PGE-PB participa de abertura do I Encontro de Magistrados e Registradores da PB com aula magna do subprocurador-geral da República

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na noite desta quinta-feira (23). A solenidade contou com uma aula magna proferida pelo subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O Encontro foi uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) e do TJPB, por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

Ao abrir o evento, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, falou sobre a importância dos debates propostos pelo Encontro e da própria atividade extrajudicial. “São áreas que trabalham pela melhor condição de vida das pessoas. Através de suas atuações, notários e registradores acompanham a população desde o nascimento, a compra do primeiro carro, da casa própria, até o momento da morte, quando é feito o inventário de partilha. Serviços muito relevantes, que precisam ser discutidos”, declarou.

Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, enfatizou o fato de ser o primeiro encontro e incluir a magistratura nas discussões do Extrajudicial. “É um dia especial para o Tribunal, para a Corregedoria e para o serviço notarial e registral do Estado. Temos boas expectativas, ótimos palestrantes e a certeza de que todos poderão dialogar e sair daqui com muito aprendizado”, disse.

Luciano Maia (D) proferiu aula magna e foi homenageado

Para o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto, o Judiciário e o Extrajudicial precisam andar juntos. “O Extrajudicial é um braço do Judiciário. Estamos hoje desafogando o Judiciário, com demandas que estão sendo passadas para o Extrajudicial, a exemplo de usucapião, divórcio, inventário, mudança de nome e gênero, mediação, conciliação e arbitragem, entre outras tantas especialidades novas que estão ingressando nas nossas atividades”, acrescentou.

Os assuntos mais recentes relacionados à atividade da categoria serão destacados durante toda esta sexta-feira (24), conforme ressaltou Carlos Ulysses. “O fenômeno da desjudicialização aliado à tecnologia será o marco deste evento”, adiantou.

 Aula magna – Durante a abertura, o subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, apontou como os serviços notariais e registrais se tornaram parte crucial de um sistema de serviço público, por meio do compartilhamento de bases de dados e informações entre os órgãos públicos federais.

O subprocurador expôs, ainda, a importância da atividade extrajudicial, numa sociedade que tem procurado se desjudicializar com soluções negociadas fora do Poder Judiciário, mas que garantam segurança jurídica.

Além do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, também estiveram presentes e integraram a mesa de abertura o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Joás de Brito; o vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro de Araújo; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; deputado estadual Branco Mendes; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortênsio Rocha Neto; a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harrison Targino, entre outras autoridades.

Com informações da Gerência de Comunicação do TJPB.