PGE-PB participa de reunião do Conpeg e do Fonacon em Vitória (ES)

O Procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg)  do 1º Seminário Nacional das Procuradorias Consultivas, realizado em Vitória (ES), de 13 a 15 de setembro.

Durante a reunião do Conpeg, foram debatidos diversos temas tais a atuação das Procuradorias-Gerais frente à realidade de desinformação estabelecida na sociedade, com o compartilhamento de notícias falsas; o trabalho do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade (FPED), criado no final de 2022, no âmbito do Conpeg, para realizar um diagnóstico da força de trabalho da advocacia pública Estadual sob a perspectiva de gênero, raça, orientação sexual e deficiências; questões judiciais envolvendo a taxa Selic, Tust e Tusd; pagamento de precatórios; e o compartilhamento de tecnologias entre as PGEs.

De acordo com o procurador-geral Fábio Andrade a reunião foi bastante produtiva. “Durante a reunião foram definidas muitas estratégias de atuação a partir do levantamento de problemas comuns a todos os entes. Depois da reunião fomos recepcionados pelo vice-governador, que estava no exercício do cargo de governador, Ricardo Ferraço, no Palácio Anchieta”, comentou.

Fábio Andrade destacou ainda que a reunião do Conpeg fortalece as PGEs. “A advocacia pública estadual cada vez mais coesa e forte. A troca de experiências para construção de soluções para os problemas que são comuns a todos os estados é extremamente importante para potencializar o trabalho de cada umas das procuradorias “, afirmou.

As próximas reuniões do Conpeg serão realizadas em Campo Grande (MS), no dia 06/10, durante a programação do Encontro Nacional de Procuradorias do Meio-Ambiente; e em Florianópolis (SC), no dia 07/11, simultaneamente à programação do 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá de 06 a 09 de novembro.

Fonace e CCPGE

Durante o evento também foi realizado do 1º Seminário Nacional das Procuradorias Consultivas. Na pauta foram debatidos temas como sistema eletrônico para concessão de promoção a procuradores, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e publicidade nos processos administrativos, dentre outros.

Já os procuradores-chefes dos Centros de Estudos apresentaram ao Conpeg a estrutura do primeiro evento internacional do Fonace, em Cabo Verde, na África do Sul. Além disso, deliberaram sobre a possibilidade de um Acordo de Cooperação Técnica com o Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar o compartilhamento de dados, bem como transferência e desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial. Também foi definida a sede e datas para o V Encontro Nordeste de Advocacia Pública, dentre outros tópicos referentes à capacitação.

Com Informações da Assessoria de Comunicação da PGE/ES
Renato Heitor Santoro Moreira