PGE-PB marca presença no 51º Congresso Nacional dos Procuradores

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) está presente no 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), aberto nesta segunda-feira (22), em Fortaleza (CE). O evento, promovido pela Anape, reuniu procuradores de todo o país em um forte chamado à valorização da advocacia pública e à defesa das prerrogativas da carreira.

A delegação paraibana é formada pelas Procuradoras e Procuradores: Sanny Japiassú (presidente da Aspas), Lilyane Fernandes, Rachel Lucena, Jaqueline Alencar, Alessandra Aragão, Júlia Uchoa, Livia Almeida, Rossana Karla Marinho, Ricardo Lucena, Paulo Renato, Paulo Márcio, Nicolas Schuindt, Caio Caiaffo, Gustavo Carneiro, Arthur Dias, Eduardo Videres, João Antonio, Adriano Carvalho e Marina Ribeiro.

Na solenidade de abertura, realizada no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE), o Presidente da Anape, Vicente Braga, destacou a importância da atuação da Advocacia Pública para garantir segurança jurídica e a efetivação das políticas públicas, reforçando o compromisso da categoria com a sociedade.

A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades como o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, como palestrante principal, além de representantes de diferentes instituições que ressaltaram o papel estratégico da advocacia pública para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Em sua exposição, o Ministro destacou a relevância da Advocacia pública para o fortalecimento da Democracia, a efetividade das políticas públicas e a preservação do Estado de Direito.

O ato solene também reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de dirigentes da ANAPE, Procuradores-Gerais dos Estados e representantes da advocacia pública nacional. A diversidade de presenças reforçou a importância do congresso como espaço de diálogo federativo e valorização institucional da carreira

O Congresso segue com programação de painéis e debates que discutem os desafios e os avanços da advocacia pública no Brasil.