles abordam de forma didática a inserção das audiências virtuais como uma das adaptações significativas promovidas pelo Poder Judiciário durante a Pandemia da Covid-19 para garantir a prestação jurisdicional e não comprometer os direitos dos ligantes.

         E que as medidas de distanciamento sociais impostas por normas de distintas esferas de competência, consolidaram a prática das audiências virtuais ou, ao menos, em formato híbrido, como solução para a continuidade das atividades processuais. Além disso, que mesmo com o retorno das atividades presenciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resoluções instituindo o “Juízo 100% Digital” , que representa um avanço significativo na digitalização do processo judicial.

“Ao estabelecer que todos os atos processuais sejam realizados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, a norma visa a modernizar e otimizar o funcionamento dos tribunais. Esse modelo reflete um esforço contínuo para adaptar o sistema judiciário às necessidades contemporâneas e promover a eficiência processual, tornando o sistema mais acessível e dinâmico”, destacam os procuradores no artigo.

Eles que as audiências telepresenciais estabeleceram-se como uma realidade indiscutível no cenário jurídico contemporâneo, configurando um marco irreversível na evolução dos procedimentos judiciais. Este modelo, consolidado e inegável, representa uma transformação permanente na condução das sessões judiciais, refletindo a adaptação irreversível do sistema judicial às demandas da era digital.

Confiram o artigo na integra: https://www.conjur.com.br/2024-out-10/revolucao-judicial-a-consolidacao-definitiva-das-audiencias-virtuais/