Tribunal de Justiça retoma atividades

Desde o dia 20 de dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entraram em recesso forense, que segue até o dia 8 de janeiro de 2017.

Já os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2017, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC), que determina a suspensão de 20 de dezembro até 20 de janeiro.

Durante o recesso forense, a Justiça funcionará em regime de plantão judiciário, nos Primeiro e Segundo graus de jurisdição, conforme publicação realizada no Diário da Justiça eletrônico, edição desta segunda-feira, 19 de dezembro, páginas 3 e 4, em lista com os nomes dos desembargadores, magistrados e servidores plantonistas.

Fonte: Gecom-TJPB