Notícias
13 de fevereiro: Nesta data tão especial, nada mais justo do que parabenizar todos os procuradores que defendem os interesses do Estado
Dirigentes da PGE parabenizam Procuradores do Estado pela passagem do seu dia
Os dirigentes da PGE-PB reafirmam a importância dos Procuradores de Estado, que atuam em defesa dos interesses da Paraíba e da administração estadual, enfatizando que nada mais justo do que homenageá-los com uma data especial, que vem sendo celebrada há oito anos.
Assim, em nome da PGE-PB, eles parabenizam aos Procuradores do Estado, não só os da ativa, que se encontram no exercício do mister de defender os interesses do Estado, mas também aos inativos, que deram a sua contribuição no fortalecimento e na defesa dos interesses públicos e do Estado.
Instituição da data
O Dia do Procurador do Estado foi instituído pela Lei nº 9.618/ 2011, sancionada pelo então governador Ricardo Coutinho, em 28 de dezembro de 2011, representando uma grande conquista para a categoria que é de fundamental importância para o funcionamento do Estado.
Os Procuradores de Estado têm, como competência institucional, a representação judicial e a consultoria das respectivas unidades federadas, aí compreendidos todos os Poderes que as compõem: Legislativo, Executivo e Judiciário. Sua missão é a defesa do interesse público, seja no plano preventivo, buscando sempre o resguardo dos princípios que informam a atuação da Administração Pública, ou perante o Poder Judiciário, na função de representação judicial.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, a instituição de uma data especial para celebrar o dia dos Procuradores do Estado, foi em reconhecimento ao esforço de uma devotada categoria, que tem como dever primordial a defesa do Estado e da sociedade como um todo. “Nesta data tão especial, que é dedicada aos procuradores, queremos parabenizar a cada um dos que são os defensores do Estado da Paraíba, advogados do Estado e do Poder público em geral”, declarou Gilberto Carneiro.