Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção para aprimorar serviços no Judiciário da Paraíba

A medida visa aprimorar os serviços judiciários, apurando o seu funcionamento. As atividades foram abertas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e contou com a presença do coordenador de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Carlos Vieira von Adamek, e sua equipe, além de desembargadores, juízes auxiliares da Presidência do TJPB, corregedor-geral de Justiça, juízes-corregedores e representantes de classes e órgãos.

Na ocasião, o presidente do TJPB falou da importância da transparência que os tribunais de Justiça devem ter. “Desde que assumi, prezo pela transparência. Já admirava o trabalho do Conselho Nacional de Justiça e, hoje, mais ainda, com o aprimoramento das atividades que vêm sendo desenvolvidas”, disse. Joás de Brito ressaltou, ainda, a expectativa do TJPB em relação à visita do CNJ: “A presença do CNJ é salutar para que vejam como estamos trabalhando e, caso encontrem alguma situação que não seja satisfatória, que nos auxiliem, para que possamos aprimorar”.
Em seguida, o desembargador Carlos Vieira von Adamek falou sobre o objetivo da vinda do CNJ, que não tem caráter disciplinar ou punitivo, mas, sim, informativo. “Essa inspeção é uma determinação do corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, que pretende fazer um retrato da Justiça estadual no Brasil, durante seus dois anos de gestão. Todos os tribunais de Justiça estão sendo inspecionados. Hoje, iniciamos esse trabalho aqui, na Paraíba, e, concomitantemente, no Estado de São Paulo. Essa é a 15ª unidade que está sendo visitada para a verificação de informações”, comunicou.

Durante os cinco dias de inspeção, diversas unidades judiciárias serão analisadas. De acordo com o desembargador-coordenador Carlos Vieira, os critérios aferidos serão a regularidade dos serviços pelas normas das Corregedorias, a produção individual, tanto no 1º quanto no 2º Graus, e a existência de processos em atraso, ou não. “Esses são os critérios básicos para que haja uma melhora na prestação jurisdicional e, evidentemente, uma celeridade no trâmite dos processos”, destacou.

Ainda segundo Carlos Vieira, a escolha dos locais que serão visitados foi meramente objetiva, uma vez que não seria possível a inspeção em todas as unidades. “Estabelecemos alguns filtros que nos direcionaram a esses setores. Dentre eles, a existência de acervo um pouco mais elevado que em outras unidades, a produção do ano de 2017 de cada magistrado, e a situação de eventuais processos paralisados há mais de 100 dias”. Ele afirmou, ainda, que o fato de uma unidade judiciária ser inspecionada não indica que seja boa ou ruim.

O coordenador de inspeção explicou, também, que caso alguma intercorrência seja encontrada, será apontada no relatório que a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça emitirá. O corregedor nacional João Otávio de Noronha determinará, neste caso, a eventual apuração disciplinar ou administrativa que seja necessária. “O corregedor visitará, pessoalmente, o tribunal em questão para discutir os temas tratados no relatório para uma verificação mais afinco, para, depois, ser aprovado pelo Plenário do CNJ e, por fim, disponibilizado para o público”, pontuou o desembargador Carlos Vieira.

O Corregedor-Geral de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, destacou a importância da inspeção no âmbito do TJPB. “É um trabalho de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça, de relevância para a Paraíba e para todos os estados que recebem essa inspeção, porque acrescenta dados que vão além dos que são obtidos pelas Corregedorias. Ajusta os trabalhos”, revelou.

Atendimento ao público – A Corregedoria Nacional de Justiça disponibilizou horários para o atendimento ao público durante os dias de inspeção. O desembargador Carlos Vieira ressaltou que “as portas estão abertas para quem deseja um atendimento”, mas lembrou que o CNJ é um órgão de controle administrativo, e não de revisão de processos, ou seja, não tem atribuição de fazer reforma judicial. Nesta terça-feira (6), o atendimento ao público será realizado no gabinete da Presidência, às 10h. Na quarta-feira (7), no gabinete da Vice-Presidência, também às 10h. Na quinta-feira (8) será em dois horários, pela manhã, às 10h, no gabinete do corregedor-geral de Justiça, e, à tarde, na Sala Branca do Anexo Administrativo do TJPB. No último dia (9), o atendimento ao público será feito, também, na Sala Branca, às 10h.

Outras presenças – Parte da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça esteve presente na abertura dos trabalhos, dentre eles, o desembargador Mário Devienne Ferraz e os juízes Ricardo Felício Scaff, Marcus Vinícius Kiyoshi Onodera e Marco Antônio Martin Vargas, todos do Tribunal de Justiça de São Paulo; e o juiz Márcio José Tokars, do TJ do Paraná.

Compareceram, também, os desembargadores do TJPB João Benedito da Silva (vice-presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva, Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Além dos juízes em substituição a desembargadores, Marcos William de Oliveira, Aluízio Bezerra Filho e João Batista Barbosa.

Os juízes auxiliares da Presidência do TJPB Eslu Eloy Filho, José Guedes Cavalcanti Neto e Marcial Henrique Ferraz da Cruz, e os juízes-corregedores Silmary Alves de Queiroga, Ricardo da Costa Freitas e José Herbert Luna Lisboa também estiveram presentes.

A pedido da Corregedoria Nacional de Justiça, foram convidados para participar: Valberto Cosme de Lira, subprocurador do Ministério Público; Lúcio Landim Batista, corregedor da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba; Valéria Onofre Vita, subcorregedora da Defensoria Geral do Estado da Paraíba; Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Paulo Maia e Silva, presidente da OAB–PB; e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).