TCE emite parecer favorável sobre as contas do governador João Azevêdo relativas ao exercício de 2022

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, por unanimidade, emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do governador João Azevêdo Lins Filho, relativas ao exercício de 2022. O processo foi relatado pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira que votou pela aprovação sem ressalvas e fez algumas recomendações ao Executivo.

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela aprovação da prestação de contas. Ao manifestar o entendimento do MPC, o procurador-geral, Marcílio Franca, enfatizou a postura do TCE que tem direcionado suas decisões com base no atendimento de políticas públicas, buscando o alcance de resultados.
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, foi o responsável pela defesa do governador João Azevêdo e da tribuna reiterou os argumentos já declarados na peça escrita, e reafirmou o compromisso do Executivo em observar as recomendações do órgão fiscalizador, reiterando a jurisprudência já consolidada no TCE. Também estiveram presentes na sessão, os secretários Marialvo Laureano (Receita Estadual), Gilmar Martins (Controladoria Geral do Estado), Letácio Tenório Guedes Júnior Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado, e o presidente da PBPrev, José Antônio Cavalcanti.

Com informações e fotos da Ascom-TCE-PB