PGE-PB participa de assinatura de Termo para cessão de imóvel à Defensoria Pública

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros participou nesta quinta-feira (4), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da assinatura de um Termo de Cooperação para a cessão de um imóvel à Defensoria Pública, em Campina Grande. A área, que fica no Centro da cidade, foi cedida ao TJPB pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), e agora uma parte dela será concedida à Defensoria.

Fábio Andrade destacou a importância da assinatura do termo, ressaltando que partir da cessão do terreno pela Cinep ao Judiciário paraibano que, por sua vez, decidiu repassar uma parte da área ao órgão que presta atendimento jurídico ao público que não pode custear os encargos de um defensor, a nova sede da Defensoria Pública poderá ser construída no Complexo Judiciário de Campina Grande.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, celebrou o ato por entender que ele aproxima ainda mais a Justiça do povo paraibano. “A Defensoria Pública serve àquelas pessoas mais necessitadas, àquelas pessoas vulneráveis e isso facilita, tanto o acesso dessas pessoas à Justiça, como também a possibilidade do Judiciário atender a essas pessoas de forma mais célere, mais eficiente, mais rápida, da forma como manda a Constituição, que haja uma celeridade na prestação judicial”, salientou.

Atualmente, a Defensoria Pública, em Campina Grande, funciona em um prédio alugado. A partir da cessão do terreno, será elaborado um projeto para abrigar a subsede. A defensora-pública geral, Madalena Abrantes, destacou a sensibilidade dos gestores do Tribunal de Justiça e da Cinep ao entenderem a importância da presença da Defensoria em um setor acessível às pessoas e ressaltou que os maiores beneficiados com o ato serão as pessoas que necessitam da atuação da instituição.

“Hoje nós estamos felizes, porque temos na liderança dos órgãos dos Poderes Públicos homens com sensibilidade, como o presidente do Tribunal de Justiça, como o nosso governador, como o presidente e diretores da Cinep, procuradores, todos os envolvidos. É importante demais, porque para os usuários da Defensoria Pública, as pessoas vulneráveis que necessitam desse serviço da Defensoria Pública, que são mais de praticamente 80% da população de Campina Grande e todo o seu entorno, e ficava muito distante a nossa sede de atendimento para o Fórum, e eles vinham muitas vezes a pé, porque não tinham o dinheiro de seu transporte. E assim, a gente facilita a vida de muitas pessoas vulneráveis. Isso é muito importante para todo mundo, não só para nós, os defensores públicos, mas para toda a população, para toda a Paraíba”, pontuou.

O Termo de Cooperação foi assinado também pelo presidente da Cinep, Rômulo Polari, na presença de juízes e diretores dos respectivos órgãos. “O governador de pronto autorizou e determinou que muito rapidamente a gente resolvesse essa situação, e o imóvel onde hoje funciona o depósito social do Tribunal de Justiça, que era nosso, vai poder abrigar essas duas entidades. A Defensoria Pública vai ter um imóvel em uma localização bem estratégica, à altura do que a população carente, que é quem é assistida por essa entidade tão representativa”, enfatizou.

 Fonte: Gerência de Comunicação do TJPB - Por Nice Almeida