Governador cumpre agenda em Brasília e confirma audiência com Presidente da República para o dia 16

 A audiência foi confirmada nesta terça-feira (08), quando o governador cumpria agenda administrativa em Brasília, acompanhando do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.

“O presidente Temer conversou por telefone comigo e com o senador Lira e esta é a data, diferentemente do que foi anunciado anteriormente. A resposta tem que ser dada, claro, ao governador, e vice-versa, ou então a algum parlamentar que esteja envolvido com a verdadeira solução dos problemas do Estado. O senador Lira é um parlamentar, é um senador que tem esse compromisso", comentou o governador.

O senador Raimundo Lira disse que terá a oportunidade de adiantar algumas das questões da pauta ainda essa semana com Temer. “Acompanharei o governador no dia, mas terei a oportunidade de tomar um café com o presidente essa semana e conversar com ele a respeito de todas as demandas que estão surgindo atualmente no estado”, revelou.

Na pauta desta primeira audiência com Temer, Ricardo pretende tratar do repasse de recursos para viabilização de obras e projetos na Paraíba, da reclassificação da nota fiscal da Paraíba e do aumento no repasse dos recursos da repatriação dos ativos no exterior. Nas últimas semanas, a equipe econômica do governador expôs dados que demonstraram que o Estado tem tido cortes orçamentários por parte do Governo e que tem um percentual de despesa de pessoal acima do limite, por conta de uma perda de R$ 740 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A reunião deveria ter acontecido na semana passada, mas o Palácio do Planalto alegou falta de espaço na agenda de Temer para que a audiência acontecesse. A negativa foi mal vista e levantou a hipótese de retaliação política, uma vez que Ricardo sempre foi contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Ontem, o primeiro compromisso de Ricardo Coutinho em Brasília foi com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, com quem tratou sobre liberação de recursos para o Estado e da questão do rebaixamento da nota fiscal da Paraíba no ranking do Tesouro Nacional, que impede o Estado a contrair empréstimos com o aval do Governo Federal, aos quais já estavam assegurados  R$ 476 milhões.

Durante a audiência o ministro ouviu os argumentos técnicos apresentados pelo socialista e ficou de analisar, junto com sua equipe jurídica e política a situação para reclassificação da nota da Paraíba. Além disso, admitiu que a gestão estadual cumpriu todas as metas fiscais de 2015 e já anunciou em dados preliminares o retorno do Estado a categoria B, que o habilitará a contrair empréstimos junto aos bancos.

Ricardo Coutinho também manteve reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF), com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e com o ministro Celso de Mello, relator da ação ajuizada pelo Governo do Estado pedindo o aumento dos repasses em decorrência da “repatriação” de ativos no exterior, a chamada repatriação.

O Governo pleiteia que além do repasse do 15% relativos ao Imposto de Renda, também seja repassado o que foi arrecadado em decorrência das multas.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro,  a presidente do STF ouviu atentamente os argumentos técnicos, jurídicos e políticos dos governadores que ajuizaram demandas para garantir os recursos da repatriação acrescido do que foi arrecadado das multas. “A ministra ficou de analisar a possibilidade de concentrar as ações em um único relator para apreciação urgente do pedido liminar”, revelou.

Além de Gilberto Carneiro, também acompanharam o governador os deputados federais Hugo Motta (PMDB), André Amaral (PMDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) – licenciado-, Damião Feliciano (PDT), Wilson Filho (PTB), além do senador Raimundo Lira (PMDB) e o secretário de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo.