Procurador-geral do Estado participa da solenidade do TJPB para entrega de medalhas do Mérito Judiciário a Cármen Lúcia, Luciano Maia e Rogério Fialho

     A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e realizada no auditório Pedra do Reino, Centro de Convenções de João Pessoa, durante o encerramento do XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), que ocorreu no sábado (18).
    A comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba foi instituída pela Resolução nº 08, de 25 de setembro de 1980, tendo sua redação modificada pela Resolução nº 15, de 5 de julho de 2006. São três as categorias: Medalha Alta Distinção, cunhada em Ouro; Medalha de Distinção, cunhada em Prata; e Medalha de Bons Serviços, em Bronze. A Medalha de Alta Distinção é conferida às pessoas que tenham se dedicado ao estudo do Direito ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário e à Justiça brasileira.
    Ao falar das homenagens, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, disse da alegria de poder participar da entrega de honrarias a três grandes personalidades do mundo jurídico do país. “Estamos aqui prestando justas homenagens. São três ilustres juristas, que merecem todo nosso apoio”, afirmou. Já a desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que, com os desembargadores José Ricardo Porto e Saulo Benevides, propôs as homenagens, disse da importância do reconhecimento. “Propor homenagens a personalidades é reconhecer o valor delas no mundo jurídico, sobretudo do nosso Estado”, afirmou.
    O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, destacou a importância das homenagens como reconhecimento aos três grandes juristas que contribuem com o fortalecimento do sistema de justiça, não só no Estado da Paraíba, mais em nível nacional, durante um encerramento de um evento tradicional que já está em sua 17ª edição e reúne operadores do Direito, especialistas e estudantes  de direito de vários Estados brasileiros e de outros países.
    As personalidades foram saudadas pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que falou em nome do Tribunal de Justiça. No seu discurso, o magistrado destacou os relevantes serviços jurídicos prestados pelos homenageados ao Judiciário paraibano e brasileiro. Enalteceu, ainda, a trajetória de cada um e seus extensos currículos. “A intenção do TJPB, ao conceder estas honrarias, foi a de reconhecer, publicamente, e demonstrar o apreço e admiração dos que fazem o Judiciário paraibano pelo desenvolvimento do Estudo do Direito e pelos relevantes serviços que prestaram e prestam ao Poder Judiciário do Estado e à Justiça brasileira”, ressaltou.

Com informações TJPB