CIRA-PB, com participação da PGE-PB, recebe visita técnica de representantes do Acre e Amazonas.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Paraíba (CIRA-PB) está recebendo, nos dias 19 e 20 de maio, membros dos CIRAs dos estados do Acre e do Amazonas para uma visita técnica e institucional. A iniciativa tem como objetivo o compartilhamento de informações, experiências e estratégias na atuação conjunta de órgãos públicos voltada à recuperação de ativos e ao combate à sonegação e à fraude fiscal.

O Procurador-Geral do Estado, Dr. Fábio Brito Ferreira, esteve presente na abertura oficial do evento, realizada na manhã desta segunda-feira (19), ao lado dos demais membros-gestores do CIRA: o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Hortêncio; o Secretário da Fazenda do Estado, Dr. Marialvo Laureano; e o Delegado Dr. Luiz Cotrim, representando a Secretaria de Segurança e da Defesa Social.

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) participa da atividade também por meio das procuradoras Júlia Leite Uchôa e Sancha Alencar, que integram o grupo operacional do CIRA-PB e contribuem tecnicamente para a articulação jurídica nas ações conjuntas de combate à sonegação fiscal e recuperação de créditos tributários.

O evento reforça a relevância da articulação entre instituições como o Ministério Público, a Secretaria da Fazenda, a PGE e a Polícia Civil na construção de respostas eficazes contra crimes tributários e na proteção ao erário público.

Atuação integrada

Antônio Hortêncio deu as boas-vindas a todos e fez uma breve contextualização histórica de como o MPPB se estruturou para combater os crimes tributários. Falou sobre a criação dos cargos de promotores especializados (atualmente existem dois cargos de promotores de ordem tributária em atuação, tendo sido criado mais um cargo, que deverá ser provido em breve), da celebração de parcerias e cooperações técnicas com o Estado e da criação do Gaesf, braço operacional do Cira-PB.

“Houve uma junção de esforços que agiliza o processo, com quebras de ‘ilhas’ dentro e entre as instituições. Todos juntos trabalham de forma unificada. Os frutos são inúmeros. Além de identificar e combater as sonegações, temos o Namit (Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários), com a celebração de acordos e também a repressão, o que resulta em uma melhor arrecadação e prevenção aos crimes contra a ordem tributária. É um trabalho árduo, mas feito com muita dedicação, técnica e profissionalismo, o que temos feito na Paraíba”, disse o PGJ.

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, elegeu como fundamentais para o êxito dessa atuação a integração e o respeito entre as instituições. “Além disso, é importante que esse trabalho seja feito por pessoas competentes, capacitadas e que amem o que fazem”, acrescentou, destacando também o investimento em equipamentos, pessoal e em inteligência que foi feito pelo Estado nessa área. “Temos muito resultado para mostrar. Esse trabalho integrado (referindo-se ao Cira e ao Gaesf) é totalmente voltado à população. O dinheiro desviado é o dinheiro do povo e tem que retornar para o povo”, enfatizou.

O procurador do Estado, por sua vez, falou sobre a importância da troca de experiências. “É com imensa alegria que recebemos vocês aqui. Entendemos que boas práticas e bons exemplos devem ser efetivamente buscados. Espero que aproveitem o aprimoramento técnico e nossa cidade. Esse evento engrandece todas as instituições presentes e desejamos que ele seja proveitoso e que traga frutos”, disse.

Já o representante da Secretaria de Segurança Pública destacou que o momento é “uma oportunidade para a troca de experiências” e argumentou que a integração entre as instituições proporciona investigações mais eficientes para a recuperação de ativos.

Ainda durante a abertura do evento, os secretários da Fazenda dos Estados da Paraíba e do Acre assinaram um convênio de cooperação técnica, para o compartilhamento de um sistema de informações fiscais.