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A solenidade contou com as presenças do procurador geral adjunto do Estado Paulo Márcio Soares Madruga e do procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho, gerente operacional da Procuradoria Judicial da PGE-PB.
Governo do Estado inaugura Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde
O procurador geral adjunto do Estado Paulo Márcio Soares Madruga participou da solenidade, comandada pela secretária da Saúde, Roberta Abath, e destacou a importância do Núcleo, que contará com o apoio integral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para seu funcionamento e atendimento das demandas.
A Paraíba é o terceiro estado a oferecer o serviço, que já existe na Bahia e em Minas Gerais.A solenidade de inauguração do Najus, que funciona na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), também contou com as presenças do procurador dos Direitos do Cidadão, José Godoy, representando o Ministério Público Federal; da promotora de Justiça da Saúde, Giovana Tabosa, o Ministério Público Estadual; da juíza da 1ª Vara da Fazenda, Israela Pontes, do Tribunal de Justiça da Paraíba; do o defensor público-geral,Vanildo Oliveira Brito;Vanildo Oliveira Brito; do procurador do Estado, Paulo Barbosa de Almeida Filho, gerente operacional da Procuradoria Judicial da PGE-PB; além de servidores da Secretaria de Saúde.
“A vida não tem preço, mas a saúde tem um custo e o direito de um cidadão não pode se sobrepor ao dos demais e este é o grande desafio que precisa ser superado. A nossa ideia em criar este serviço é para promover a união entre todos os entes envolvidos em prol do bem comum”, comentou Roberta Abath.
O Najus será coordenado pelo assessor da SES, Thiago Cananéa, que, durante a abertura solene, apresentou os dados referentes às demandas judiciais no Estado. Em 2015, 64% dos recursos que deveriam ser destinados para toda a Saúde, foram para a compra de medicamentos, por demandas judiciais. Em 2014 foram empregados com demandas judiciais R$ 66 milhões; em 2015, R$ 84 milhões.
“A nossa ideia é promover celeridade, instrumentalizar e discutir com os órgãos demandantes as melhores formas de atendimento para oferecer uma boa assistência ao usuário, com menor custo”, afirmou o assessor.
A promotora de Justiça da Saúde, Giovana Tabosa, parabenizou a ação e ressaltou a importância do Núcelo. “A Secretaria está de parabéns por esta iniciativa e, pode ter certeza, que terá no Ministério Público Estadual um grande parceiro”, declarou.