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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiro, acompanhou o governador durante a reunião
João Azevêdo e demais governadores do NE asseguram recursos para infraestrutura
No encontro, que contou com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro; de ministros do Governo Federal; dos demais governadores do Nordeste e de Minas Gerais, também foi anunciado que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) irá aumentar em R$ 4 bilhões o volume de investimentos na Região.
Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba evidenciou a conquista dos governadores do Nordeste que conseguiram assegurar 30% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região para obras de infraestrutura. “Nós esperamos que com as alterações necessárias na Legislação tenhamos um resultado efetivo porque garantiremos o financiamento de ações prioritárias”, frisou.
Ele ainda destacou o aumento de R$ 23,7 bilhões para R$ 27,7 bilhões de recursos do BNB que também serão destinados, prioritariamente, para a infraestrutura. “Pelas projeções, serão mais R$ 4 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para a infraestrutura. Agora, nós vamos agilizar os projetos e apresentar ao banco. Hoje, nós saímos daqui com a possibilidade de termos parte das ações prioritárias previstas dentro desse Plano com alguma fonte de financiamento”, avaliou.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, falou da satisfação de participar da reunião e colocou os ministros do Governo Federal à disposição dos governadores no sentido de assegurar benefícios e justiça social para a Região. “Nós precisamos estar unidos para atingirmos um futuro maior, que é o destino do Brasil. O que nós queremos é que os nossos filhos sejam melhores do que seus pais porque só assim teremos a certeza de que venceremos etapas e colocaremos o Brasil no lugar de destaque que ele merece”, disse.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que o PRDNE foi pensado em eixos estratégicos e estruturantes para o desenvolvimento dos municípios. “Investindo dessa forma, as pessoas terão acesso mais fácil às políticas públicas, à saúde, à educação, ao saneamento básico e recursos hídricos. Além disso, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, que já vem ajudando pequenos agricultores e empreendedores, terá uma nova linha e um novo aporte adicional”, explicou.
O superintendente da Sudene, Mário de Paula Guimarães Gordilho, afirmou que a elaboração do PRDNE é resultado de um trabalho conjunto e terá vigência imediata. “Esse será um instrumento que se propõe a monitorar a política de desenvolvimento regional e foi apresentado a todos os governadores da nossa área de atuação que tiveram a oportunidade de contribuir com o encaminhamento de projetos indicativos. A Sudene volta a ter seu papel de protagonismo em ações fundamentais para o crescimento do Nordeste e de sua população”, comentou.
Além do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Luís Tôrres (Comunicação Institucional); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Marialvo Laureano (Fazenda); e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete) acompanharam o governador na reunião do Condel.
PRDNE
O Plano Regional é um instrumento de ação da Sudene para a realização da missão de promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Ele está dividido em eixos estratégicos: inovação; desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversificação produtiva; segurança hídrica e conservação ambiental; desenvolvimento social; e desenvolvimento institucional.
O Plano aborda as alternativas de financiamento, que incluem o uso combinado das fontes; complementariedade entre as fontes regionais e nacionais; maior acesso aos fundos regionais por empresas sem disponibilidade de garantia real; e incentivo às concessões privadas, incluindo PPPs.
Com Informações da Secom-PB