Procuradores do Estado participam do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

Procuradores do Estado da Paraíba participam do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF 2023), que está sendo realizado em Fortaleza (CE), até esta sexta -feira (14). O encontro, que ocorreu junto ao X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, teve o objetivo de discutir pautas relevantes, como a tributação dos combustíveis e a judicialização da saúde. 

O evento que integra o calendário de eventos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), é considerado o maior evento nacional relacionado às Procuradorias Fiscais, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais. Estão sendo abordados diversos temas relacionados às Procuradorias Fiscais através de debates, palestras, oficinas e discussões acerca do tema. O ENPF 2023 tem por objetivo proporcionar uma maior efetividade na recuperação de créditos fiscais e aprimoramento da gestão da dívida ativa. O tema central do evento é “Estado e Contribuinte: o caminho entre embate e diálogo”.

A comitiva paraibana de procuradores que participou do evento é composta por Felipe Tadeu Lima Silvino, Jaqueline Lopes Alencar, Sérgio Roberto Félix, Rachel Trindade, Alessandra Aragão, Silvana Simões, Julia Leite Uchoa, Lucas Acetta, Eliphas Toscano e Adriano Dantas

Os procuradores destacaram a importância do ENPF, que é um espaço de intensa troca de experiências e compartilhamento das boas práticas adotadas no âmbito das diversas Procuradorias Fiscais, com discussão de casos práticos e busca de soluções para problemas comuns vivenciados no âmbito de cada instituição.

O mesmo evento também sedia, na quinta e sexta-feira, reuniões do CONPEG - Colégio Nacional de Procuradores Gerais (CONPEG), e do CCPGE - Colégio de Corregedores Gerais dos Estados (CCPGE), nos dois eventos a Procuradoria- Geral do Estado da Paraíba foi representada pelo procurador Felipe Silvino, Corregedor-Geral da PGE-PB.