Procurador-Geral recebe visita institucional dos presidentes da ANAPE e ASPAS e discutem ações para fortalecimento da advocacia pública e das atuações da PGEs

Na oportunidade, eles se reuniram com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, para discutir parcerias para o fortalecimento das procuradorias gerais dos Estados e modernização das ações institucionais. Também participaram da reunião o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio; o corregedor-geral Lúcio Landim; a presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE, Sanny Japiassú; o vice-presidente da ASPAS, Renovato Ferreira; e a chefe da Gerência Operacional da Procuradoria da Fazenda, Sancha Alencar.

O presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, destacou a importância da reunião e dos assuntos que foram discutidos para parcerias institucionais. Segundo ele, a ANAPE tem uma relação muito próxima com todas as associações estaduais de procuradorias e com a maioria das procuradorias-gerais dos Estados, e agora com este entendimento com a PGE-PB, contamos com mais um parceiro para o fortalecimento das instituições e construção de um trabalho forte de valorização da advocacia pública local.

“Foi muito bom esse contato. Tratamos de temas relevantes, que envolvem o futuro dos procuradores, a exemplo da questão da inteligência artificial dentro do procedimento jurídico. Já temos a presença da inteligência artificial no Poder Judiciário e as procuradorias precisam acompanhar isso, entrar nesse debate de forma profunda, além de se estruturarem para fazer o atendimento dessas demandas, de preferência com recursos orçamentários que não seja stricto sensu”, comentou o presidente da Anape.
De acordo com Telmo Lemos Filho, a reunião trouxe um tema importante a se comemorar, que é a possibilidade real de realização de concurso público para a PGE-PB. “O governador eleito tem esse compromisso de realizar concurso público, e a Procuradoria está adotando as providências que cabe nesse momento, que são as promoções de procuradores, de forma que fiquem abertas as vagas na classe de entrada na carreira, para que os cargos estejam disponíveis”, pontuou.
O presidente da ASPAS, Flávio Lacerda, disse que apesar de ter sido uma visita de cortesia e institucional, o encontro foi positivo para a categoria. “A ANAPE esteve presente na PGE-PB, estreitando laços. Pautas de interesse da categoria foram debatidas, a exemplo do crescente número de procedimentos eletrônicos no trabalho da advocacia pública, além da promessa de valorização e realização de concurso público na próxima gestão estadual. O saldo foi positivo”, comentou. 

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, falou da importância do fortalecimento do diálogo do Governo com a ANAPE e ASPAS, com a discussões de pautas que visam o fortalecimento da atuação das PGEs e dos procuradores do Estado. “Conversamos assuntos que são de interesse da carreira e do Estado, conversa boa sobre vários aspectos do ponto de vista institucional, e, acredito que a relação construída com o atual presidente da Associação Estadual, Flávio Lacerda, que é um presidente com perfil ponderado, de diálogo, que entende os problemas e dificuldades existentes, mas ao mesmo tempo apresenta as propostas para que sejam analisadas pelo Governo, tem gerado bons frutos para que possamos avançar em muitos aspectos que, sinceramente, acho que irão fortalecer muito a carreira dos procuradores”, declarou.

O procurador Gilberto Carneiro ainda destacou o compromisso firmado pelo presidente da ANAPE, no sentido de estabelecer uma pauta de condições para uniformizaão dos procedimentos judiciais eletrônicos em todas as procuradorias regionais dos Estados.
“Existem mecanismos de gestão virtual atualmente que seriam interessantes que fosses pautados pela ANAPE, no sentido de uniformização dessas ferramentas por parte de todas as Procuradorias-Gerais dos Estados. Eu faço parte do colégio de procuradores-gerais, e esses temas têm sido pautados em nossas reuniões, a exemplo de termos de cooperação para utilização de soluções tecnológicas para auxiliar o trabalho das procuradorias e dos seus procuradores”, concluiu.