Procuradores-Gerais do Nordeste traçam estratégias para atuação em 2019

Na ocasião, foram discutidos temas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), salário educação, dentre outros assuntos comuns a atuação das PGEs.
Em relação ao Fundef e salário educação, a deliberação foi dar celeridade aos processos. Outros temas relevantes como a Ação Cível Ordinária do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dívida ativa e segurança dos estados também foram abordados. “Temos trocado ideias e buscado soluções em prol de melhorias para os Estados e, consequentemente, para a população nordestina”, disse o procurador-geral do estado do Ceará e presidente do Fórum, Juvêncio Vasconcelos Viana.

O Fórum é um espaço permanente que tem a finalidade de debater temas específicos de interesse da região e somar esforços na defesa em juízo de causas que envolvem os estados do Nordeste. “Por meio das procuradorias os Estados integrantes têm conseguido ações exitosas. Isso reflete a integração dos órgãos”, destaca o anfitrião do evento, Juvêncio Viana.

Fonte: Assessoria de Imprensa da PGE-CE

Além procurador-geral adjunto Paulo Márcio Soares Madruga, participaamda reunião, ainda, os procuradores-gerais dos estados do Piauí, Plínio Clerton Filho; Maranhão, Rodrigo Maia Rocha; Bahia, Paulo Moreno Carvalho; Pernambuco, Ernani Varjal Medicis Pinto; Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho da Silva.