PGE-PB participa da abertura do II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública

O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, participou, na manhã desta quinta-feira (20), da solenidade de abertura do II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública em Litígios e Processos Estruturais, realizada no Auditório do Senac, no Centro da Capital. Na ocasião, ele foi recepcionado pela Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes da Silva.

A programação do evento que  se estende até esta sexta-feira (21) teve início com uma Aula Magna ministrada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordou o papel dos processos estruturais no fortalecimento das instituições públicas. Esse tema central do evento está entre as diversas discussões previstas, que incluem também propostas para a atuação da Defensoria Pública e instituições parceiras em ações de impacto coletivo, a interseção entre processos individuais e estruturais e a construção da justiça climática.

O evento é organizado pelas Escolas Superiores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). Ele é destinado a representantes do Ministério Público, do Judiciário, órgãos de controle, acadêmicos, pesquisadores das áreas de Direito, Sociologia e Ciência Política, além de estudantes interessados na temática.

No primeiro dia, foram abordados temas como Procedimento Processual nos Conflitos Estruturais; Confluências entre Processos Individuais e Estruturais: como um pode ajudar o outro; Processos Estruturais para a construção da Justiça Climática na atuação da Defensoria Pública; e Processos Estruturais e a participação social.

Já nesta sexta-feira, a programação será encerrada com reunião dos membros das Defensorias Públicas para discutir os enunciados e a minuta preliminar do protocolo de atuação em problemas e processos estruturais na Defensoria Pública.