Governo discute logística montada para Fórum de Governança da Internet com representantes da Energisa

O diretor-presidente da Energisa Paraíba, André Theobald, garantiu que todas as providências foram tomadas para tudo ocorrer dentro da normalidade. “Sabemos que é um evento em que os olhos do mundo vão estar voltados para a Paraíba, e se já prezamos pela eficiência dos nossos planos, nesses eventos grandiosos redobramos ainda mais a nossa atenção. Queremos tranquilizar a Paraíba de que, no tocante ao fornecimento de energia elétrica, montamos toda uma estrutura para o IGF ser um evento exitoso”, destacou.

Recadastramento de produtores rurais – Duranteo encontro, o governador Ricardo Coutinho também discutiu com os representantes da Energisa o recadastramento de produtores rurais com direito à isenção de ICMS na conta de energia, além de parcerias em áreas como cultura e fontes alternativas de energia. Participaram da reunião o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, e a secretária de Estado da Administração, Livânia Farias.

Ricardo Coutinho destacou a importância do recadastramento. “Além de ser um processo justo, que tem como objetivo contemplar apenas quem tem direito, vivemos um momento em que temos que otimizar, destinar da melhor forma possível os recursos do Estado. Temos de manter o Estado em equilíbrio, com as contas em dia, sem abrir mão das ações sociais, de desenvolvimento. Por isso, esse é um dos meios de que dispomos para assegurar o direito do produtor rural”, disse.

De acordo com o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o recadastramento deve começar até dezembro. Atualmente, cerca de 200 mil produtores rurais são contemplados por uma portaria do Governo que determina isenção de ICMS na conta de luz. “Tínhamos um cadastro muito antigo, o que abriu caminhos para algumas falhas. Existiam, por exemplo, fazendas utilizadas para lazer isentas do ICMS. Esse recadastramento além de promover justiça, dando direito a quem tem direito, vai assegurar o benefício a quem é, de fato, produtor rural”, pontuou.

O recadastramento será feito em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, por meio da Emater, e a Secretaria de Estado da Receita. Os produtores já cadastrados na Emater não precisarão fazer o recadastramento.

O diretor-presidente da Energisa Paraíba, André Theobald, disse que o momento foi importante para discutir, além do recadastramento dos produtores rurais, futuras parcerias com o Estado. “A Paraíba e a Energisa já têm grandes parcerias de desenvolvimento. Viemos reafirmá-las, mas também discutir futuras parcerias. O governador Ricardo Coutinho, a exemplo de outros campos, tem uma profunda sensibilidade na área cultural, e pretendemos desenvolver projetos em conjunto nesse campo”, afirmou.